DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALESSANDRO NUNES LUDTKE (Nr Ord 3296792/CIAER);
MANOEL MARTINS DA SILVA FILHO (Nr Ord 2117541/GAP BE);
GALBA ESMERALDO HOLANDA (Nr Ord 3570150/DTCEA-IZ);
ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES (Nr Ord 2701839/GABAER);
JORGE ANTONIO DA SILVA SINFRONIO (Nr Ord 2278804/AFA);
LUIS ALBERTO DA COSTA (Nr Ord 2408074/OASD);
LENILSON ANDRADE DE OLIVEIRA (Nr Ord 2959178/CENDOC);
VALDECI INACIO PEREIRA (Nr Ord 3179273/EEAR);
AGR AGUINALDO PEDRO VIEIRA (Nr Ord 1993224/MDEFESA);
VLADEMIR VALERIO DE LIRA (Nr Ord 2224852/DIRAD);
FERNANDO MELO DA SILVA (Nr Ord 2555450/HFAG);
PAULO ROBSON PEREIRA LEITE (Nr Ord 2558360/DTCEA-BW);
FAUSTO DE LIMA NECHET (Nr Ord 3178188/CINDACTA III);
EVANDRO GABRIEL DA SILVA JUNIOR (Nr Ord 2555590/DIRAD);
MARCOS BISPO DOS ANJOS (Nr Ord 2553635/GLOG-BR);
MIGUEL DE SOUSA BARBOSA FILHO (Nr Ord 2476720/GAP BR);
ALESSANDRA OUVERNEY RAMOS PINHEIRO (Nr Ord 3297713/SEREP-BE);
EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA (Nr Ord 2043890/BACO);
JULIO CESAR DA SILVA (Nr Ord 3127974/DIRAP);
GILVAN DOS SANTOS DUARTE (Nr Ord 2278294/DCTA);
CHARLES JOSÉ DE OLIVEIRA (Nr Ord 2116073/GTE);
RICARDO LUIZ VIEIRA UMBELINO (Nr Ord 2558157/DECEA);
FERNANDO DE OLIVEIRA TOMÁSIO (Nr Ord 3649938/CCA RJ);
BARBARA BALLESTERO DA SILVA (Nr Ord 3297896/INCAER);
MAGDIEL BERNARDINO DA SILVA (Nr Ord 3298523/PABR);
JORGE LUÍS PAIS ALVES (Nr Ord 2088223/CINDACTA II);
ROBSON OLIVEIRA GUILHERME (Nr Ord 2558106/CINDACTA II);
CÉLIO MARQUES DE TOLEDO (Nr Ord 2280388/DSTAEEI);
ANDERSON DA SILVA ALVES (Nr Ord 2667339/BARF);
RODRIGO GOMES DA SILVA (Nr Ord 3298760/PAME RJ);
MAURO EVANGELISTA DA SILVA (Nr Ord 1750356/DTCEA-BQ);
MARCOS DE SOUZA (Nr Ord 2479036/DTCEA-LP);
SIDNEY ALVES DE CARVALHO (Nr Ord 3129110/GOP-SM);
ANDRE LUIZ SANTOS PORCIDONIO (Nr Ord 3649164/CIAER);
ANDERSON MARCELO PAIXÃO DE BRITO (Nr Ord 3296881/COMAE);
CRISTIANE FREIRE DE OLIVEIRA (Nr Ord 2353229/DIRSA);
CRISTOVÃO BARBOSA DE CASTRO (Nr Ord 1750470/EPCAR);
MARCIO SOUZA MACHADO (Nr Ord 2219840/DTCEA-MDI);
MARCELO BECHER CALVÃO (Nr Ord 3235874/PAMA GL);
BENIGNO JERONIMO DIAS PEREIRA (Nr Ord 2307510/CLA);
ERIC GOMES DA SILVA (Nr Ord 3178447/BAAN);
JOSÉ CLAUDIO LIMA DE FREITAS (Nr Ord 2409801/DTCEA-SN);
ALVARO ANTONIO VASCONCELOS SILVEIRA NETTO (Nr Ord 2476150/GLOG-BR);
LEANDRO GOMES (Nr Ord 2220547/DTCEA-CTD);
SERGIO PAULO DE ALMEIDA (Nr Ord 1900684/GSAU-SJ);
KLEUBER SOARES PEREIRA (Nr Ord 2554518/DTCEA-UG);
RONALDO SANY FREIRE (Nr Ord 3164306/BREVET);
ADRIANO PITAGORAS LEITE (Nr Ord 2223554/CLA);
PAULA CRISTINA DA SILVA THOMAZ (Nr Ord 3063623/DIRSA);
AGR GUILHERME HONORIO DE SOUZA REIS (Nr Ord 2278367/CMM); e
ROGÉRIO BERNARDO DA SILVA (Nr Ord 2557983/GOP-NT).
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, o Segundo-Tenente:
LAIRTON COSTA DO NASCIMENTO (Nr Ord 3128008/DTCEA-EG).
II - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, o Primeiro-Tenente:
ALEXSANDRO DANIEL DA SILVA BENTO (Nr Ord 6663427/BAPV).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 492/GC1, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67005.000722/2024-71, resolve:
PROMOVER, a partir de 30 de abril de 2024, no Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JUNIOR (Nr Ord 3049698/CINDACTA III).
II - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, a Capitão:
FRANCINE FEDELI SAMPAIO (Nr Ord 6015263/HFAB).
III - QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, a Major:
SIMONE SOARES MARQUES PAIVA (Nr Ord 3402517/HFAG).
IV - QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, o Capitão:
TIAGO PORTO BARBOSA (Nr Ord 4306716/PAME RJ).
V - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Major:
CLAUNEI CRÍSTIAN DELGADO DUTRA (Nr Ord 6015506/EPCAR).
2 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, o Capitão:
EDSON KAORU MARQUES ODAGUIRI (Nr Ord 6663427/EEAR).
VI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM AVIÕES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
JORGE WILSON GAMA PINTO (Nr Ord 2349140/CTLA);
JOÃO AGUIAR BARBOSA (Nr Ord 1824775/PAMA GL); e
JORGE MAURÍCIO MARINS MOTA (Nr Ord 2088231/GLOG-GL).
VII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
JORGE DE OLIVEIRA BALBINO (Nr Ord 3571807/CINDACTA III); e
MARCOS PAULO CALDERAL (Nr Ord 2602520/CINDACTA II).
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
LICIO SANTOS DE JESUS (Nr Ord 3372162/IFI);
MARCELO BREDERODES CAMPOS (Nr Ord 2603055/ICEA); e
MARCOS RODRIGUES TEIXEIRA MESSIAS (Nr Ord 0535699/COMAE).
VIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO
A É R EO
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
JOSÉ ANTONIO DA SILVA (Nr Ord 1825240/JJAER).
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
EDWILSON SENA DOS SANTOS (Nr Ord 2151480/DECEA); e
PAULO CESAR MOREIRA SOARES (Nr Ord 2604027/JJAER).
IX - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
GILBERTO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (Nr Ord 2884828/II COMAR).
X - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
AGR JARIO DO NASCIMENTO MELO (Nr Ord 2088355/CENSIPAM1); e
JOSÉ ACHILES TRINDADE (Nr Ord 2020556/CIMAER).
XI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
ALEXANDRE PAULINO GONÇALVES (Nr Ord 2349744/DECEA); e
GILMAR SANTANA (Nr Ord 0444642/DECEA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 495/AJUR-GABAER, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, letra "b", da Lei n°
5.821, de 10 de novembro de 1972 e o art. 1°, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016; em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1005036-
83.2024.4.01.3400, em trâmite perante à 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Distrito
Federal,
atestada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
00087/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 22 de fevereiro de 2024, da Procuradoria-
Regional da União da 1ª Região; e o que consta do Processo nº 67400.002431/2024-54,
resolve:
NOMEAR Segundo-Tenente o Suboficial BCO ALEX SANDRO GOMES PEREIRA (Nr
Ord 2349558) e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei
nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 2.996, de 23 de março de 1999, a contar de 8 de fevereiro de 2024.
Em consequência a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.029/1PC, DE 28 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta
no Processo nº 67550.004499/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar MARJORI CORREA MENDES, SIAPE nº 1138177, da Função
Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Art. 2° Designar ANTONIO RIBEIRO DE REZENDE NETO, SIAPE nº 1190862, para
exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.030/3PC2, DE 28 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.000734/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ADENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA (Nr Ord
4565371), SIAPE nº 0189456, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002,
Classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº
81875.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.158/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67281.001128/2024-38, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer BBA R/1 LEANDRO VIEIRA PINTO (Nr Ord 2477750) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE ANÁPOLIS, como Chefe da Célula de Contraincêndio, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.159/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67221.000545/2024-78, resolve:
Designar o 2S SMU Refm ISAIAS HONORATO DO NASCIMENTO (Nr Ord 0977772)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Encarregado da Seção de Escalas do
Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.162/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67510.001503/2024-07, resolve:
Designar o SO SMU R/1 ARTHUR ARAÚJO DE SOUZA (Nr Ord 3674924) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA
AÉREA, como Auxiliar da Coordenação Esportiva do Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
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