DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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248
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do saldo
(abrangendo serviços remanescentes) Construção de uma feira no modelo atacarejo (mix
de atacado e varejo) para a comercialização e o armazenamento dos produtos agrícolas na
Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, bairro Cidade Nova, no Município de Óbidos-PA, objeto do
Convênio 865687/2018 - Obra Remanescente, a serem executados em regime de
empreitada por preço global , conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto
Básico e seus Anexos,. A abertura do certame ocorrerá no dia 16/05/2024 às 08h, no Site
do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Tipo menor preço.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição
de Equipamento e Material Permanente, de acordo com as Propostas do Ministério da Saúde
Nº11884.818000/1230-01, 
Nº11884.818000/1220-01, 
Nº11884.818000/1230-09,
11884.818000/1190-13, 11884.818000/1230-02, 11884.818000/1230-21, destinado as Unidades
Básicas de Saúde do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 14/05/2024 às
08h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Tipo menor preço.
Objeto: Registro de Preços de Serviços Funerários, incluindo o fornecimento de
urna mortuária, preparação básica do corpo, tanatopraxia necropsiado (quando necessário)
e translado - aéreo/fluvial e terrestre - aéreo/fluvial e terrestre), visando suprir as
necessidades dos serviços do TFD (Tratamento Fora de Domicilio) para o Município de
Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 15/05/2024 às 08h, no Site do Bolsa
Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
Tipo menor preço.
Objeto: OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço de Reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens
aéreas nacionais, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do
Termo de Referência. A abertura do certame ocorrerá no dia 15/05/2024 às 14h, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240098, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00001, Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA, Contratada(o): 46.340.638 CARLOS MANOEL
GALVAO CALDEIRA, CNPJ: 46.340.638/0001-72, Objeto: Contratação de empresa especializada
em zootecnia para prestação de serviço de capacitação e elaboração de projetos destinados a
atender todas as comunidades ribeirinhas, quilombolas, unidades escolares, sítios e fazendas
locais para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca no município
de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 43.320,00 (quarenta e três mil, trezentos e vinte reais),
vigência: 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Janeiro de 2025, Data da assinatura: 22 de Janeiro de
2024.
CONTRATO Nº: 20240122, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00003, Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
02.311.006/0001-05, Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços
técnicos de georeferenciamento, demarcação e regularização fundiária de áreas educacionais
do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos
reais), vigência: 19 de Fevereiro de 2024 a 19 de Maio de 2024, Data da assinatura: 19 de
Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240187, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00004, Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Contratada(o): RENILSON DE M FONSECA, CNPJ:
26.812.522/0001-81, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado
em desenvolvimento e manutenção do portal institucional em atendimento das necessidades
da secretaria de administração da prefeitura de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), vigência: 05 de Março de 2024 a 05 de Março de 2025, Data da assinatura: 05 de
Março de 2024.
CONTRATO Nº: 20240173, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00005, Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): D A R CARDOSO LTDA, CNPJ: 05.412.093/0001-
85, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos
laboratoriais vinculada a cessão gratuita de equipamentos de automação para realização de
hemogramas para atender as necessidades laboratorial do hospital municipal de saúde de
Oeiras do Pará. Valor total: R$ 54.870,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais),
vigência: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, Data da assinatura: 06 de Março de
2024.
CONTRATO Nº: 20240166, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00006, Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): 53.506.577 HELTON CHARLES TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, CNPJ: 53.506.577/0001-36, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de fornecimento de passagens fluvial, destinado a atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 54.360,00
(cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais), vigência: 15 de Março de 2024 a 15 de
Abril de 2024, Data da assinatura: 15 de Março de 2024.
CONTRATO Nº: 20240188, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00008, Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA ,
CNPJ: 33.662.443/0001-05, Objeto: Compra emergencial de suprimento para impressoras (refil
de toner e refil de tintas) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do
município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 54.396,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e
noventa e seis reais e cinquenta centavos), vigência: 05 de Abril de 2024 a 05 de Junho de 2024,
Data da assinatura: 05 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240189, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00009, Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): E. DO S. MACEDO DA SILVA, CNPJ:
02.525.328/0001-57, Objeto: Aquisição de materiais musicais para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará através da escola de tempo
em integral Mário Arcanjo. Valor total: R$ 52.857,50 (cinquenta e dois mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), vigência: 22 de Abril de 2024 a 22 de Junho de
2024, Data da assinatura: 22 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240190, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00010, Contratante:
FUNDEB, Contratada(o): NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ,
CNPJ: 05.194.705/0001-00, Objeto: Compra emergencial de material de expediente para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará.
