DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.590/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008689.2024-77, resolve
Exonerar, a pedido, NEWTON LIMA NETO, SIAPE nº 042**** , SIAPECAD nº
0213****, do cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria de Relações Institucionais da
Reitoria. Efeitos a partir de 07 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 310, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno 838/2024 - CSD-GABINE, de 26-04-2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora LÍVIA MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape
175***, do cargo de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 314, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno 842/2024 - CSD-GABINE, de 26-04-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO FÁVERO DE OLIVEIRA, matrícula Siape
271***, para, na ausência do servidor FERNANDO PAULO CANESCHI, matrícula Siape
181****, exercer o cargo de substituto do Diretor-geral do IF Sudeste MG - Campus Santos
Dumont, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.000661.2024-85 e Nº 23343.003922.2022-
15, resolve:
Nº 654 - Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO CAPRONI TAVARES, Professor
EBTT, matrícula SIAPE 1747751, lotado no Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para
apresentação de minicurso no 10th IEEE International Conference on Network
Softwarization em Saint Louis, nos Estados Unidos da América, no período de 22.06.2024
a 29.06.2024, com ônus.
Nº 655 - EXONERAR, a partir de 29.04.2024, o servidor GABRIEL FILIPE DA SILVA, Auditor,
matrícula SIAPE nº 2441475, de exercer o cargo de COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE
INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 656 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 29.04.2024, o servidor ADRIANO FERREIRA RES E N D E ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1220524, para exercer o cargo de
COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo so servidor ADRIANO FERREIRA
RESENDE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1220524, no cargo de
COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria, a partir de 29.04.2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 64, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO SALES DE SOUZA FILHO, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1663200, da Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo, no Departamento de Laboratórios
Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 27/03/2024.
(Processo nº 23875.000995/2024-09)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 269, 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006484/2024-27,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GISELDA MACENA LIRA, matrícula SIAPE nº 1120536, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6°da Emenda
Constitucional n° 41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 270, 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008412/2024-14,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CLEUDA CUSTODIO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1121094, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 706, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Piacentini Rodriguez,
matrícula SIAPE nº 1801773, CPF ***.616.208-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 31-05-2024
a 08-06-2024, para participar da 18th IWA World Conference on Anaerobic Digestion e
realizar visita técnica na Universidade Técnica de Istambul, em Istambul - Turquia, com
ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.005311/2024-33).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 738 - Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, matrícula
siape: 1800673, cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE PÓS-
GRADUAÇÃO da PRPG/UFCG, com efeito em 24 de abril de 2024, removendo o exercício do
servidor
supracitado
para
a
Unidade
Acadêmica
de
origem.
(processo
nº
23096.024128/2024-28)
Nº 739 - Designar, o servidor RENNAN PEREIRA DE GUSMÃO, matrícula siape: 1938194,
cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE PÓS-
GRADUAÇÃO da PRPG/UFCG, com efeito em 25 de abril de 2024. (processo nº
23096.024128/2024-28)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado em atendimento ao
disposto no Art. 1º desta Portaria.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 506, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.003209/2024-85, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido da interessada, ANA ZAIRA DA SILVA, Matrícula nº
1321959/SIAPE, Professor Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, nos termos
do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, tornando a medida efetiva a contar de 26/04/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 507, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003471/2024-20, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO DE ARAUJO, Matrícula nº 1031662/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer o encargo de Vice-diretor da Faculdade de Engenharia, da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Os efeitos legais da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até a data de 10/05/2026.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.969, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0226107,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora BEATRIZ OLIVEIRA
AGUIAR, SIAPE nº 3244486, lotado(a) no(a) Ppg em Enfermagem da Faculdade de Fa r m á c i a ,
Odontologia e Enfermagem, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024 (Processo nº 23067.020346/2024-31).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.002990/2024-
73, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 01.05.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de MARIA HELENA DA SILVA CURVINA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
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