DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.058/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.004845.2023-23, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE à
servidora Gisele Cristina Lopes Rosinke, Matrícula SIAPE n. 1892397, ocupante do cargo de
Administrador, lotada na Diretoria de Planejamento e Captação de Recursos - DSPLAN junto
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, de acordo com o disposto
no art. 26-A da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 612, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora ELISÂNGELA SANTOS DE
CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE n° 235****, lotada no Campus Três Lagoas, com ônus limitado ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 27/06/2024 a 11/08/2024, para
participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos
Estados Unidos da América - PDPI. A escolha da universidade ocorrerá pela Capes e pela
Comissão Fulbright, de acordo com as vagas disponibilizadas para cada modalidade.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 485, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a JEFERSON EDER FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1260774,
ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 347688, Nível de Classificação D,
Padrão de Vencimento 501, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do Art. 20 §2º inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da
lei nº 8112/1990, no percentual de 1%. (Processo SEI nº 23209.001150/2024-85).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 510, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital nº 090/2018 de 14 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 242, de 18 de
dezembro de 2018, na Seção 03, Páginas 53 a 55, vinculado ao Edital nº 082/2018, de
Normas Gerais do Concurso Público, de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU nº
225, de 23 de novembro de 2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 12/04/2019, no
DOU nº 71, seção 3, página 46;
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001874/2024--39, FLAVIANE SILVA COUTINHO, habilitada e classificada em 5º lugar,
na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas pretas
e pardas (lei 12.990/14), no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
Ciência Biológicas/Ensino de Ciências e Biologia, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Avançado de Conselheiro Lafaiete,
Código de Vaga nº 0953900.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 512, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização
dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 098/2018 de
28/12/2018, publicado no DOU nº 250 de 31/12/2018, Seção 03, Página 67, vinculado ao Edital
082/2018, de Normas Gerais do Concurso Público de 20/11/2018, publicado no DOU nº 225, de
23/11/2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 20/02/2020, Seção 3, Página 64,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do
Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei
8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme
Processo nº
23208.001876/2024-28, LAZARO SOUZA LIMA, habilitado e classificado em 5º lugar na Lista de
Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Física , Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Ouro Preto, Código de Vaga nº
0953870.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.381/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008103/2024-95, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LAYDIANNE BRUNA VINHAS DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0812259,
SIAPE nº 3356578, SIAPECAD nº 02440811, lotada no(a) Campus Parauapebas deste Instituto,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 27 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 603, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.002007.2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Valdith Lopes Jeronimo,
matrícula 1211077, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 2% (dois por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 939, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Curitiba, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino Técnico, ADRIANE BASTOS
POMPERMAYER, habilitada em concurso público homologado em 31 de agosto de 2023
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
266151.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 940, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Capanema, na Coordenadoria de Ensino, FELIPE DOS SANTOS ZANATTA,
habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de
ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Classe D,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
966984.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 941, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, CARINA MOREIRA
COSTA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 949989.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 942, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ELIZE BERTELLA, SIAPE nº 1961058, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
em Cooperativismo, FCC, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 943, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ALINE ROCHA BORGES, SIAPE nº 2257496, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Química, FCC, do
Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA