DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.448/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000523.2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO MAGALHÃES BORGES PRATA,
para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT, na
Área de BIOLOGIA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus AMAJARI, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2021, publicado no DOU de 27 de agosto
de 2019, Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,
retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 215919 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.450/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000524.2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELLEM CARMEN DA SILVA, para o cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de PUBLICIDADE
E PROPAGANDA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus BOA VISTA ZONA OESTE, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º,
e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de
agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de
07/10/2020, 
retificado
no 
DOU 
de
09/12/2020,código 
de
vaga 
458205
(aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.451/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000525.2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SIMONE SIBELE SCHUERTZ SOUZA, para o cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de DESIGNER GRÁ F I CO,
Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus BOA VISTA ZONA OESTE, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado
no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de
07/10/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 683141 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.452/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000526.2024-57, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA PAIVA VIÉGAS, para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de ENGENHARIA DE
ALIMENTOS, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto
de 2019, Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,
retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 214035 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.453/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000527.2024-00, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE LORINI, para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de QUÍMICA, Classe
"D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital
de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no DOU
de 09/12/2020,código de vaga 214175 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.454/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRA MILENA PALOMINO ORTIZ, para o
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de
LETRAS/LÍNGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL, Classe "D I", Nível 01, no(na) CAMPUS
AVANÇADO BONFIM, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de
27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de
07/10/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 730529 (falecimento).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.494/IFSP, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004307.2024-36, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAMARION MAUES PELUCIO
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
128****, SIAPECAD nº 0211****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos
Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do
"Congresso Internacional dos 50 anos do 25 de Abril", na Universidade de Lisboa, em
Lisboa, Portugal , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 29/04/2024 a 05/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.565/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000560.2024-10, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora GLORIA CRISTINA MARQUES
COELHO MIYAZAWA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 117****, SIAPECAD nº 0121****, lotada no(a) Diretoria Geral do
Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do Workshop "Biodiversidade: Educar
para conservar"; do 'Seminário
Internacional - cooperar no âmbito da educação em Ciência (s) e formação de professores';
e do 'V Congresso Internacional de Liderança e Melhoria da Educação', no Zoológico de
Lisboa, em Lisboa, na Universidade de Aveiro, em Aveiro e na Universidade do Porto,
Porto, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 02/05/2024 a 31/05/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 2.568/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003801.2024-83, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS NATANAEL FARIA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 204****,
SIAPECAD nº 0183****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso intensivo
de idioma alemão', na "Kapitel Zwei Deutsch-Sprachschule Berlin", em Berlim, Alemanha,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 02/05/2024 a 01/06/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 2.585/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007812.2024-32, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES
BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
160****, SIAPECAD nº 0136****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar da 'NAFSA 2024 Annual Conference & Expo!',
no 'New Orleans Ernest N. Morial Convention Center', em Nova Orleans, Estados Unidos,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 26/05/2024 a 02/06/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.586/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002822.2024-71, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor BRENNO VITORINO COSTA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 152****, SIAPECAD
nº 0127****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar da Conferência Internacional INVTUR 2024, na
Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 03/05/2024 a 14/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.588/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000794.2024-69, resolve
CONCEDER Pensão Civil, a MARIA HELENA CAVALLARO , na qualidade de cônjuge
de LIN CHAU JEN, falecido em atividade, em 13/04/2024, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 164****, do quadro de pessoal deste
IFSP, lotado em Salto - SP, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022; c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de abril de 2024, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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