DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 132, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.002989/2024-
03, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 01.05.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de KALINE DE MELO ROCHA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 544, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
FELIPE SILVA VIEIRA, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 16/05/2024 a 23/05/2024, com ônus/UFES, para participar o congresso
internacional da American Thoracic Society (ATS), em San Diego - EUA. Processo digital nº
23068.020391/2024-85.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 577, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve convalidar o afastamento da seguinte servidora:
ERICA DUARTE SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 08/03/2024 a 20/03/2024, com ônus limitado/UFES, realizar visita técnico-científica ao Muséum
National d'Histoire Naturelle, em Paris - França. Processo digital nº 23068.072075/2023-16.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 578, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve convalidar o afastamento da seguinte servidora:
KARLA CORREA BARCELOS XAVIER, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 11/03/2024 a 18/03/2024, com ônus/UFES, para participar
do evento 2024 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em Nova Orleãs - EUA.
Processo digital nº 23068.072230/2023-96.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
DIEGO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1771713, para
participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, Pós-doutorado sanduíche no
exterior. Curso: Farming Systems Ecology, na Entidade promotora: Wageningen University,
na Cidade/País: Países Baixos, no período de 01/06/2024 a 01/12/2024, com ônus limitado
UFFS, Processo Nº23205.010123/2024-33.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
IGOR DE FRANÇA CATALÃO, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1897524, para realização de trabalho de campo de projeto de pesquisa nas missões
jesuíticas da Argentina e do Paraguai e internacionalização da pós-graduação na Facultad
de Humanidades y Ciencias Sociales (FHyCS) da Universidad Nacional de Misiones (UNaM),
Argentina, no período de 22/05/2024 a 26/05/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.010220/2024-26.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1227163, para realização de trabalho de campo de projeto de pesquisa nas missões
jesuíticas da Argentina e do Paraguai e internacionalização da pós-graduação na Facultad
de Humanidades y Ciencias Sociales (FHyCS) da Universidad Nacional de Misiones (UNaM),
Argentina, no período de 22/05/2024 a 26/05/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.010217/2024-11.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 762, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto no 11.072, de 17 de maio de 2022, em
conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico no 145/2024-PRGP, de
23/04/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE Nº 2228140,
da função de Coordenador de Seleção e Provimento da Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoal - DDP. Código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 763, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto no 11.072, de 17 de maio de
2022, em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico no 145/2024-PRGP,
de 23/04/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO, matrícula
SIAPE Nº 2862283, da função de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento da
Carreira da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal - DDP. Código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 764, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto no 11.072, de 17 de maio de
2022, em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico no 145/2024-PRGP,
de 23/04/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE Nº
2228140, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento
da Carreira da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal - DDP. Código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 765, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto no 11.072, de 17 de maio de
2022, em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico no 145/2024-PRGP,
de 23/04/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÂO, matrícula SIAPE
Nº 2862283, para exercer a função de Coordenador de Seleção e Provimento da Diretoria
de Desenvolvimento de Pessoal - DDP. Código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.608, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de
26/05/2024 a 02/06/2024, para participação no evento "NAFSA 2024 Annual Conference &
Expo", na cidade de New Orleans/Estados Unidos da América, com ônus UNIFEI, conforme
Processo nº 23088.009663/2024-58.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.609, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor EDUARDO CRESTANA GUARDIA, pelo
período de 26/05/2024 a 02/06/2024, para participação no evento "NAFSA 2024 Annual
Conference & Expo", na cidade de New Orleans/Estados Unidos da América, com ônus
UNIFEI, conforme Processo nº 23088.010178/2024-27.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.610, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor DAVIDSON PASSOS MENDES, pelo período
de 23/09/2024 a 28/09/2024, para participação no evento "III Simpósio Latino-americano
de Ergologia (SILAE)", na cidade de Bogotá/Colômbia, com ônus UNIFEI, conforme Processo
nº 23499.002013/2024-40.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 585, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no DOU de 09 de abril de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908572/2024-86;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Edna Maria das Graças Cannobietti,
matrícula SIAPE nº. 1148200, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416,
carga horária de 40 horas semanais, lotada na Pró-reitoria de Cultura, do Quadro Permanente
da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC
47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 224, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Júlio César Teixeira Júnior, matrícula nº 1822152,
para exercer a função de Coordenador da Comissão Permanente para Atividade Correcional
e Investigativa (CPACI), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 251, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
pela
Portaria nº
6.066, de
11 de
julho de
2022, da
Secretaria Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e pela Portaria nº
136, de 16 de fevereiro de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
e demais informações constantes do Processo nº 23090.007984/2024-79, de 23/4/2024,
resolve: