DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 350 - IFFLU, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de designação de chefia constante do Processo
nº 23317.001906.2024-69, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS VICTOR PONTES DO ROSARIO, Matrícula
SIAPE 3340510, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de
Manutenção e Transporte do Campus Campos Guarus, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 351 - IFFLU, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº
23323.000492.2024-71; - A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº
23323.000492.2024-71, 23323.000496.2024-50, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SUELY GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2311477,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenadora de
Extensão e Integração com a Comunidade, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1458325, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Engenheiro/Área,
lotado no Campus Bom Jesus do Itabapona, para ocupar a função de Coordenador de
Extensão e Integração com a Comunidade, do referido campus, código FG-2.
Art. 3º DESIGNAR o servidor FABRICIO VALL LLOVERAS CHIEZA, Matrícula SIAPE
2163333, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Tradutor e
Interprete de Linguagem de Sinais, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para
ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, do referido campus, código FG-1.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 352 - IFFLU, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de designação de chefia constante do Processo
nº 23317.002348.2024-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SYLVIO BOTELHO JUNIOR, Matrícula SIAPE
2058935, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Cambuci, para ocupar a
função de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 354 - IFFLU, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº
23317.002350.2024-28; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KEILA FIGUEIRA ARAUJO, Matrícula SIAPE
2624073, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Maricá, da função de
Coordenadora do Curso Técnico Presencial de Nível Médio Regular em Edificações, do
referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 356 - IFFLU, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº
23317.002236.2024-06, - As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos
nº 23317.002468.2024-56 e 23317.002489.2024-71, 23318.001653.2024-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora INEZ BARCELLOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 1031815,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Reitoria, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROBERTA GOMES ARANTES MALAFAIA, Matrícula
SIAPE 2165046, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de
Coordenadora de Pós-Graduação da Reitoria, código FG-1.
Art. 3º DESIGNAR a servidora NAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO, Matrícula SIAPE
2250553, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Ouvidora, código FG-1.
Art. 4º DESIGNAR a servidora DENISE ROSA XAVIER, Matrícula SIAPE 2212451,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora da
Editora Essentia, código FG-1.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 364, DE 29 DE ABRIL DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.– – CONSIDERANDO- O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto
na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 90/2024 - IFFLU, constante
do Processo nº 23317.002463.2024-23; - O Ofício nº 106/2024 - IFFLU, constante do
Processo nº 23317.002594.2024-19; - O Ofício nº 105/2024 - IFFLU, constante do
Processo nº 23317.002488.2024-27; - Despacho nº 933384, constante do Processo nº
23317.002463.2024-23, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor
CARLOS ARTUR DE CARVALHO AREAS,
Matrícula SIAPE 1001488, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos
Centro, da função de Reitor Substituto, código CD-1.
Art. 2º DISPENSAR a servidora CATIA CRISTINA BRITO VIANA, Matrícula SIAPE
2624835, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função
de Reitora Substituta, código CD-1.
Art. 3º DISPENSAR o servidor JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE 2570812, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função
de Reitor Substituto, código CD-1.
Art. 4º DESIGNAR o servidor LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN, Matrícula SIAPE
2685691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Reitor
Substituto, código CD-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 5º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA, Matrícula SIAPE
1223113, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Reitor
Substituto, código CD-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 6º DESIGNAR a servidora SIMONE VASCONCELOS SILVA, Matrícula SIAPE
1220415, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de
Reitora Substituta, código CD-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
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PORTARIA IFFLU Nº 365, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
resolve:
Art.
1º 
Conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA 
COM
PROVENTOS
PROPORCIONAIS, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea "b" do Artigo 40º da Constituição
Federal/88, com Redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com o
Artigo 186, inciso III, alínea "d" da Lei 8.112/90 e com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019 ao servidor
DAMIÃO MENDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1338249, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03, no regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 836049, do Quadro Permanente deste Instituto,
assegurando-se a seguinte incorporação: o Reconhecimento de Saberes e Competências
Nível III (RSC III) equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei
12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23321.000256.2024-75.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 366, DE 29 DE ABRIL DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO:- Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS sob nº 045.314/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO, à servidora Roberta da Silva Leme Dalarme, Matrícula SIAPE 1728162, no cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 8, do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga 0247508,
com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019,
com proventos calculados de acordo com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019
conforme consta do Processo N.º 23317.002103.2024-21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.324/REI/IFGOIANO, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001313.2023-50, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS AURELIO SOUZA BRITO, ocupante do cargo
de Técnico de Nível Médio , SIAPE nº 0270524, SIAPECAD nº 02441674, lotado(a) no(a)
NEPI, e em exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do cargo de Assessor, CD - 02,
do(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 1 de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.344/REI/IFGOIANO, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23216.000884.2024-58, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor FRANCIMAR ALVES XIMENES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
SIAPE nº
0047578,
Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20,
§2º, Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-
se as seguintes incorporações: Adicional por Tempo de Serviço com base no Art. 244
da Lei nº 8.112/90, no índice de 14% (quatorze por cento), VPNI com base no Art. 62-
A da Lei 8.112/90, Incentivo a Qualificação com base no Decreto n° 5.824/06, índice
de 52% (cinquenta e dois por cento).
ELIAS DE PADUA MONTEIRO