DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº061/2024. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ,
CNPJ: 54.352.142/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão
pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no
planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios,
objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de
planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e
sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da
administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE RESCISÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público
inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita
Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e
art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do
instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo
nº. 030/2023 firmado com a pessoa jurídica: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ:
30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo
67 da lei 8.666/93.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de
Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.784.401/0001-61, neste ato representada pelo
Sr. ANDERSOM NAZÁRIO DE JESUS, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art.
77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do
instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo
nº. 031/2023 firmado com a pessoa jurídica: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ:
30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo
67 da lei 8.666/93.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito
Público inscrita no CNPJ sob o nº 11.381.413/0001-80, neste ato representada pelo Sra.
LUCIVÂNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e
art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do
instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo
nº. 032/2023 firmado com a pessoa jurídica: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ:
30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo
67 da lei 8.666/93.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOSIAL Pessoa Jurídica de Direito Público
inscrita no CNPJ sob o nº 19.550.837/0001-32, neste ato representada pelo Sr. GIULLIANO
RODRIGO ARACATY LOBATO, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e
78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento
contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 033/2023
firmado 
com 
a 
pessoa 
jurídica: 
A.R.S 
CONSULTORIA 
PUBLICA 
EIRELI, 
CNPJ:
30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo
67 da lei 8.666/93.
Bannach - PA, 24 de abril de 2024.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 
Licitatório 
Pregão 
Eletrônico 
nº
9092/2023. 
Contrato 
nº 
674/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cirurgica Montebello Ltda,
Cnpj nº 08.674.752/0001-40. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2,
Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado
do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 270.000,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 22/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 675/2024.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Saúde. Contratado:
Cristalfarma Comercio
Representacao Importacao e Exportacao Ltda, Cnpj nº 05.003.408/0001-30. Objeto:
Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 72.000,00. dotação
Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 
1.500.1002;
1.600.0000. 
Assinatura:
19/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 676/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, Cnpj nº
04.949.905/0001-63. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
180.000,00.
dotação 
Orçamentária:10;
10.15; 
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 24/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 677/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospdrogas Comercial Ltda,
Cnpj nº 08.774.906/0001-75, Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2,
Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado
do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 43.222,50. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 678/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Inovamed Hospitalar Ltda, Cnpj
nº 12.889.035/0002-93. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2,
Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado
do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 71.540,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 22/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 679/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Inpharma Hospitalar Ltda, Cnpj
nº 43.607.262/0001-21. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2,
Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado
do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 18.340,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 29/04/2024.
Processo 
Licitatório 
Pregão 
Eletrônico 
nº
9092/2023. 
Contrato 
nº 
680/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J E S Fonseca Comercio Epp
Ltda, Cnpj nº 04.707.391/0001-30. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia
Básica
2, Visando
Atender As
demandas da
Secretaria Municipal
de Saúde
de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a
31/12/2024.
Valor
Total
R$ 
2.268.202,82.
dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024.
Processo 
Licitatório 
Pregão 
Eletrônico 
nº
9092/2023. 
Contrato 
nº 
681/2024.
Contratante:
Secretaria Municipal
de
Saúde.
Contratado: Medilar
Importação e
distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A. Cnpj nº 07.752.236/0001-23. Objeto:
Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender As demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 190.000,00. dotação
Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 
1.500.1002;
1.600.0000. 
Assinatura:
19/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 682/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: Medmax Comercio de
Medicamentos Ltda, Cnpj nº. 16.553.940/0001-4. Objeto: Aquisição de Medicamentos
da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 33.800,00. dotação Orçamentária:10; 10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024.
Processo 
Licitatório 
Pregão 
Eletrônico 
nº
9092/2023. 
Contrato 
nº 
683/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P G Lima Com Ltda - Epp, Cnpj
nº 23.493.764/0001-61. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2,
Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado
do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 315.697,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 22/04/2024.
Processo 
Licitatório 
Pregão 
Eletrônico 
nº
9092/2023. 
Contrato 
nº 
684/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed distribuidora de
Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.647.278/0001-95. Objeto: Aquisição de Medicamentos
da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 253.950,00. dotação Orçamentária:10; 10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 685/2024.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Saúde. Contratado:
Polymedh.Ltda, Cnpj nº
63.848.345/0001-10. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
36.800,00.
dotação 
Orçamentária:10;
10.15; 
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 22/04/2024.
Processo 
Licitatório 
Pregão 
Eletrônico 
nº
9092/2023. 
Contrato 
nº 
686/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silva e delgado Comercio de
Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Cnpj nº 08.393.709/0001-06. Objeto: Aquisição
de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender As demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 
19/04/2024 
a 
31/12/2024. 
Valor
Total 
R$ 
3.792.716,00. 
dotação
Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 
1.500.1002;
1.600.0000. 
Assinatura:
19/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 687/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Uni Hospitalar Ceara Ltda,
Cnpj nº 21.595.464/0001-68. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2,
Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado
do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 50.480,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 22/04/2024.
Processo 
Licitatório 
Pregão 
Eletrônico 
nº
9092/2023. 
Contrato 
nº 
711/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A J Comercio Atacadista de
Medicamentos
e Produtos
Hospitalar Ltda,
Cnpj
nº 32.137.731/0001-70.
Objeto:
Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 229.460,00. dotação
Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 
1.500.1002;
1.600.0000. 
Assinatura:
19/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 712/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. M. B. Farmaceutica
Comercio E Distribuicao Ltda, Cnpj nº 04.508.780/0001-36. Objeto: Aquisição de
Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 
19/04/2024 
a
31/12/2024. 
Valor 
Total 
R$
184.468,00. 
dotação
Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 
1.500.1002;
1.600.0000. 
Assinatura:
19/04/2024.