DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - do Comando do Exército:
a) General de Brigada MOISÉS DA PAIXÃO JUNIOR, membro titular;
b) General de Brigada MARCIUS CARDOSO NETTO, membro titular;
c) Coronel CAIO MÁRCIO DE OLIVEIRA SOUSA, membro titular;
d) Coronel MARCOS VIEIRA JUNIOR, membro suplente;
e) Coronel JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO, membro suplente; e
f) Coronel R/1 ROGÉRIO LOPES SINOTTI, membro suplente.
IV - do Comando da Aeronáutica:
a) Brigadeiro do Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO, membro titular;
b) Coronel R/1 PAULO ELEUTÉRIO RIBEIRO, membro titular;
c) Coronel R/1 CLÁUDIO JOSÉ DA COSTA FRANCO, membro suplente; e
d) Tenente-Coronel RUDIVAL ALEXANDRE SOUZA FILHO, membro suplente.
Art. 2º
A participação
no Grupo
de Trabalho
não ensejará
qualquer
remuneração para os membros designados e os trabalhos desenvolvidos serão
considerados prestação de serviço público relevante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.943,
DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.010780/2024-87, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
IRAÊ DIAS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 0661207, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças
Armadas, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo nos termos do parágrafo único, art.
101, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte (Md) VICENTE GARCIA RAMOS
Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das
Forças Armadas
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.989,
DE 17 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.010875/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSEFA DOS SANTOS LOPES, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor PEDRO LOPES BANDEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula SIAPE nº 0661588, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das
Forças Armadas, falecido como aposentado, em 28/02/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217,
inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, a ser
calculada nos termos do art. 23, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a contar de 28 de fevereiro de 2024,
data do óbito do ex-servidor.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.121,
DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.011214/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARIVANIA DE AZEVEDO REGO, matrícula SIAPE nº 0711142, ocupante do cargo de
Enfermeiro - Especialista, Classe "S", Padrão NS-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das
Forças Armadas, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar que o referido cargo, código da vaga 581739, fica transformado em
Carreira de Especialista em Atividades Hospitalares, conforme o art. 100, da Lei nº 11.784/2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.111, DE 4 DE MARÇO
DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.001605/2023-31, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 211, Bloco "G", Apartamento 405, ao ST ANDERSON JOSÉ DUARTE, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.410, DE 21 DE MARÇO DE
2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do
Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.001001/2023-94, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 14 de março de 2024, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na QS 07, Lote 40, Bloco "B", apartamento 307,
outorgada ao 1º Sgt RENATO RODRIGUES LIMA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
MÁRCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
servidor ANDRE ALEXANDRE RICCO DE FREITAS, Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário da Divisão Operacional da Superintendência Regional da Paraíba (SR/PB) do
Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com objetivo de participar do
Programa
de
Doutorado-Sanduíche
no 
Exterior
(PDSE),
da
Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para uma estadia de pesquisa
doutoral no Laboratório Prodig, vinculado à Universidade Paris 1, Panthéon Sorbonne, em
Paris, na República Francesa, no periodo de 1º de junho de 2024 a 30 de novembro de
2024, com ônus limitado para aquele instituto. (Processo nº 55000.005930/2024-27).
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 273, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005354/2024-18, resolve:
NOMEAR ELIANE MARGARETH SCHNEIDER BEARZI, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento e Execução de Eventos e Viagens, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete
do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 274, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005613/2024-19, resolve:
NOMEAR ELIS REGINA ARÉVALOS SOARES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Departamento de Mediação e
Conciliação de Conflitos Agrários.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 275, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005208/2024-92 resolve:
DESIGNAR AUGUSTO CESAR MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1360993,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de
Articulação no Estado do
Piauí, da Superintendência
Federal do
Desenvolvimento Agrário do Piauí, da Secretaria Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 277, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005348/2024-61, resolve:
DESIGNAR ELTIER JÚNIOR POSTAL, matrícula SIAPE nº 1616937, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Tocantins, da Secretaria
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 279, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004528/2024-25, resolve:
DESIGNAR WESLEY OSVALDO PRADELLA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1263315, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Gestão
e Planejamento Estratégico, Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 280, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003287/2024-05, resolve:
DESIGNAR ARMANDA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1664860, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Articulação no Estado de Alagoas, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA