DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 876, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar TIZA TAMIOZZO QUINTAS COLARES, Siape nº 1330185,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Finanças, Campus Santana, FUC-01.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 878 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1091/2022 - GAB/RE/IFAP de 06 de julho de 2022,
publicada no DOU de 7 de julho de 2022, edição 127, seção 2, página 24, que nomeou em
caráter efetivo, o servidor RAIMUNDO ALVES MEDEIROS NETO, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] DISCIPLINA/ÁREA EDUCAÇÃO INCLUSIVA [...]
Leia-se: [...] EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 879 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1011/2022 - GAB/RE/IFAP, de 27 de junho de 2022,
publicada no DOU de 28 de junho de 2022, edição 120, seção 2, página 21, que nomeou
em caráter efetivo a servidora ERIKA RAMOS FIGUEIREDO, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] DISCIPLINA/ÁREA EDUCAÇÃO INCLUSIVA [...]
Leia-se: [...] EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 611/GR/IFAM, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.005359/2024-45 de 23/04/2024 e o Despacho nº 1223/2024-DPDI/REITORIA, de
26/04/2024, resolve:
Art. 1º CRIAR, na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-
Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- PPGI/IFAM, a Coordenação e núcleos, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação de Programas Institucionais
de Pesquisa - CPIP
Diretoria de Pesquisa e Inovação
FG - 0 2
. Núcleo
de
Gestão
da
Propriedade
Intelectual
Diretoria de Pesquisa e Inovação
S/F
. Núcleo de Projetos e Grupos de Pesquisa
Diretoria de Pesquisa e Inovação
S/F
. Núcleo de Difusão e Popularização da
Ciência
Diretoria de Pesquisa e Inovação
S/F
Art. 2º EXTINGUIR, na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-
Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- PPGI/IFAM, a Coordenação, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação de Pesquisa
Diretoria de Pesquisa e Inovação
FG - 0 2
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 612/GR/IFAM, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.002635/2024-36 de 05/04/2024 e o Despacho nº 1225/2024-DPDI/REITORIA, de
26/04/2024, resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, o setor, conforme
abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Setor
de
Assistência
à
Chefia
do
Departamento de Processos Industriais
Departamento
Acadêmico
de
Processos Industriais
FG - 0 5
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 613/GR/IFAM, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.002326/2024-43 de 06/03/2024 e o Despacho nº 23127/2024-DPDI/REITORIA, de
26/04/2024, resolve:
Art. 1º REORDENAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas
- IFAM/Campus Tefé,
as funções
gratificadas, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
.
DE
PARA
. Coordenação de Administração, Logística
e Manutenção
DA P
FG - 0 1
S/F
. Coordenação de Assistência ao Educando
DEPE
FG - 0 2
S/F
. Coordenação
de
Extensão,
Estágios,
Egressos,
Projetos
e
Relações
Comunitárias
DEPE
FG - 0 2
S/F
. Coordenação de Pesquisa e Extensão
DEPE
S/F
FG - 0 1
. Coordenação
de
Almoxarifado
e
Patrimônio
DA P
S/F
FG - 0 2
. Coordenação de Compras e Licitação
DA P
S/F
FG - 0 2
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.881, de 10/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
70, Seção 2, página 25, de 11/04/2024, que trata da designação do servidor Darlan
Cavalcante de Almeida, matrícula SIAPE nº 1084837,
onde se lê: "Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de
Diretor Administrativo do campus Barreiras",
leia-se: "Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo, a contar do dia 08/04/2024, do
cargo comissionado de Diretor Administrativo do campus Barreiras".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 29 ABRIL DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
TAIANE ARAUJO DE JESUS
AG R I M E N S U R A
0948674
PPP
SENHOR DO BONFIM
23333.254597.2023-49
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 330/REITORIA/IFB, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000062.2024-97, resolve:
Conceder Promoção à Classe TITULAR, ao servidor VENANCIO FRANCISCO DE
SOUZA JUNIOR,
ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1667972, SIAPECAD nº 01434422, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Planaltina, de acordo com o art. 14, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012 (DOU de 31/12/2012). Efeitos financeiros a partir de 18 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 761, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº
23348.002047/2024-68, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de
fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital
de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023,
Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. BRUNA
BIAVA
DE
M E N EZ ES
707/001
-
Professor EBTT-
Zootecnia - DE
DI/101
954366
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
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