DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000015
15
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 50-ARH/COLOG, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Terceiro-Sargento R/1 (1179383334) VICENTE PAULO ROCHA CAMPOS,
Prec-CP 96 1698364, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Gestão Patrimonial do Gabinete do
Comandante Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021 e com base no Processo originário do
requerimento de reforma por incapacidade definitiva datado em 12 SET 2023, proferiu o
seguinte despacho:
R E FO R M A R
o Cap R/1 MILBIO JOSE ROCHA BENGALY, Prec/CP 96/1774389, Idt 018.545.803-
1 MD/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de
21 NOV 2023, (data da sessão de inspeção de saúde), conforme Portaria nº 4 REFM -
SSVM.5/SAP/1-Rio/SSVP/1, de 12 ABR 2024, Ata de Inspeção de Saúde nº 86/2024 do
MPGu III/Rio de Janeiro(Cmdo 1ª RM) de 13 mar 2024 e o Parecer Técnico nº 292/2024,
da Seç Sau/1ª RM, de 20 MAR 2024, homologado em 20 MAR 2024. (NÃO É INVÁLIDO).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 10 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
302-DGP, de 30 de novembro de 2021, com base no Processo de reforma originário dos
requerimentos datados em 28 SET 2023, proferiu o seguinte despacho:
R E FO R M A R
o Cap R/1 ÉDISON DA SILVA GONÇALVES, Prec/CP 96/1798735, Idt 011.682.013-
5 MD/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas a contar de
16 JAN 2024 (data da seção de saúde) e CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de
Renda (IIR) a contar de 29 AGO 2023 (data do diagnóstico firmado ), em face de ser
portador de doença capitulada em Lei.
Todos os benefícios conforme Portaria nº 10 REFM - SSVM.5/SAP/1-Rio/SSVP/1,
de 15 ABR 2024, Atas de Inspeção de Saúde nº nº 14/2024 e 13/2024 do MPGu III/1ª RM
de 11 JAN 2024 os Pareceres Técnicos nº 317/2024 e 316/2024, da Seç Sau/1ª RM, de 25
MAR 2024, homologados em 25 MAR 2024. (Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. NÃO É INVÁLIDO).4
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 24 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 22 ABR 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 1 da alínea d), do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 
DEZ
18, 
cumprindo
orientação 
técnica 
normativa
contida 
no
DIEx 
5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19 e com base no Processo de reforma originário
do DIEx nº 18-SRH/DPHCEx, de 27 OUT 23, proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR, o 3º Sgt MARCIO DA SILVA CERQUEIRA, Prec/CP 34/2190882, Idt
0195850334 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 01 JUN 24, com fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108, da Lei 6.880, de
9 DEZ 1980, com os proventos de 3º Sgt, amparado pelo inciso I do Art. 111 da Lei nº
6880/80 e o Art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme Portaria nº 24 REFM -
SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 22 ABR 2024, Ata de Inspeção de Saúde nº 446/23, da
MPGu X/ Rio de Janeiro (PclinMRJ), de 05 SET 23, e o Parecer Técnico nº 117/24 da Seç
Sau / 1ª RM, de 05 FEV 24, homologado pela D Sau em 12 MAR 24; Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 97-SSAP2/SVP 7, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 -
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e tendo em
vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0808396-15.2016.4.04.8400,
junto ao Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (TRF5),
resolve:
REVOGAR
a Portaria nº 131-DCIPAS/REFM-33.4, de 12 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2018, que Tornou sem Efeito a Portaria nº
363-DCIPAS/REFM-33.2, de 18 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União
nº 185, de 26 de setembro de 2017, que Reformou, por Incapacidade Física na graduação
de Primeiro-Sargento, com proventos da mesma graduação, proporcionais ao tempo de
serviço e Reformou provisoriamente, a contar de 2 de setembro de 2016, o então
Primeiro-Sargento EDVALDO DA COSTA VALE, atual EDUARDO DA COSTA VALE (Idt
073.678.304-4), na graduação de Primeiro-Sargento, com proventos integrais de Segundo-
Tenente, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, §
1º e alínea "b" do art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
R E FO R M A R
provisoriamente, a contar de 2 de setembro de 2016, o então Primeiro-
Sargento EDVALDO DA COSTA VALE, atual EDUARDO DA COSTA VALE (Idt 073.678.304-4),
na mesma graduação e com proventos proporcionais ao tempo de serviço, amparados pelo
inciso I do art. 111, observado o art. 56, da Lei nº 6.880/80 e os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, IV do art. 108, art 109 e inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por Decisão Judicial em Tutela Antecipada.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 111-SSAP2/SVP 7, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso
V do art. 108, art. 109 e § 1º do art. 110, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
1980 e observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
R E FO R M A R
o Capitão R1 JACKSON DO CARMO SILVA (Idt 075.984.493-9), a contar de 5
de abril de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 147/2024, Sessão nº 033/2024, de 5 de abril de 2024 que
reconsidera a Ata de Inspeção de Saúde nº 121/2024, Sessão nº 026/2024, de 22 de
março de 2024, do MPGu IV/RECIFE (H Mil A RECIFE), sendo a primeira ratificada pela
Ata de Inspeção de Saúde nº 032/2024, Sessão 009/2024, de 17 de abril de 2024, da
JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 105/2024, de 17 de abril
de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 18 de abril de 2024.
CO N C E D E R
a. ao Capitão Refm JACKSON DO CARMO SILVA (Idt 075.984.493-9), a contar
de 11 de março de 2024, a Isenção do Imposto de Renda (IIR), previsto no inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em face de ser portador de
doença especificada em Lei, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 147/2024, Sessão
nº 033/2024, de 5 de abril de 2024 que reconsidera a Ata de Inspeção de Saúde nº
121/2024, Sessão nº 026/2024, de 22 de março de 2024, do MPGu IV/RECIFE (H Mil
A RECIFE), sendo a primeira ratificada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 032/2024,
Sessão 009/2024, de 17 de abril de 2024, da JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE) e Parecer
Técnico da SSR/7 nº 105/2024, de 17 de abril de 2024, homologado pelo Inspetor de
Saúde da 7ª RM, em 18 de abril de 2024. O prazo de validade do laudo é
indeterminado. Não necessita ser reinspecionado para o benefício de Isenção do
Imposto de Renda;
b. ao Capitão Refm JACKSON DO CARMO SILVA (Idt 075.984.493-9), o
benefício do Auxílio-Invalidez (AI), previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.421, de 21
de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 5 de abril de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, conforme
Ata de Inspeção de Saúde nº 147/2024, Sessão nº 033/2024, de 5 de abril de 2024 que
reconsidera a Ata de Inspeção de Saúde nº 121/2024, Sessão nº 026/2024, de 22 de
março de 2024, do MPGu IV/RECIFE (H Mil A RECIFE), sendo a primeira ratificada pela
Ata de Inspeção de Saúde nº 032/2024, Sessão 009/2024, de 17 de abril de 2024, da
JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 105/2024, de 17 de abril
de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 18 de abril de 2024;
c. ao Capitão Refm JACKSON DO CARMO SILVA (Idt 075.984.493-9), o
benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI),
previsto no § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Major), a
contar de 5 de abril de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, conforme
Ata de Inspeção de Saúde nº 147/2024, Sessão nº 033/2024, de 5 de abril de 2024 que
reconsidera a Ata de Inspeção de Saúde nº 121/2024, Sessão nº 026/2024, de 22 de
março de 2024, do MPGu IV/RECIFE (H Mil A RECIFE), sendo a primeira ratificada pela
Ata de Inspeção de Saúde nº 032/2024, Sessão 009/2024, de 17 de abril de 2024, da
JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 105/2024, de 17 de abril
de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 18 de abril de 2024.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 47-CMN/E1, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085758882-6) JOÃO MELO DA
SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1650183, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA) a partir de 31
de maio de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx
nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 48-CMN/E1, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101026384) SIDNEY
JURANDIR SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1723113, do 50º Batalhão de Infantaria de Selva
(IMPERATRIZ/MA), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o 1º
Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101026384) SIDNEY JURANDIR SANTOS DA SILVA, Prec-
CP: 96 1723113, no 50º Batalhão de Infantaria de Selva (IMPERATRIZ/MA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Projetos da Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 49-CMN/E1, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041977314-8) DALTON RIBEIRO
BARBOSA, Prec-CP: 96 1933233, do Comando da 22º Brigada de Infantaria de Selva
(MACAPÁ/AP), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 041977314-8) DALTON RIBEIRO BARBOSA, Prec-CP: 96
1933233, no Comando da 22º Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de
Veteranos e Pensionista da Guarnição de (Macapá/AP), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 50-CMN/E1, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 016611992-5) MARCOS
JOSÉ NUNES, Prec-CP: 96 1814862, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 30
de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Subtenente da Reserva
Remunerada (Idt 016611992-5) MARCOS JOSÉ NUNES, Prec-CP: 96 1814862, no Hospital
Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico Administrativo/Seção de Justiça, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO