DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000254
254
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM
MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SITIO MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA
SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-
mail:lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:lagoaseca.licita@gmail.com;www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 26 de Abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 005/2022
Contratado: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 10.641.065/0001-70. Objeto:
aditamento ao Contrato nº. 01.108/2022 de 22 de julho de 2022 em vigor, prorrogando a
vigência constante na clausula segunda, para mais 06 (seis) meses, iniciando-se dia 21-01-
24 até 21 de-07-24, Fundamentação legal: art. 57, inciso I, §1° e §2° da Lei nº 8.666/93
atualizada, conforme cláusula Decima do contrato nº 01.108/2022. Data assinatura: 18-01-
24. Francisco Cirino da Silva - Prefeito de Mãe D´agua-PB
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
LEI 14.133/2021 - Processo administrativo n° 2024.06.018/2024 - Contratação direta
Objeto: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de
forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no
município de Mãe D´Água/PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 03 de maio
de 2024 às 08:00 horas. Término em: 23 de maio de 2024 às 08:29 horas. Data de início
da sessão: 23 de maio de 2024 às 08:30 horas. Informações: na sala de sessões, localizada
a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de
segunda à quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, na sexta-feira das 8h às 13h, ou
pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o
Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Mãe D´água, 29 de abril de 2024
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZACAO DE
OBRAS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO PARA ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS
NA CIDADE DE MASSARANDUBA-PB Data da sessão 21/05/2024. Horário de abertura das
propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.massaranduba.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.
Massaranduba - PB, 25 de Abril de 2024.
ADRIANO DE MACENA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de mesas de refeitório infantil
temática para atender as demandas da rede municipal de ensino infantil deste município.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 15 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 29 de Abril de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BRASÍLIA, JARDIM GUANABARA E MATERNIDADE NA
CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1087332-35.
Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 09:00 horas;
Data para abertura de propostas: 06/06/2024 às 09:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 06/06/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.
Patos/PB, 29 de abril de 2024.
LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
DIVERSAS RUAS NOS BAIRROSS ALGADINHO, JATOBÁ, MATERNIDADE E JARDIM REDENÇÃO
NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1090683-24.
Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 13:00 horas;
Data para abertura de propostas: 06/06/2024 às 13:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 06/06/2024 às 13:01 horas (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.
Patos/PB, 29 de abril de 2024.
LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O SERVIÇO
DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BAIRRO SANTA CLARA E GERALDO DE
CARVALHO NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1087719-57.
Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 09:00 horas;
Data para abertura de propostas: 07/06/2024 às 09:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 07/06/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.
Patos/PB, 29 de abril de 2024.
LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS - LOTE 05; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: J DE M MOURA SERVICOS - R$ 900.653,61.
Picuí - PB, 19 de Abril de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo
Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PAB, FMS, MAC, CUSTEIO, FUS:
3.3.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00064/2024 - 09.04.24 -
ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 719,50; CT Nº
00065/2024 - 09.04.24 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- R$ 6.465,74; CT Nº 00066/2024 - 09.04.24 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$
4.140,00; CT Nº 00067/2024 - 09.04.24 - GLOBAL COMERCIAL LTDA - R$ 7.351,50; CT Nº
00068/2024 - 09.04.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 19.801,25; CT Nº 00069/2024 - 09.04.24
- INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 3.051,00; CT Nº 00070/2024 - 09.04.24 - MEDS COMERCIO
DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.300,00; CT
Nº 00071/2024 - 09.04.24 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - R$ 3.140,00; CT Nº 00072/2024 - 09.04.24 -
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 32.463,70; CT
Nº 00073/2024 - 09.04.24 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 203.019,00.
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das
13h00min do dia 30 de abril de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a
Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada
para Construção de Laboratório de Análises Clínicas, conforme projeto e memorial
descritivo anexos. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das
08h00min às 12h00min dos dias úteis, no seguinte endereço - Fazenda Santa Cruz, S/N -
Rod.
PB-077
-
Pilões
-
PB.
Telefone:
(083)
35021102.
E-mail:
licitacoes.piloes2017@hotmail.com.
Pilões - PB, 26 de abril de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00010/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos,
destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO
a
licitação,
com
base
nos
elementos
constantes
do
processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponentes
vencedores:
ASCAMAS
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 719,50; DELTA SHOP -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.465,74; GLOBAL COMERCIAL
LTDA - R$ 7.351,50; HOSPITALMED LTDA - R$ 19.801,25; INFINITI CONFECCAO LTDA -
R$ 3.051,00; MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.140,00; MEDS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.300,00;
MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS
CIRURGICOS - R$ 3.140,00; ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES
LTDA -
R$
32.463,70;
ORTOSHOP COMERCIO
LTDA
-
ME -
R$
203.019,00.
Pilões - PB, 3 de abril de 2024
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita