DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 212, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 267, de 12 de maio de 2023, e de acordo com o que consta
no Processo nº 23119.001010.2022-54, resolve:
PRORROGAR o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº
03/2023 da Professora Substituta CAROLINA SAMPAIO LEONARDOS, matrícula SIAPE
1284666, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2024, na forma do
art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 213, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 266, de 12 de maio de 2023, e de acordo com o que consta
no Processo nº 23119.001010.2022-54, resolve:
PRORROGAR o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº
04/2023 do Professor Substituto GUILHERME CARNEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE
1346075, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 9 de maio de 2024, com fundamento
no art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 214, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 265, de 12 de maio de 2023, e de acordo com o que consta
no Processo nº 23119.001010.2022-54, resolve:
PRORROGAR o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº
05/2023 da Professora Substituta MARINA CORDEIRO AFRADIQUE, matrícula SIAPE 1109315,
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 9 de maio de 2024, com fundamento no art.
4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 215, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.001388.2024-10, resolve:
DESIGNAR a servidora FLAVIA FERREIRA PASCOALINO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1879177, para exercer a substituição, no
período de 22 a 29 de abril de 2024, da função gratificada, código FG-1, de Chefe da
Divisão de Extensão e Aperfeiçoamento do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão do Instituto Benjamin Constant, em razão de férias do titular da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 491, DE 26 DE ABRIL DE 2024
 
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº  23063.000521/2024-11, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a ELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE
ANDRADE, na qualidade de cônjuge de FELIPE NOGAROL DE ANDRADE, servidor ativo no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 01, matrícula
SIAPE 1645264, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca, falecido em 10/10/2022, com fundamento no § 5º inciso II do art. 18
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso
I, 219 inciso II e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/02/2024, data do requerimento.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 404, de 23/04/2009, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Ofício SEI nº 26881/2024/MTE, resolve:  
Art. 1º - Encerrar, a partir de 15/04/2024, a requisição da servidora ELISA
ADDOR TAVES, matrícula SIAPE º 1179203, ocupante do cargo de Economista, junto ao
Ministério do Trabalho e Emprego, antigo Ministério do Trabalho e Previdência, autorizada
pela Portaria nº 1.353, de 22/12/2022, publicada no DOU de 30/12/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 508, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Processo nº 23063.002069/2024-14, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora RAFAELA OLIVEIRA MOREIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2185917, do cargo de Gerente
Acadêmico, da UNED Nova Friburgo, código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 511, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Processo nº 23063.002069/2024-14, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR a servidora KELLY BARRETO VIDEIRA CHAVES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1769213, do encargo de
substituto eventual do Gerente Acadêmico, da UNED Nova Friburgo, código CD-04.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor JARDEL DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2185900, da função
de Secretário da Gabinete, da UNED Nova Friburgo, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 600- Dispensar MARIANA DE MACEDO SEIXAS, matrícula Siape nº 2158787, da função
de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Niterói, código FG-
02, a partir da data de publicação em D.O.U. (Processo 23040.002377/2024-16)
Nº 601- Designar MARIANA DE MACEDO SEIXAS, matrícula Siape nº 2158787, para a função
de Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Niterói, código FG-
01, a partir da data de publicação em D.O.U. (Processo 23040.002377/2024-16)
Nº 603- Designar LUIZ FERNANDO SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 3048396, para a
função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Niterói, código FG-02,
a partir da data de publicação em D.O.U. (Processo 23040.002377/2024-16)
Nº 605- Dispensar FERNANDA FARIA PESSANHA GUEDES, matrícula Siape nº 2998113, da
função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus São
Cristóvão II, código FG-02, a partir da data de publicação em D.O.U. (Processo
23040.002367/2024-72)
Nº 606- Designar FERNANDA FARIA PESSANHA GUEDES, matrícula Siape nº 2998113, para
a função de Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus São
Cristóvão II, código FG-01, a partir da data de publicação em D.O.U. (Processo
23040.002367/2024-72)
Nº 608- Designar TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 264970, para a
função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus São Cristóvão II, código
FG-02, a partir da data de publicação em D.O.U. (Processo 23040.002367/2024-72)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 351, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio
Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.699/IFAL, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.015966/2024-46, resolve:
DESIGNAR a servidora CLEUNIS BRANDAO BARROS, SIAPE nº 2177836, SIAPECAD
nº 01955969, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
substituir a Diretoria de Ensino, CD-3, vinculada à Direção-Geral do Campus Maceió, no
período de 02 a 18 de maio de 2024, tendo em vista férias da titular.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.700/IFAL, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.004226/2024-84, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RICARDO MOURA DE SOUZA para o cargo de
Engenheiro/Eletricista, E -101, Nível 1, Código de Vaga 981755, em regime de 40H
semanais de trabalho, Reitoria, constante da Portaria nº 1313, de 26/03/2024, publicada
no DOU dia 27/03/2024, Seção 2, página 27, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.701/IFAL, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.004226/2024-84,
resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JAMES CERQUEIRA LIMA FILHO
(ampla concorrência), para o cargo de Engenheiro/Eletricista, E -101, no Campus Reitoria, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no
D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U
de 27/03/2023, código de vaga 981755 (exoneração de Cézar Henrique Pereira de Lima).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA