DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
0114, 0115, 0117, 0121, 0122, 0123, 0125, valor total do vencedor R$ 603.802,60
(seiscentos e três mil oitocentos e dois reais e sessenta centavos), S L R DAS BOMFIM
LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 44.138.316/0001-10, 0005, 0008, 0009, 0032, 0035,
0037, 0042, 0043, 0058, 0082, valor total do vencedor R$ 69.346,25(sessenta e nove
mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), TROPICAL COMERCIO
SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 40.414.060/0001-75, 0006, 0007, 0010,
0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0026,
0028, 0029, 0031, 0033, 0034, 0036, 0040, 0041, 0044, 0045, 0054, 0063, 0064, 0065,
0066, 0067, 0068, 0070, 0072, 0077, 0079, 0083, 0084, 0086, 0087, 0089, 0090, 0105,
0106, 0107, 0108, 0126, valor total do vencedor R$ 209.283,55 (duzentos e nove mil
duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação
em 26/04/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/002
Na Publicação circulada na data: 26/04/2024 no Edição: 81, Seção: 3, Página: 207.
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/002
Aonde se lê: Credenciamento de Monitores Para Realização de Oficinas Culturais, Cursos
Livres e Afins, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Trabalho Epromoção
Social do Município de Soure/PA.
Leia-se: O Credenciamento de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços Cirurgias
(Facectomia C/ Implante de Lente Intraocular, Colecistectomia, Curetagem Uterina Em
Mola Hidatiforme, Laqueadura Tubaria), Em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Soure/PA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato
Na Publicação circulada na data: 25/01/2024 no Edição: 18, Seção: 3, Página: 220.
Pregão Eletrônico nº 048/2023-PE-SRP
Extrato de Contrato nº. 20240091
Aonde se lê: VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Janeiro de 2024.
Leia-se: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Terra Alta, no uso de suas atribuições legais, torna
público que decidiu tornar sem efeito a publicação de abertura do processo de
Concorrência Eletrônica 1/2024, veiculada no Diário Oficial da União, 76, na página 195, no
dia 19/04/2024.
ELINALDO MATOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240696 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS,
FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-
02, e Contratada: REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A COONSTRUCAO E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA, - C.N.P.J: 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$: 181.898,07 (cento
e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e sete centavos). Vigência: 04 de abril de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de
abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240697 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS,
FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.11.234.776/0001-92, e
Contratada: REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A COONSTRUCAO E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA, - C.N.P.J: 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$: 55.021,13
(cinquenta e cinco mil, vinte e um reais e treze centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240698 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS,
FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. 
Contratante: 
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
-
C.N.P.J.11.234.755/0001-77, e Contratada: REAL COMERCIO
DE MATERIAIS PARA A
COONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, - C.N.P.J: 10.719.828/0001-58, com o
valor total de R$: 19.095,60 (dezenove mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos).
Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de
2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência
Social.
Contrato nº 20240699 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS,
FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA- C . N . P . J.
27.185.397/0001-90, e Contratada: REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A COONSTRUCAO E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, - C.N.P.J: 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$:
14.414,60 (quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos). Vigência: 04 de
abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã -
PA, 29 de abril de 2024. HAMILTON PACHECO SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo
e Industria.
Contrato nº 20240700 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS ,
FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-
02, e Contratada: RM COMERCIO DE MECARDORIAIS E MATERIAIS LTDA, - C.N.P.J:
20.784.313/0001-95, com o valor total de R$: 21.541,60 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta
e um reais e sessenta centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. CELSO LO P ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240701 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS,
FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e
Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - C.N.P.J: 39.355.824/0001-10, com o valor
total de R$: 82.283,09 (oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e nove centavos).
Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024.
Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240702 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS,
FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.11.234.776/0001-92, e
Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - C.N.P.J: 39.355.824/0001-10, com o valor
total de R$: 36.858,60(trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).
Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de
2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de
Saúde.
Contrato nº 20240703 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS,
FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. 
Contratante: 
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
-
C.N.P.J.11.234.755/0001-77, e Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - C.N.P.J:
39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 13.918,97 (treze mil, novecentos e dezoito reais
e noventa e sete centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO -
Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240706 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS,
FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA- C . N . P . J.
27.185.397/0001-90, e Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - C.N.P.J:
39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 3.874,25 (três mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data
de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. HAMILTON PAC H ECO
SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria.
Contrato nº 20240719 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS,
FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-
02, e Contratada: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, - C.N.P.J: 02.811.752/0001-68, com o
valor total de R$: 19.908,49 (dezenove mil, novecentos e oito reais e quarenta e nove
centavos). Vigência: 12 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de
abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de
Tucumã.
Contrato nº 20240739 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-028FME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
ELÉTRICOS EM 13 (TREZE) UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ .
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCUCAÇÃO, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e
Contratada: SOLAR ENGENHARIA LTDA, - C.N.P.J: 26.255.374/0001-41, com o valor total de R$:
32.942,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais). Vigência: 26 de abril de 2024
até 26 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de
2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240742 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6//2024-003FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA
A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 60.000 KM (SESSENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O
VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO
MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCUCAÇÃO, - C.N.P.J:
29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, - C.N.P.J:
06.949.667/0001-11, com o valor total de R$: 3.632,38 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais
e trinta e oito centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 até 25 de junho de 2025. Data de
assinatura: 26 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA
- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231390; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-074PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ,
CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e EMPEORIO 77 LTDA, CNPJ nº 13.430.713/0001-37. Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 09 de abril
de 2024 até 29 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da assinatura 09 de abril de 2024. Tucumã- pá 29 de abril 2024, CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-006PMT
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-006PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 100 (CEM) HORAS PARA A MÁQUINA
RETROESCAVADEIRA JCB 3CX - Nº DE SÉRIE DA MÁQUINA 3333731 PERTENCENTE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ -
Nº:22.981.088/0001-02 Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: 17.449.881/0001-25 com o valor total de R$:5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e
sessenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 29 de abril de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 150222-001-PMVN. Origem: 2° Termo Aditivo de prazo de vigência contratual,
ao contrato N°150222-001-PMVN pelo período de 12 (doze) meses, originário do pregão
presencial N° 9/2021-008-SRP-PP-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratada: COMERCIAL ROSSY LTDA CNPJ N°
03.416.298/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de
Material Elétrico, para atender as demandas da Iluminação Pública do Município de Vigia
de Nazaré-PA. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura Data da Assinatura:
15 de fevereiro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna público a Homologação do
resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal
de Vigia de Nazaré/PA, e Fundos Municipais, lavrado em favor das Empresas: BT COMÉRCIO
INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81: vencedora do item 371 no valor total de R$
1.267,00 (Hum mil, duzentos e sessenta e sete reais); a empresa COMERCIAL ROSSY LTDA CNPJ:
03.416.298/0001-03, vencedora dos itens 003,004, 005, 006, 009, 011, 014, 015, 016, 018, 019,
020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038,
039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057,
059, 060, 061, 064, 065, 066, 067, 070, 072, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083,
085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154,155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162,
163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181,
182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190,191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200,
201, 211, 214, 215, 216, 217, 218, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 232, 233, 234, 235,
236, 237, 238, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255,
256, 257, 258, 259, 270, 274, 275, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289,
290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 308, 310,
311, 312, 313, 314, 315, 316, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331,

                            

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