DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 198, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº
01516.000528/2022-55, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora Beatriz Otto de Santana, matrícula SIAPE nº
2711612, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Técnico, código FCE 1.05,
UORG 728, da Superintendência do Iphan no Estado de Goiás, com amparo legal no Inciso
I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Designar, a servidora Juliana Moreira da Silva, matrícula SIAPE nº
3301155, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Técnico,
código FCE 1.05, UORG 728, da Superintendência do Iphan no Estado de Goiás, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 94, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e
consoante o disposto nos artigos 9º e 40, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
e no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018 e do que consta no processo
administrativo nº 01420.101608/2020-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO MARCOS BARBOSA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2256357, como titular pela gestão do Sistema Eletrônico do Serviço de
Informações ao Cidadão na Fundação Cultural Palmares - e-SIC-FCP e e-Ouv (Plataforma-
Falabr), e o servidor OSVALDO DE JESUS FILHO, matrícula SIAPE nº 480031, como
substituto, nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria FCP nº 285 de 24 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL N° 98, DE 29 DE ABRIL DE 2024
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mariana Xaênia Abreu, matrícula SIAPE nº 1776040,
para exercer o encargo de Chefe Substituta Eventual, do cargo de Chefe Gabinete desta
Fundação, código CCE 1.13, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2024, em virtude
de férias regulamentares da titular do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL N° 99, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Galdino Feitosa de Souza, matrícula SIAPE nº
52977, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador de Projeto I, código FCE 3.10, do Centro Nacional de Informação e Referência
da Cultura Negra, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 86, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe o artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado
no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº
01531.000566/2022-10; resolve:
Art. 1º - Apostilar o servidor PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS, matrícula nº
2253972, nomeado pela Portaria de Pessoal MinC n° 850. de 15 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de junho de 2023, no cargo de Coordenador de Música
Popular, código CCE 1.10, da Diretoria de Música desta Fundação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.259, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº
28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo
nº 60000.002579/2024-52, resolve:
DESIGNAR, o General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA,
Comandante do Exército, para substituí-lo no cargo de Ministro de Estado da Defesa, no
dia 2 de maio de 2024, durante o afastamento do País do titular da Pasta.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 490/GC1, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei
nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº 67005.000722/2024-71,
resolve:
PROMOVER, a partir de 30 de abril de 2024, no Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS 1 - AO POSTO
DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
MÔNICA MARIA RIBEIRO FIBIGER (Nr Ord 7312628/HARF);
URSULA PEDROSA ZAMBE (Nr Ord 7317891/HCA);
AGR IRANY ESTHER DA MOTA VITÓRIA (Nr Ord 7313691/HFAB);
SIMONE KELLY TOLENTINO (Nr Ord 7311702/GSAU-LS);
CARLA SPINELLI DE SANTANA LOPES RODRIGUES (Nr Ord 7310501/HFASP);
ANDREA PIETSCH MATTOS DOS SANTOS (Nr Ord 7311664/GSAU-LS);
GRAZIELLA APARECIDA COLOZZA DE ABREU (Nr Ord 7310420/HFASP);
ELISANGELA NÓBREGA FERNANDES (Nr Ord 7312580/HARF);
RICARDO COSTA FREITAS (Nr Ord 7313632/HFAB);
AGR GLAZIENE CRUZ DE MELO (Nr Ord 7313683/HFA);
FLAVIA MARIA SCATENA LEITE (Nr Ord 7310510/HFASP);
GISELE PEIXOTO DE ALBUQUERQUE (Nr Ord 7313616/HFAB);
JULIANA APARECIDA CREMONESI LAUER (Nr Ord 7310498/HFASP);
GABRIELA GOLFETO ARAUJO (Nr Ord 7310480/HFASP);
ANA PAULA ANDRADE SILVA (Nr Ord 7311656/GSAU-LS);
FABIANA NASCIMENTO FERNANDES (Nr Ord 7310463/HFASP);
GLEICE LOPES MAGALHÃES (Nr Ord 7311672/GSAU-LS);
PAULA CRISTINA MACHADO DA SILVA SOARES (Nr Ord 7311710/GSAU-LS);
THAIS HELENA MOREIRAS (Nr Ord 7310439/HFASP);
JOSE ANTONIO DE HOLANDA JUNIOR (Nr Ord 7310412/HFASP);
ALESSANDRA ALVES DAS NEVES (Nr Ord 7313675/HFAB);
AGR RAFAEL HENRIQUE SANTOS DE BRITO (Nr Ord 7313667/HFA);
AGR JULIANE VALADARES SOUSA (Nr Ord 7313659/HFA);
CARLA CLOTILDE DA SILVA NEVES RESENDE (Nr Ord 731259/HARF);
ANDRÉA ALVES DE SOUZA (Nr Ord 7312601/HARF);
BRUNO GERALDO FREIRE MACIEL PADILHA (Nr Ord 7312563/HARF);
ANDERSON MORENO DE SIQUEIRA (Nr Ord 7310293/GSAU-GW);
LUCIANA QUINTAS UCHOAS FRANCO (Nr Ord 7310277/GSAU-SJ);
RENATA FERREIRA CALIXTO DOS SANTOS (Nr Ord 7310382/HFASP);
TELMA RIBEIRO DA SILVA GOMES (Nr Ord 7310315/GSAU-SJ);
ADRIANA DA SILVA BENFICA (Nr Ord 7310285/GSAU-GW);
JOSIANE DE FÁTIMA EDUARDO (Nr Ord 7310323/GSAU-GW);
FLAVIA VIEIRA PADILHA (Nr Ord 7313624/HFAB);
ALEX JOSE DOS SANTOS (Nr Ord 7310560/HFASP);
KELLY DE MOURA OLIVEIRA KRAUSE (Nr Ord 7310358/HFASP);
ANDRE MORENO OLIVEIRA (Nr Ord 7310579/HFASP);
ANA CAROLINA FELTRAN DE VECCHIO (Nr Ord 7310307/GSAU-SJ);
AGR SHIRLES MIQUELLINNI CARDOSO SANTOS (Nr Ord 7313411/HFA);
JULIANA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA (Nr Ord 7312555/HARF);
KARLA CAMARGOS E MELGÁCIO (Nr Ord 7313586/HFAB);
AGR DEUSVALDO SALES DA COSTA JUNIOR (Nr Ord 7313705/HFA);
KARLA LUIZA RAMOS OLIVEIRA (Nr Ord 7313519/HFAB);
BARBARA BORGES BERNARDINA SILVA (Nr Ord 7317883/HFAG);
MARYELLE ESTRELA CHAGAS (Nr Ord 7313594/HFAB);
AGR RAQUEL GOMES DE FARIA BRITO (Nr Ord 7313535/HFA);
AMANDA ALMEIDA DA SILVA (Nr Ord 7313608/HFAB);
GABRIELA CRISTINA DA COSTA GONÇALVES (Nr Ord 7310650/HFASP);
EDUARDA LUBAMBO COSTA (Nr Ord 7312610/HARF);
LAÍSE MADUREIRA NEVES (Nr Ord 7313543/HFAB);
AGR AMANDA ARAUJO FIGUEREDO (Nr Ord 7313551/HFA);
THAIS RAIANNE DE SOUZA ANDRADE (Nr Ord 7313560/HFAB);
RODRIGO PRESTES GOMES (Nr Ord 7311508/HABE);
RENATO CALDAS DOS SANTOS (Nr Ord 7311443/HABE);
DAVI CATARINO ILLA (Nr Ord 7310986/HFAG);
RACKEL MARIA DE MELO OLIVEIRA (Nr Ord 7311281/HAAF);
SUELEN SOARES ROSSI PALETTA (Nr Ord 7310854/DIRSA);
MARLO MOURA LOURENÇO DA SILVA (Nr Ord 7311257/HFAG);
ALINE NOGUEIRA DOS SANTOS COSTA (Nr Ord 7311192/HAAF);
KELLY CHRISTINA FARO (Nr Ord 7310722/HAAF);
MONALISA GARCIA DE OLIVEIRA (Nr Ord 7310919/DIRSA);
JO GOMES ARCE (Nr Ord 7313128/HAMN);
DANIEL SENA BATISTA (Nr Ord 7313063/HAMN);
RAQUEL DE ARAUJO DE PAULA CAVALCANTI (Nr Ord 7310820/HAAF);
RENATO SGROTT RODRIGUES (Nr Ord 7311419/HABE);
VANESSA AVELINO RODRIGUES (Nr Ord 7310838/HCA);
ANA PAULA BRESSAN (Nr Ord 7313020/HAMN);
FABIANA DO AMARAL CAVALCANTI (Nr Ord 7310897/HAAF);
LUANA LINHARES DE OLIVEIRA (Nr Ord 7310889/HAAF);
Art. 4º Compete à Equipe de Apoio somente realizar os atos materialmente
necessários para a condução dos procedimentos licitatórios pelos Pregoeiros, não tendo
ingerência alguma sobre as decisões tomadas por esses agentes.
Art. 5º Esta Portaria revoga a PORTARIA CETEM nº 103, de 13 de Julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dada a sua urgência
fundamentada no Parágrafo único, do Art. 4º do Decreto Nº 10.139 de 28 de novembro de 2019.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar o servidor FERNANDO DA COSTA PINHEIRO, CPF: ***.810.537-**, para
a função de substituto eventual da Coordenadora do Programa de Pesquisa em Ecologia e
Biodiversidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio
Ambiente, da Diretoria Científica, a contar da data de publicação até 31/05/2024 (Processo
SEI nº 01300.003860/2024-69).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
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