DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/083 - FMS -
PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 - FMS - SRP, Processo
n° 036.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL, PARA
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; empresa: LABORATORIO DE PROT ES E
DENTARIA SOLUÇÃO - EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 36.271.505/0001 - 38, vencedora
dos Itens no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), Signatário
pela Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 15/04/2024 até 31/12/2024.
Assinatura:18/04/2023. IVO FERNANDES JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMPD OBJETO: Registro de Preços Visando
Futura Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Peças e Serviço de
Manutenção Em Equipamento de Refrigeração Para Atender As Necessidades da Prefeitura
Municipal de Pau D'Arco/Pa e Suas Secretarias/Fundos Durante O Exercício de 2023,
Conforme O Termo de Referencia;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO, CNPJ. 09.647.690/0001-40;
CONTRATO Nº: 2024018; CONTRATADA: T T DOS SANTOS LTDA, CNPJ. 34.661.443/0001-45; VALOR
TOTAL: R$ 44.188,15 (Quarenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e quinze centavos);
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001-39;
CONTRATO Nº: 2024026; CONTRATADA: T T DOS SANTOS LTDA, CNPJ. 34.661.443/0001-45;
VALOR TOTAL: R$ 26.132,78 (Vinte e seis mil cento e trinta e dois reais e setenta oito
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: contrato nº: 20240044. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
contratada (o): LÁRAZO TAVARES BARROS. valor: R$ 4.151,40. vigência: até 31/12/2024. objeto:
aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para compor o
cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do
municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação
escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA
MENDES BOULHOSA MARQUES
contrato nº: 20240045. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
contratada (o): ROSIANE FERREIRA DA SILVA. valor: R$ 3.810,00. vigência: até 31/12/2024.
objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para
compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública
do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação
escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA
MENDES BOULHOSA MARQUES
contrato nº: 20240046. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
contratada (o): EDIANO DOS SANTOS. valor: R$ 4,151.40. vigência: até 31/12/2024. objeto:
aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para compor o
cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do
municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação
escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA
MENDES BOULHOSA MARQUES
contrato nº: 20240047. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
contratada (o): COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES. valor: R$
484.129,70. vigência: até 31/12/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis
oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados
nas unidades de ensino da rede pública do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas
pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. data da
assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
contrato nº: 20240048. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
contratada (o): ORLANDO DE SOUZA valor: R$ 9.240,00. vigência: até 31/12/2024. objeto:
aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para compor o
cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do
municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação
escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA
MENDES BOULHOSA MARQUES
contrato nº: 20240049. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
contratada (o): EDENISE BARBOSA DOS SANTOS. valor: R$ 15.009,40. vigência: até 31/12/2024.
objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para
compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública
do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação
escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA
MENDES BOULHOSA MARQUES
contrato nº: 20240050. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
contratada (o): EDINO CESAR BARBOSA DOS SANTOS. valor: R$ 3.435,60. vigência: até
31/12/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura
familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da
rede pública do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de
alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador:
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contrato nº: 20240051. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
contratada (o): TIAGO DOS SANTOS SOUZA. valor: R$ 40.384,50. vigência: até 31/12/2024.
objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para
compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública
do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação
escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024
ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-3/2024-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5001-3/2024-
FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-3/2024-FMS CONTRATANTE SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. EMPRESA
CONTRATADA: CARLOS NAUBER DA SILVA NUNES-EPP CNPJ: 04.865.490/0001-40, o valor
total do presente contrato é de R$ 58.750,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta
reais). OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de
rastreio e detecção precoce do câncer de colo do útero para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA." FUNDAMENTO L EG A L :
art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
29/04/2024. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 021-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
048-2/2023-FME ORDEM DE SERVIÇO Nº 015-2/2023-FME, TOMADA DE PREÇO Nº 2008-
2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA
CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº
43.627.224/0001-30. Objeto: Construção de uma quadra com Laje no Rio Guajará
Comunidade Primavera, zona rural no Município de Porto de Moz - PA, conforme
especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias contados
a partir de 03 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento
legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RAT I F I C AÇ ÃO :
as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo
presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AOS LOTES 03, 04 E 05.
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº. 
001/2023-FME 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
XINGU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92. Objeto: SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e
projetos anexos ao Edital. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 018-2/2024-FME AO CONTR AT O
ADMINISTRATIVO Nº 003-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 003-2/2024-FME lote nº 03-
CONSTRUÇÃO DE UM LABORAÓRIO NA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE
MOZ-PA. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 019-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 004-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 004-2/2024-FME lote nº 04- CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA. TERMO ADITIVO
DE PRAZO Nº 020-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2/2024-FME,
Ordem Serviço Nº 005-2/2024-FME lote nº 5- CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E MURO PARA A
ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATANTE SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. Objeto do
Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 03 de
maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo
57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais
cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo
Aditivo ratificadas. No dia 03/05/2024.
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-3/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5001-3/2024-FMS, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001-3/2024-FMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84.
OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de
rastreio e detecção precoce do câncer de colo do útero para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA, CONTRATADA: C A R LO S
NAUBER DA SILVA NUNES-EPP CNPJ: 04.865.490/0001-40, o valor total do presente
contrato é de R$ 58.750,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), vigência
até 31 de dezembro. RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no art. 75,
inciso II, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de
costume, para que produza seus efeitos legais.
Porto de Moz - PA, 26 de abril de 2024.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-
FME-, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024, Pág.
223. Onde se lê" [...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-
FMMA, PROCESSO Nº 011/2024-PMPM [...]". Leia-se "[...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-
1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO Nº 010/2024-PMPM, [...]"
Porto de Moz-PA, 29 de abril de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 15/05/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA tipo menor preço, regime de empreitada por preço global tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TERMINAL
RODOVIÁRIO 2ª ETAPA, VINCULADO A EMENDA INDIVIDUAL Nº 22630005 POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO -PA. O edital
completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama,
site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 26 de abril de 2024.
LENIVAL ESTEVÃO ALVES
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de
Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes:
Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-001, do tipo menor preço global que objetiva Contratação
de empresa de Serviços de Engenharia para reforma da UBS NELLA RAMELLA para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA de acordo
com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, especificações técnicas contidas no projeto
básico em anexo conforme proposta n° 11797.1060001/23-013, conforme Projeto Básico,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI,
Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital
e seus Anexos. Abertura: 16/05/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se 
disponíveis
https://www.pontadepedras.pa.gov.br/
http://geoobras.tcm.pa.gov.br/
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação

                            

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