Valor total: R$ 53.042,00 (cinquenta e três mil, quarenta e dois reais), vigência: 22 de Abril de
2024 a 22 de Junho de 2024, Data da assinatura: 22 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240191, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00011, Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA ,
CNPJ: 33.662.443/0001-05, Objeto: Compra emergencial de material de esportivo para atender
as necessidades da escola em tempo integral Mário Arcanjo da secretaria municipal de
educação do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 53.833,34 (cinquenta e três mil,
oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), vigência: 22 de Abril de 2024 a 22 de
Junho de 2024, Data da assinatura: 22 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240192, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00012, Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
Contratada(o):
G
GAIA OLIVEIRA
LTDA,
CNPJ:
38.304.833/0001-19, Objeto: Aquisição de mobiliário (quadro magnético, conjunto de mesa
para professor, quadro de aviso), destinadas a atender a demanda da secretaria municipal de
educação de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 24.555,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e
cinquenta e cinco reais), vigência: 22 de Abril de 2024 a 22 de Junho de 2024, Data da
assinatura: 22 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240193, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00013, Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
Contratada(o):
G
GAIA OLIVEIRA
LTDA,
CNPJ:
38.304.833/0001-19, Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (material permanente), para
atender a demanda da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Valor total: R$
46.860,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais), vigência: 22 de Abril de 2024 a 22
de Junho de 2024, Data da assinatura: 22 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta
Convite nº 008/2022 CPL/PMO, Contratante: Município de Ourém/PA, Contratada: Pavitex
Serviços de Pavimentação Eireli - Epp, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo
Licitatório na modalidade Carta Convite nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de
Empresas para Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona
Urbana e Rural do Município de Ourém/Pará. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 360
(trezentos e sessenta) dias, com início em 27/09/2023 e termino em 21/09/2024. Data da
assinatura do Termo Aditivo: 22/09/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0293/2023/SMS. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: VIAN COMERCIO LTDA-
ME. Inscrita com o CNPJ sob o nº 83.324.632/0001-38 Objeto: Referente a fornecimento
produtos de expediente, papelaria, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de
quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº
0293/2023/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0365/2023/SMS. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: VIAN COMERCIO LTDA-
ME. Inscrita com o CNPJ sob o nº 83.324.632/0001-38 Objeto: Referente a fornecimento
produtos de expediente, papelaria, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de
quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº
0365/2023/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0370/2023/PMON. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: VIAN COMERCIO LTDA - ME.
inscrita com o CNPJ sob o nº 83.324.632/0001-38. Objeto: Fornecimento de produtos de
expediente, papelaria, entre outros, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de
25% (Por
Cento) em
relação ao
valor inicial
do Contrato
Administrativo nº
0370/2023/PMON. Júlio César Dairel. Prefeito Municipal
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 247/2022/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PEMA -PEREIRA
MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 04.622.892/0001-13. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO
DE AERONAVE E AERONAVE DE TRANSPORTE MÉDICO TIPO "E", PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE. Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12
(doze) meses, de 16/05/2024 até 16/05/2025, e sem reajustes nos valores fixados em
contrato. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023PMPD OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO
MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/SR(PA/SE) -
PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 936471/2022, EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - PA
CONTRATADA(O): ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.095.064/0001-65.
CONTRATO Nº: 2024090 VALOR TOTAL: R$ 534.369,27(Quinhentos e trinta e quatro mil,
trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária
Municipal de 2024: VIGÊNCIA: O prazo máximo para execução dos serviços objeto
desta licitação será de 90 (noventa)
dias consecutivos, contados a partir do
recebimento das ordens de serviços. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023PMPD OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA ARAXÁ NO MUNICÍPIO DE PAU
D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/DR(27) Nº 107/2021 -
PLATAFORMA
MAIS 
BRASIL
Nº
924380/2021,
EM 
CONFORMIDADE
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - PA
CONTRATADA(O): FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 21.058.147/0001-02.
CONTRATO Nº: 2024091 VALOR TOTAL: R$ 217.630,18(Duzentos e dezessete mil, Seiscentos e trinta
reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária Municipal de 2024: VIGÊNCIA: O prazo máximo
para execução dos serviços objeto desta licitação será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados
a partir do recebimento das ordens de serviços. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.

                            

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