DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 944, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar KELLER PAULO NICOLINI, SIAPE nº 1792285, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Química, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 500, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.006816.2024-43 com despachos
exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 337, de 06 de agosto de 1993, publicada no Diário Oficial
da União de 16/08/1993, seção 2, página 4570, que concedeu aposentadoria integral a LUIZ
LEOPOLDINO TAVARES DA SILVA, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "de acordo com o Art. 40,III,a da Constituição Federal c/c com os
Arts. 67 parágrafo único e 186,III,a da Lei nº 8.112/90",
b) leia-se: "aposentadoria voluntária com proventos proporcionais conforme
artigo 40 III "c" da CF/1988".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.008869.2023-07 com despachos
exarados, resolve:
Autorizar o(a) servidor(a) LEONARDO DO MONTE RABELO, matrícula SIAPE nº
3053506, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal
de Educação, afastar-se no país no período de 30/06/2024 a 31/07/2024, para dar
continuidade ao curso de Doutorado em Psicologia Clínica, na Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP, e afastar-se do país no período de 01/08/2024 a 30/06/2025,
visando à realização de seus estudos, em regime de cotutela, na Universidade de Paris
Cité/França, com ônus parcial para o IFPE.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 506, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23358.007719.2022-66 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2024, o
afastamento total no país de que trata a Portaria DGPE/REI/IFPE nº 36, de 06 de julho de
2022, publicada no BGP de 07/07/2022, Edição 7.6, e prorrogada por meio da Portaria
DGPE/REI/IFPE nº 175, de 17 de maio de 2023, publicada no BGP de 19/05/2023, Edição
5.14, concedido ao(à) servidor(a) JANINE MAGALY ARRUDA TAVARES, matrícula SIAPE nº
1861226, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, para
dar continuidade ao curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, nos
termos do disposto no art. 96A da Lei nº 8.112/1990, ao tempo em que autoriza o(a)
mencionado(a) servidor(a) afastar-se do país no período de abril de 2024 a setembro de
2024, tendo em vista o Estágio de Doutorado Sanduíche em Portugal, no PROGRAMA
INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) - 2023/2024, com ônus
parcial para o IFPE, convalidando o seu afastamento do país, ocorrido no período de abril
de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 846, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001359.2024-24, de 19 de março de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 796/2024 - RE/IFRN, de 17 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor FRANCISCO EMILIANO GURGEL DE MELO, Matrícula Siape
nº 1672960, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor
de Administração Acadêmica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 387, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 275, de 20 de março de 2024, publicada
no DOU em 25 de março de 2024 - Seção 2, Pág. 20, referente a nomeação de RAFAEL CAU M O,
para o cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Campus Rolante do IFRS, em
virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no §1º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 77, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art 1º DESIGNAR a servidora SIMONE CAZZAROTTO, Pscicóloga, matrícula SIAPE
nº 1802286, para a função de Coordenadora do NAPNE- Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas IFRS - Campus Osório, código FG-001.
MARCIO TELLES PORTAL
PORTARIA COSO/IFRS Nº 78, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art 1º DISPENSAR o servidor GABRIEL SILVEIRA PEREIRA, Assistente de alunos,
matrícula SIAPE nº 2234097, da função de Coordenadora do NAPNE- Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas IFRS - Campus Osório, código FG-001.
MARCIO TELLES PORTAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.409/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000430.2024-38, resolve::
Art. 1º Declarar Designado o servidor JOAO CLESIO FELISBERTO DA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, SIAPE nº 1055666, SIAPECAD nº 00234799,
lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) do Protocolo,
FG - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 25 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.434/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA 51/2023 - GAB/IFRR, de 13/01/2023, que concede
pensão por morte a beneficiários de Maria Edjane Matias Silva (SIape 2108614), publicada no
Diário Oficial da União, edição n° 11, seção 2, página 22, de 16/01/2023, conforme abaixo:
Onde se lê:
"..., em conformidade com o Processo n°. 23230.000532.2022-52."
Leia-se:
"..., em conformidade com o Processo n°. 23230.000532.2022-52, a contar de 19/12/2022."
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1439/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000191.2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DUMONT CAMELO MELO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1812132, SIAPECAD nº 02056554, lotado no(a) Campus
Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) de Processo Seletivo/Vestibular - CPVS,
FG - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 26 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.446/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000528.2024-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISABEL PINTO FERREIRA, para o cargo
de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, no(na) CAMPUS AVANÇADO
BONFIM, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 14/2019, de 28 de agosto de 2021, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019,
Edital de Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 04/10/2020,código de
vaga 830266 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.447/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000529.2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRO CARLOS PIMENTA FRANCELINO,
para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, no(na) Campus AMA JARI,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 14/2019, de 28 de agosto
de 2021, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
06/10/2020, publicado no DOU de 04/10/2020,código de vaga 830269 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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