DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RENILSON DE SENA BATISTA-0804970374
VANDA FELEOL DA MOTA-1206358275
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
OS ASPIRANTES A OFICIAL
OFICIAIS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS
ZHANDRA PIRES VICTOR-0806573275
THAISE JÁCOME DA COSTA-0806155578
MARLYENE DA SILVA RIBEIRO DURVAL-0806572574
SHEYLA BRAGA CORREA DOS SANTOS-0806573374
FLAVIANA RODRIGUES VAZI-0201643277
OFICIAIS MÉDICOS TEMPORÁRIOS
SOANE CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA-0806553079
THIAGO SUDANI DE CASTRO-0806572970
OFICIAL FARMACÊUTICO TEMPORÁRIO
GELSAMA PLACIDO DE CARVALHO MENDES-0806580072
9ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
O ASPIRANTE A OFICIAL
OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO
JOAZE BARBOSA DE LIMA-0910680776
10ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
O SEGUNDO-TENENTE
OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO
LUIZ HENRIQUE MAIA FRANKLIN-1003742275
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
O ASPIRANTE A OFICIAL
OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO
KEYLANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE-1004918676
11ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
OS SEGUNDOS-TENENTES
OFICIAIS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS
NATALIA PINHEIRO MOREIRA MAGALHAES-1116494475
ELEN ALVES DOS SANTOS-1116493378
ANA CAROLINA SAPUCAIA VINHAS-0100344852
GABRIELLI MOREIRA DA COSTA-0938275443
ARYANNE REGINA CÂMARA DE AGUIAR-0704258375
VANESSA SOARES ARIAS-0334174349
JULYANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA NETTO-1116493477
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
OS ASPIRANTES A OFICIAL
OFICIAIS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS
KILMARA RAMOS DA CRUZ DE JESUS-1119599072
ALESSANDRA FERNANDES BRANDAO MIYAKI-1116289073
12ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
OS SEGUNDOS-TENENTES
OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO
LILIANE LIZARDO SALGADO-1205306978
OFICIAL MÉDICO TEMPORÁRIO
DUEINE DE CASTRO NOGUEIRA SILVA-1240297448
OFICIAL VETERINÁRIO TEMPORÁRIO
EVELY ISRAEL NOGUEIRA MOREIRA-1209534070
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
OS ASPIRANTES A OFICIAL
OFICIAIS MÉDICOS TEMPORÁRIOS
CAIO FERREIRA SOUZA-1212219271
JOAO GABRIEL LINHARES PULNER-1212219370
DOUGLAS MEIRELES MUNIZ-1212221772
GUSTAVO LUIZ SILVA CAMPOS-1212166779
LUCAS MELO DIAS-1102235171
OFICIAL FARMACÊUTICO TEMPORÁRIO
ALEX SAMPAIO BARRETO-1212141574
Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 366, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cap QAO-
Adm G (Idt 042018244-6) ALEXANDRE DA SILVA VILMAR, da Escola Superior de Defesa
(ESD), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 230, de 21 de março de 2024, publicada
na página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2024.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 456/COM1ºDN, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o disposto na alínea b, do § 3º, do inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e tendo em vista a decisão proferida nos autos do Agravo de
Instrumento nº 5013855-60.2023.4.02.0000/RJ, pelo Tribunal Regional Federal da 2a
Região, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada a 1º Ten (RM2-T) 21.4178.22 RANNA CAROLINA DOS SANTOS
CUNHA a partir de 18ABR2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 18ABR2024.
SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL
Subchefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 457/COM1ºDN, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso II, do art. 46, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto nos § 1° e § 2°, do art. 39, do citado Decreto; e tendo em vista
a decisão judicial transitado em julgado proferida nos autos do Processo no 5083641-
20.2023.4.02.5101/RJ, exarada pelo juízo da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha
(RM2) e incluir no Corpo de Oficias da Reserva da Marinha (CORM), continuando convocada
e incorporada como Oficial, para a Conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), a GM
(RM2-S) 23.3811.24 NATHASJA CRISTHINA DA ROCHA E SILVA, a partir de 18MAR2024.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 18MAR2024.
SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL
Subchefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 458/COM1ºDN, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1º Ten (RM2-S) 17.0893.36 NATÁLIA LINHARES COUTINHO
SILVA, a partir de 01ABR2024, por tomar posse no cargo de Farmacêutica Fiscal, não
fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 01ABR2024.
SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL
PORTARIA Nº 483/COM1ºDN, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 2º Ten (RM2-T) 87.0733.07 MARCOS PAULO AZEREDO
CABRAL, a partir de 17MAR2024, por tomar posse no cargo de Investigador Policial de 3a
Classe/2021, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 17MAR2024.
SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 130, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designações para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-FN) 84.0077.11 MÁRCIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, na função de Encarregado da
Subseção de Contrainteligência, correspondente ao NEO 23, na área de Administração do
Comando do 2º Distrito Naval, previsto na Portaria nº 131/2022, deste Comando, até
30ABR2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 85.7462.40 LEONARDO ANDRADE DA SILVA REIS, na função de Assessor de
Planejamento e Controle de Ciência, Tecnologia & Inovação, correspondente ao NEO 01.8, na
área de Administração do Comando do 2º Distrito Naval, previsto na Portaria nº 178/2022,
deste Comando, até 11ABR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
VA ANTONIO CARLOS CAMBRA
Comandante
CT RENAN FREITAS DA SILVA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 137, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designações para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
ES 85.9925.51 AILTON DANTAS DE SOUZA, na função de Supervisor da Secretaria,
correspondente ao NEO 09.1.0.1, na área de Administração do Hospital Naval de Salvador,
previsto na Portaria nº 131/2022, deste Comando, até 24ABR2025, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
VA ANTONIO CARLOS CAMBRA
Comandante
CT RODRIGO DA SILVA PEÇANHA
Enc. do Serviço de Secretaria e Comunicações
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 243/COM7ºDN, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei no 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 82.8083.84 LUIZ CLAUDIO REIS para prestar a
Tarefa por Tempo Certo como Assessor da Marinha do Brasil no Ministério da Defesa (NEO
50.5), na área de administração, do Ministério da Defesa (MD), sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 1º de maio de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 331/CPESFN, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 3º da Portaria no 134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso
V e § 2º do art. 108, art. 109, § 1º e alínea c do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira
Militar); art. 1º da Lei nº 11.421/2006; e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº
024.000.6078, da JRS/HNBra, homologado pela JSD/Com7ºDN, resolve:
Art. 1º Reformar, em 07FEV2024, o SD-FN 14.0863.10 ANDRÉ SILVA SANTOS,
fazendo jus à remuneração de acordo com incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12
da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e inciso II do art. 11 da Medida
Provisória nº 2.215-10/2001.