DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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253
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 27.199/2023
CHAVE
CGM:
8YW8-U176-7CZ0-VZ99
Modalidade: Concorrência pública nº 11.069/2023
Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ, TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS PRAÇAS: TENENTE
LUCENA E LAURO LEÃO SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO
P ES S OA / P B .
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93
(ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº
507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade
da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando
vencedora da licitação à empresa ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ:
27.114.499/0001-14 com proposta no valor de R$ 2.960.811,42 (dois milhões e novecentos e
sessenta mil e oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos).
João Pessoa, 25 de abril de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.245/2023 CHAVE CGM: 0MKJ-ZQVZ-IKJA-4PLP
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023, tendo como objeto
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DA
SILVEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes
interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de
Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-
89 com proposta no valor de R$ 5.420.616,11 (cinco milhões e quatrocentos e vinte mil e
seiscentos e
dezesseis reais
e onze centavos).
Em cumprimento
aos princípios
constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso
contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser
processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os
autos do Memorando interno nº 27.199/2023, disponibilizados a partir da data de
divulgação
deste
julgamento.
Esta
decisão
pode
ser
encontrada
no
sítio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.Considerando
a
vigência
da
Lei
14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar
diretamente
de acordo
com
a leis
8.666/1993, com
esteio
no Parecer
nº
0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o
regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 24 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 11 009/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 11 048/2022 - CHAVE CGM: 4XBS-H526-THHQ-RUMQ
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João
Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva
Neto. CONTRATADO: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP, com sede na Rua Hilson Antônio
Bona, 1311, Bairro São João, Teresina Piauí - CEP 64.047-200, inscrita no CNPJ (MF) nº
19.988.502/0001-09, Inscrição Estadual nº 19.540.090-9, representada pelo Sr. Bartolomeu
Alves de Sousa, portador do CPF Nº 7--.-, RG ----0 SSP-MA INSTRUMENTOS VINCUL A N T ES :
memorando interno nº 108.296/2022 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022;
Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANT AÇ ÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB
(BAIRRO VALENTINA: RUA IOMAR MOREIRA E RUA MOACIR DA COSTA; BAIRRO CUIÁ: RUA
JOSÉ GOMES SOBRINHO; BAIRRO PARATIBE: RUA TATU PELUDO; BAIRRO JOÃO PAULO II:
RUA BENEDITA DAMÁSIO; BAIRRO CRISTO REDENTOR: RUA JÚLIA RIBEIRO DA SILVA;
BAIRRO MUMBABA: RUA CIDADE BAÍA DA TRAIÇÃO, RUA CIDADE DE PUXINANÃ, RUA
CIDADE DE DIAMANTE, RUA SÃO JOSE DE SABUGI, RUA CIDADE DE SÃO MAMEDE, RUA
INDONÉSIA, RUA SIBÉRIA, RUA CABO VERDE, RUA MARROCOS, RUA LITUÂNIA, RUA PERU,
RUA MÔNACO, RUA HUNGRIA, RUA BOLÍVIA, RUA AFEGANISTÃO, RUA PORTO RICO, RUA
CHINA, RUA TRAV. MADAGASCAR, RUA NOVA FLORESTA, RUA CIDADE DE MANAÍRA, RUA
EQUADOR, RUA TURQUIA, RUA FRANÇA RUA ARÁBIA, RUA CIDADE CRUZ DO ESPÍRITO
SANTO E RUA GUATEMALA) FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65
da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação
orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
João Pessoa, 23 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.203/2023 CHAVE CGM:E6IX-YD6Z-DZTG-0OWQ
Modalidade: Concorrência pública nº 11.070/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93
(ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº
507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade
da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando
vencedora da licitação à empresa MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA 08.117.778/0001-97 com proposta no valor de R$ 6.432.039,25 (seis milhões e
quatrocentos e trinta e dois mil e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos)
João Pessoa, 24 de abril de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.039/2024/SEINFRA
DO CONVITE 11.002/2024/SEINFRA - DOC / PROC. ADMINISTRATIVO 32.819/2023 CH AV E :
21OL-0BML-KKD3-EQVQ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 07.169.280/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE
ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRA DE ARTE ESPECIAL DO
TIPO PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA
NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, descritos no TR - Termo de Referência, anexo do convite
11.002/20224, QUE INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO.
VIGÊNCIA: vigência de 06 (seis) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. .
VALOR TOTAL: R$ 149.672,05 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois
reais e cinco centavos) Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111051 SERVIÇOS
TÉCNICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não
vinculados de impostos
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto- PMJP / Fausto Batista - Kf2 Engenharia E
Consultoria Eireli - Data da Assinatura: 19 de abril de 2024 - João Pessoa, 19 de abril de
2024 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
AV I S O
ADENDO N° 01 AO CONVITE DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL/INTERNACIONAL NOME DO PROJETO: Programa de
Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa - "João
Pessoa Sustentável" NOME DO PROCESSO DE SELEÇÃO: Contratação de Empresa
especializada
para
Diagnóstico,
Elaboração e
Implementação
do
Planejamento
Estratégico, Modelo de Gestão e Rituais de Gestão de secretarias da Prefeitura
Municipal de João Pessoa (PB). EMPRÉSTIMO nº: 4444/OC-BR (BR-L 1421) REFERÊNCIA
nº: SBQC Nº 91001/20240 O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA solicitou um financiamento
ao BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para o PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de
consultoria.
O Objetivo Geral é a contratação de empresa especializada para diagnóstico,
elaboração, implementação do Planejamento Estratégico, do Modelo de Gestão e dos
Rituais de Gestão de 4 (quatro) Secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa
(PB), listadas no item 7 deste TR, para o período 2025/2029, que possibilite o
desdobramento da estratégia global em objetivos, projetos estratégicos, indicadores,
metas e ações distribuídas em perspectivas de negócio e representados graficamente
por meio de mapa estratégico, além de fornecer sistema de monitoramento e controle
das metas com seus respectivos planos de ação, além de estabelecer as principais
diretrizes a serem implementadas pela empresa de consultoria na elaboração da
proposta e na prestação dos serviços alinhada à metodologia BSC - Balanced Scorecard.
O trabalho de consultoria deverá ser desenvolvido juntamente com as equipes das
secretarias priorizadas e envolverá todos os gestores, obedecendo aos melhores
padrões técnicos e de qualidade, buscando-se eficiência e eficácia no alcance dos
objetivos. Além desta equipe de gestores, a consultoria irá capacitar os pontos focais
das demais secretarias para serem disseminadores da metodologia em suas respectivas
secretarias. O produto final esperado, resultante dos trabalhos executados pela
Contratada é uma nova sistemática de planejamento e gestão estratégica, representada
pelo Plano Estratégico para os próximos 5 (cinco) anos, baseado na metodologia BSC
- Balanced Scorecard e no modelo institucional de Planejamento e Gestão Estratégica
apoiado
por
ferramentas e
tecnologias
de
gestão.
O Plano
Estratégico
deverá
apresentar, de forma clara e consistente em seu conteúdo para cada secretaria: 4.1.
O propósito, a visão de futuro, os princípios e os valores organizacionais; 4.2. Os
objetivos estratégicos; 4.3. Análise de cenários: Matriz SWOT 4.4. Mapa Estratégico
com base na metodologia BSC- Balanced Scorecard; 4.5. Painel de controle (Scorecard)
de indicadores e metas de desempenho, com uso de um sistema informatizado. 4.6.
A carteira de projetos prioritários; 4.7. Os planos de ações por Unidade Organizacional,
até o nível das instâncias de execução, levando em consideração ações regionalizadas
quando for o caso, contemplando medidas de gestão e organização a serem adotadas
em cada unidade, organizadas sob a forma de um painel de gestão; e 4.8. Reflexão
anual do Plano Estratégico para ajustes
das iniciativas, caso necessário; 4.9.
Capacitação dos pontos focais das 4 (quatro) Secretarias priorizadas também, de pelo
menos um representante/ponto focal das demais secretarias da prefeitura, nas
metodologias relacionadas ao tema, no intuito de formar replicadores do modelo em
suas respectivas secretarias. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em um prazo de
20 (vinte meses), contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela UEP/PMJP,
observando-se ainda, os prazos parciais previstos no Cronograma Físico-Financeiro. O
orçamento de referência para estes serviços importa em R$ 3.263.396,80(Três milhões,
duzentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
O
Termo
de
Referência
e
anexos
estão
disponíveis
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9407 A Unidade Executora do
Programa João Pessoa Sustentável (UEP) convida empresas de consultoria elegíveis para
apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços acima citados. As
empresas
interessadas
deverão
fornecer
informações
que
indiquem
que
são
qualificadas e possuem experiência para executar os serviços, em língua portuguesa do
Brasil, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, ou
outros formatos, devendo constar a descrição de serviços similares realizados,
experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe
técnica com conhecimentos necessários. As empresas consultoras serão selecionadas de
acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN 2350-
15) e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas e
nos seguintes critérios:
Possuir atestado expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado,
ou outros meios idôneos capazes de comprovar a experiência, em favor da empresa
proponente, cujo teor comprove que mesma executou projetos envolvendo atividades
relacionadas àquelas definidas no presente escopo, em nome da consultoria;
Possuir declaração envolvendo equipe, de no máximo, 3 (três) profissionais,
sendo um Líder de Equipe, que atuará como Coordenador e mais 2 (dois) profissionais.
A utilização de número máximo de profissionais, para fins de pontuação, não implica
em limitação do tamanho da equipe a ser proposta pela licitante, trata-se apenas de
opção referencial para fins de classificação das propostas.
O detalhamento da pontuação técnico-operacional e técnico-profissional,
dentre outros, está detalhada no Termo de Referência (TDR), disponível no link (a ser
gerado no momento da publicação). no Portal da Transparência.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para
efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que
está
legalmente constituída
ou
incorporada e,
no caso
de
joint venture,
será
considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A empresa
consultora será selecionada de acordo com seleção baseada na qualidade e no custo
(SBQC) definido nas Políticas do BID. As Manifestações de Interesse deverão ser
entregues em meio digital (através de correio eletrônico/e-mail) até as 23h59min do
dia 07/06/2024 (horário de Brasília/DF, Brasil), e endereçadas para: UNIDADE
EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, em atenção ao Coordenador
Geral Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros. Rua Empresário Clóvis Rolim, n° 2051,
Bairro dos Ipês, Salas 2301B a 2306B do Duo Corporate Towers (DCT), Torre Sul, João
Pessoa - PB, CEP: 58.028-873. E-mail: celuep@joaopessoa.pb.gov.br
João Pessoa (PB), 23 de abril de 2024.
VANDEIVI AMÂNCIO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
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