DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 FME Objeto: Aquisição de Material Limpeza para atender
a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura:
25/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva Santos
Magazine EIRELI Contrato nº 20240182 Valor total R$ 66.394,10.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 81, Página 205, Seção 3, de 26/04/2024 - EXTRATO DE
APOSTILAMENTO referente aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB e
Pregão Presencial nº 9/2023-057 Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de pintura de faixas,
faixadas e placas para atender do Fundo Municipal de Saúde Rondon do Pará Data de
assinatura: 19/04/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): G M F
Comercio Contrato nº 20240173 Valor total R$ 10.680,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura
da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024, da Prefeitura Municipal.
Objeto: para Aquisição de Materiais de Contrução, Elétricos e Hidráulicos, Objetivando
Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria Do
Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 14/05/2024 às 08:00h
(Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade
da
administração 
pública.
Por 
meio
do 
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br 
UASG:
980531. 
Edital
e 
anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.
Santa Maria do Pará/PA, 29 de abril de 2024
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 009/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
EM VEICULOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de
vigência: 27/03/2024 a 27/05/2024: Artigo 57, inciso II e §2°da lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SEMED
Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de
transporte escolar rural. Disponibilidade do Edital: 02/05/2024 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 02/05/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 20/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Chamada Pública
n° 001/2023, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da
agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao
programa de alimentação escolar. Tendo como vencedora: Associação dos Produtores
Orgânicos do Tapajós, CNPJ: 25.140.391/0001-70, no item: 18.
Santarém, 26 de abril de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
n° 002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
agente integrador de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de
estágios, no âmbito da SEMED, promovendo a integração de jovens estudantes no mercado
de trabalho. Tendo como vencedora: Universidade Patativa do Assaré, CNPJ:
05.342.580/0001-19, no lote I.
Santarém, 26 de abril de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal
de Infraestrutura Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eirelli - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para
atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 7.543.005,00 (sete milhões, quinhentos e
quarenta e três mil e cinco reais). Vigência: 02.05.2024 a 02.05.2025. Dotação Orçamentária:
PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2022 - SEMINFRA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG
9276444.
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório
Pregão Eletrônico SRP N. 015/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Materiais de EPI'S, EPC'S e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura - SEMINFRA. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 68, no
dia 9 de Abril 2024 - página 282. ONDE LÊ-SE: "Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da
assinatura.". LEIA-SE: "Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.". As demais
informações permanecem inalteradas. Santarém (PA), 29 de Abril de 2024. Ana Flavia Lopes
Ferreira - Pregoeira Municipal/SEMINFRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISTRATO
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o Distrato do Contrato
Administrativo nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA.
Fundamentação: Distrato Contratual conforme o ART. 78, INCISO XII e ART. 79, INCISO II,
da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEHAB
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM
DIVERSOS VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO, 
Edital:29/04/2024 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 29/04/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das 
propostas:
16/05/2024
às
9:30h 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021010106
ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE
SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LT DA
EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. . Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Objeto: ADESÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO
DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021010006
ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LT DA
EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Objeto: ADESÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO
DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021009806
ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ
13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N°005/2021-PP/SRP 
DA
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
IPIXUNA
DO 
PARÁ
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE
INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021009906
ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA
EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Objeto: ADESÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO
DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 9/2024.00004, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Data da abertura: 13/05/2024. Hora:
09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001-2023.Origem: Tomada de Preços
n°2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos
do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar - Serviços de Construções Ltda,
CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência e execução do Contrato nº 0205001-2023 até o dia 23 de outubro de
2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 26/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP/PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
ELÉTRICO,
VISANDO ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO, INSCRITA NO CNPJ
sob nº 18.044.134/0001-70, nos itens 0047, 0052, 0085, 0094, 0102, 0103, 0104, 0111,
0112, 0113, 0118, valor total do vencedor R$ 665.647,26 (seiscentos e sessenta e cinco
mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), HBR BUSINESS LTDA ,
INSCRITA NO CNPJ sob nº 46.583.823/0001-98, nos itens 0004, 0039, 0048, 0049, 0051,
0059, 0060, 0062, 0127, valor total do vencedor R$ 686.890,50 (seiscentos e oitenta
e seis mil
oitocentos e noventa reais e cinquenta
centavos), MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO MARAJO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 23.971.129/0001-42, nos itens
0002, 0027, 0030, 0038, 0046, 0050, 0053, 0055, 0057, 0061, 0073, 0074, 0076, 0078,
0080, 0092, 0095, 0096, 0099, 0100, 0101, 0110, 0116, 0119, 0120, 0124, valor total
do vencedor R$ 665.119,68(seiscentos e sessenta e cinco mil cento e dezenove reais
e sessenta e oito centavos), PONTEIRA
COMERCIO SERVICOS DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 41.080.709/0001-21, nos itens 0001,
0003, 0024, 0025, 0056, 0069, 0071, 0075, 0081, 0088, 0091, 0093, 0097, 0098, 0109,

                            

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