DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000014
14
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
JOÃO PAULO FARIA DE CARVALHO - 0100802958
WAGNER LOPES DONATO - 0100820752
ALESSANDRO VICTOR SANTANA VIEIRA - 0100847557
Comunicações
N O M E - I D E N T I DA D E
RODOLFO DE AZEVEDO MAYMONE - 0100856350
ANTONIO LUIZ DA SILVA DINIZ - 0100866250
ALLAN VARELA CESNA - 0100809854
PAULO RUBEM COSTA DE SANTANA - 0100820554
Quadro de Material Bélico
N O M E - I D E N T I DA D E
ALEX NASCIMENTO ROCHA DOS SANTOS - 0100808054
ANDRÉ DA SILVEIRA RODRIGUES - 1139488546
Intendência
N O M E - I D E N T I DA D E
ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRA - 0204754949
LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO - 0216474148
SOLEMAR LISBOA DO CARMO JUNIOR - 1239792144
JARDER AUGUSTO MIRANDA E SILVA - 0100797356
JOÃO PAULO DE ALMEIDA DOS SANTOS - 0100800754
IVAN DE FREITAS VASCONCELOS JUNIOR - 0100805357
MARCO AURÉLIO RODRIGUES SILVEIRA JÚNIOR - 0100872753
JULIANO LIMA RIBEIRO - 0100807452
Quadro de Engenheiros Militares
N O M E - I D E N T I DA D E
HUMBERTO DIEGO AGUIAR ALVES - 0100870252
FELIPE FEITOSA CAMACHO - 0100869056
DIEGO APULCHRO ISMAEL MENDES - 0100801752
Serviço de Saúde - Farmacêutico
N O M E - I D E N T I DA D E
CASSANDRA AMARAL RAMOS ALBRECHT - 0828356741
Serviço de Saúde - Dentista
N O M E - I D E N T I DA D E
JOÃO CARLOS VICENTE DE BARROS JUNIOR - 0115514358
SAMANTHA JANNONE CARRION - 0334449840
Quadro Complementar de Oficiais
N O M E - I D E N T I DA D E
IDALECIO SOUZA REIS - 0624350443
ALEX FABIANO PENA LIMA - 0185060837
ALINE AMADO DOS SANTOS - 0624352548
LUCIANO BATISTA DE LUCENA - 0624351847
GILBERTO WILSON DINIZ DE LUNA - 0624351342
ADRIANA XAVIER DE OLIVEIRA - 0624350948
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 556, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o General
de Brigada da Reserva Remunerada
(0111940326) LOURENÇO WILLIAM DA SILVA RIBEIRO PINHO, do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0111940326)
LOURENÇO WILLIAM DA SILVA RIBEIRO PINHO, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor Especial e Coordenador Doutrinário do Sistema de Educação e Cultura
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024, em
vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 557, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o General de Divisão Reformado (0205523616) JÚLIO
LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRA, do Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), a
partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, em caráter excepcional, o General de Divisão Reformado
(0205523616) JÚLIO LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRA, no Comando da 10ª Região Militar
(FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Especial de Assuntos Históricos e Culturais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de maio de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 555, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o 1º Ten QAO (0305989444) LADARIO SILVEIRA DE SOUZA JUNIOR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 558, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cap QAO (0420275141) FERNANDO ADALBERTO THEOBAL D,
do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 559, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o 1º Ten QAO (0309627743) HILDOMAR PINHEIRO FLORES, do
Tiro de Guerra 12-014 (Carauari-AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 560, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR. ex officio, o Cel Refm (0101967917) ROBERTO LUIZ ALVES VIEIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-
DF, a partir de 24 de abril de 2024, de acordo com o art. 22, inciso II, alínea "h" da Portaria
- DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 561, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o 2º Sgt R/1 (0253043335) CLEBER TORRES
DE BARROS no Comando da 11ª Região Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Analista de Pensões Militares do Projeto de Implantação
do Programa de Inativos e Pensionistas do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de maio de 2024, em vaga na cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 2.229, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o art 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente
da República, no exercício do cargo de Presidente da República e de acordo com o disposto
no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o previsto no art. 4º, alínea a) e Parágrafo único; art. 10; art. 18, alínea
c); e art. 21, alínea b), todos da Lei nº 5.821, de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos
Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto atual, pelo critério de antiguidade,
a contar 25 de dezembro de 2018, o Maj Art (021648444-4) HENIO DEMIAN DE GUSMÃO NADUR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 153, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap R/1 (0498894732) CLÁUDIO SWAMY MEIRA DA SILVA, na
Advocacia Geral da União, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares
na Procuradoria Regional da União/2ª Região (PRU/2), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 154, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1(0477185532) SANDRO CIPRIANO LIMA da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - FJF, em Juiz de Fora-JF,
em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1(0477185532) SANDRO CIPRIANO LIMA na Indústria de Material Bélico
do Brasil - FJF, em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 155, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap R/1 (0305938144) FELIPE AUGUSTO ALBARELLO, na Advocacia-
Geral da União, em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na
Procuradoria Regional da União/4ª Região (PRU/4), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO