DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000003
3
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 45, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a servidora PATRICIA BARCELLOS PEREIRA, para exercer Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Superior, Órgão Setorial do Sistema SISG, na Coordenação de Licitação e Contratos da
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 46, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a servidora PATRICIA AUGUSTA DA SILVA, para exercer Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Médio,
Órgão Setorial do Sistema SIPEC, na Coordenação de Informações Funcionais da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 479, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023053/2024-54, resolve:
Dispensar FABRICIO JAMATI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1273745, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador de Gestão de Redes, Datacenters e
Computação em Cloud, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais,
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 480, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023053/2024-54, resolve:
Designar CLAUDIA CERQUEIRA NEVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1798032,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Gestão de
Redes, Datacenters e Computação em Cloud, da Coordenação-Geral de Infraestrutura,
Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 482, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000225/2024-71, resolve:
Designar ANDREA PONTES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1741995, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Secretaria-
Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 91, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21000.018013/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PAULO ROBERTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1066, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Coordenação do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal do Distrito Federal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA MAPA N° 55, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput"
do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de
2018, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de
21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CLES I O
INCALADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6865, ocupante do cargo de Desenhista, código NI-
481177, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo:
21028.002617/2024-15).
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 308, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 320, de 22.03.2024, publicada no
DOU do dia 25.03.2024 e tendo em vista o que consta no processo nº 21014.000870/2024-
85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1110957, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Pecuária, lotada nesta Superintendência, com fundamento legal 49010 - EC
103/2019 3º EC 47/2005 3º, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei
8.112/90.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 190, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da
PORTARIA SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção I do Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo:
21018.000059/2024-64, resolve:
Art. 1º - Integralizar, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.137 de 2015 e art. 222, inciso VII, com redação dada pelo Art.
1º, inciso VI, Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com o inciso I,
do § 2º do art. 23 e art. 24 caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência
a contar de 06 de janeiro de 2024, os proventos da pensão concedida através da Portaria
SFA-ES/MAPA nº 160, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de do
dia 23 de janeiro de 2024, à pensionista ALBA LUISA PEREIRA RIBEIRO SAID, matrícula SIAPE
Nº 06903941, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 052.550/2024, emitido pelo
Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS - Ministério da Saúde - ES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SFA-ES/MAPA, nº 161, de 18 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, página 2,
ONDE SE LÊ: ... combinado com os artigos 23, §2º, da EC 103/2019...
LEIA-SE: ... combinado com o artigo 23, da EC 103/2019...
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ LEANDRO,
matrícula SIAPE nº 0018213, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal, Código 104001, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo (SEI)
nº 21044.000886/2024-31)
Art. 2º - Esta Portaria de PessoaL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
D ES I G N A R
o servidor MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, para exercer Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Médio,
Órgão Setorial do Sistema SISG, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 243, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 28 de fevereiro de 2024, seção 2, página 6, nos seguintes termos:
Onde se lê: "com vigência a contar de 17 de abril de 2023,"
Leia-se: "com vigência a contar de 04 de novembro de 2023,"
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Leon
Hipólito de Oliveira, matrícula SIAPE 13716, ocupante do cargo de Agente de Insp. Sanit.
Ind. Prod. Origem Animal, código 104001, nível NI, classe S, padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional
nº 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12.11.2019. (Processo nº 21042.003686/2024-50)
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
Fechar