DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
30
Fernando Machado de Britto Guimarães
1332741
.
31
Fernando Quintão Mendes Mota
1742583
.
32
Flávia Gomes Moura
2553501
.
33
Francisca Auxiliadora Norjosa
1332598
.
34
Frederico Guilherme Lobe Moritz
1289639
.
35
Frederico Wagner Melgaço Reis
1742371
.
36
Gabriel Carneiro de Lima
1721163
.
37
Gabriela Bahri de Almeida Samia
1742038
.
38
Gilberto Yuji Shirashi
1425117
.
39
Guilherme Brum de Almeida
1507340
.
40
Guilherme Carloni Salzedas
1340855
.
41
Guilherme Farias Florentino
1028557
.
42
Guilherme Oliveira de Arruda
1340848
.
43
Gustavo Meira Borges
1812862
.
44
Ildankaster Muniz Pereira da Silva
1041411
.
45
Inacio Paulo Furlani
1340990
.
46
Israel Pinheiro Torres Júnior
148797
.
47
Ivan Santos Nunes
1557385
.
48
Ivaniris Queiroz Silva
1507536
.
49
Janine Marion Borges
1635358
.
50
João Paulo Chaim da Silva
1036146
.
51
Joao Paulo Lawall Valle
1045955
.
52
Jorge Cesar Silveira Baldassare Gonçalves
1340991
.
53
José Augusto Cordeiro da Cruz Neto
1552928
.
54
José Nilson Carneiro Albuquerque Filho
1507786
.
55
José Solino Neto
53994
.
56
Juliana Corbacho Neves dos Santos
1424976
.
57
Juliana Ferraz Diniz
1565537
.
58
Julio Cesar Araújo Monte
2065053
.
59
Júlio Cesar Ferreira Pereira
456879
.
60
Júlio Cesar Oba
1578154
.
61
Karoline Busatto
1552815
.
62
Larissa Oliveira Carmo
2959222
.
63
Leonardo de Oliveira Gonçalves
1341040
.
64
Leonardo de Queiroz Gomes
1523817
.
65
Leslei Lester dos Anjos Magalhães
1340992
.
66
Leyla Andrade Veras
1553495
.
67
Liana Antero de Melo
1898470
.
68
Lilian Barros De Oliveira Almeida
1578401
.
69
Livia Correia de Oliveira Cavalcanti Cunha
1778311
.
70
Luana Focetola Regazone
1810384
.
71
Luciano Medeiros de Andrade Bicalho
1414106
.
72
Luiz Henrique Damasceno de Moura
1355860
.
73
Luiza Filizzola de Rezende Lana
1042318
.
74
Maira Cristina Oliveira Benetti
1507825
.
75
Marcela Almeida Martins Arruda
1553203
.
76
Marcelo Eduardo Melo Barreto
1557258
.
77
Marcelo Moura da Conceição
1553530
.
78
Márcio Pereira de Andrade
1507684
.
79
Maria Rosa Ferreira Perez
1488717
.
80
Maria Victória Paiva
238293
.
81
Maria Zelia Duarte do Amaral
2553432
.
82
Mariana Alves de Godoy Santos
1742914
.
83
Mariana Montez Moreira de Almeida
1323911
.
84
Mariana Munhoz da Mota
1028258
.
85
Mariane Kuster
1332647
.
86
Marília Barreto Santos
1578118
.
87
Marilia Pessoa Nunes Vieira
1356051
.
88
Mário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues
1565326
.
89
Mateus Levi Fontes Santos
2686325
.
90
Mauricyo José Andrade Correia
1578145
.
91
Nathália Karoline Carvalho Maia Vale
1895170
.
92
Nicolas Trindade da Silva
1028431
.
93
Niomar de Sousa Nogueira
1300452
.
94
Paula Amélia Martinez de Medeiros
1794054
.
95
Paula Bispo de Souza
1578152
.
96
Paulo Henrique Kuhn
1425175
.
97
Pedro de Paula Machado
1507737
.
98
Priscila Leal Seifert Viana
1437179
.
99
Rafael Cardoso de Barros
2553355
.
100
Rafael da Silva Victorino
1311766
.
101
Rafael Schaefer Comparin
1028983
.
102
Rejane de Vasconcelos Perfeito
1507689
.
103
Roque José Rodrigues Lage
1652397
.
104
Rubens Ventura de Almeida
1356297
.
105
Sérgio Eduardo de Freitas Tapety
1288035
.
106
Sergio Guizzo Dri
1425147
.
107
Sérgio Melo Guimarães
2553435
.
108
Sergionei Corrêa
1524215
.
109
Sharon Zimmermann Davies
1741975
.
110
Silvia Follain de Figueiredo Lins
1512454
.
111
Silvia Helena Serra
1007200
.
112
Suellen Rego Alves Vilanova
1041194
.
113
Tayse Carvalho Silva Montenegro de Oliveira
1028907
.
114
Thais Guilhermina da Costa Rose Madruga
1317510
.
115
Thiago Augusto Barbosa Ferreira
1355189
.
116
Thiago Guedes Alexandre
1420823
.
117
Uri da Silva Ribeiro
1355342
.
118
Valmirio Alexandre Gadelha Júnior
1553148
.
119
Vanessa Maia Rocha Soares
1020026
.
120
Viktor Sá Leitão de Meira Lins
1830746
.
121
Vinícius de Azevedo Fonseca
1507825
Art. 2º O plantão judicial a que se refere o art. 1º será coordenado pela
Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas da Procuradoria-Geral da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 125, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003291/2019-63,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES,
matrícula Siape nº 1280389, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria
Especial, código da vaga nº 285594, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV,
e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 129, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00562.000178/2022-17,
resolve:
AU T O R I Z A R
a prorrogação do afastamento para estudo no exterior a SIMONE MACIEL SACCHET T O,
Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº1316775, para participar do curso de Doutorado em
Direito - Ciências Jurídico-Econômicas, promovido pela Universidade de Coimbra, em
Coimbra/Portugal, no período de 26 de maio a 7 de agosto de 2024, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 549, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002105/2024-36, resolve:
D ES I G N A R
CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, Agente Policial de Custódia - Classe Especial, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013125), da Coordenação
de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de
Administração da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 550, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002105/2024-36, resolve:
DISPENSAR
MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, Economista, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013125), da Coordenação
de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve: