DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.814 , DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022,
resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias de nomeação, publicadas no DOU de 25/03/2024, Seção 2, pág. 25 e 26, retificada no DOU dia 28/03/2024, Seção 2, pág. 32, dos
candidatos a seguir:
. Nº Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 2334
ADRIANA RODRIGUES GOMES ROCHA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Desistência formal
. 2379
DOUGLAS HENRIQUE PINTO DE MORAIS
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA AUDIOVISUAL
Não atender aos requisitos de investidura no cargo
. 2336
IZABELLA PEITO FRANCA FERREIRA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Não comparecimento
. 2308
MARIA LETÍCIA DE ALVARENGA CARVALHO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Reclassificação
. 2308
NATALIA RAFAELA GOMES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Reclassificação
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.841 - Dispensar o servidor Rômulo Antunes Tolentino, matrícula SIAPE nº 3072118,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário da
Chefia de Gabinete, código FG-03, do Gabinete da Reitora, por motivo de alocação de nova
Função Gratificada, FG-01, mantendo o cargo de confiança atualmente ocupado, a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União.
Nº 3.842 - Alocar ao servidor Rômulo Antunes Tolentino, matrícula SIAPE nº 3072118,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário da Chefia de Gabinete, código FG-01, do Gabinete da Reitora, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 346 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 280 de 11 de abril de 2024, publicada em
12/04/2024 no DOU EDIÇÃO 71 - Seção 02, página 32.
Onde se lê - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo(a) servidor(a) PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS COSTA,
Assistente em Administração,matrícula nº. 1424842, lotada na Coordenação de Gestão de
Pessoas do Centro de Educação,Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte
do Tocantins - UFNT, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90.
Leia-se: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo(a) servidor(a) PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS,
Assistente em Administração,matrícula nº. 1424842, lotada na Coordenação de Gestão de
Pessoas do Centro de Educação,Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte
do Tocantins - UFNT, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 353 - Art. 1º - Retificar a publicação da Portaria de 31 de janeiro de 2023, publicada no
DOU - em 01/02/2024 - Edição 23, Seção 2, página 57.
Onde se lê: "PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023;
Leia-se: "PORTARIA Nº 72 DE 31 DE JANEIRO DE 2024".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 354 - Art. 1º - Retificar a publicação da Portaria N° 149, DE 4 DE MARÇO DE 2023,
publicada no DOU - em 05/03/2024 - Edição 44, Seção 2, página 30.
Onde se lê: "PORTARIA N° 149, DE 4 DE MARÇO DE 2023;
Leia-se: "PORTARIA Nº 149, DE 4 DE MARÇO DE 2024".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.337 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ALADIM GOMES LAMEIRA, Matrícula SIAPE nº 325843, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, Denominação: Titular, Nível: 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO, código de vaga n° 251122, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 1.338 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a RAIMUNDO FERREIRA GOUVEA PIMENTEL BELEZA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0325906,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Denominação ADJUNTO,
Nível 4 em regime de 40 horas semanais, com MESTRADO, código de vaga n° 251179,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.426 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOÃO SANTOS RAIOL,
Matrícula SIAPE nº 0325671, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de
Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga:
250973, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Nº 1.427 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a BENEDITA MARIA
DINIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0327510, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C , Nível 03, com denominação de Adjunto, em regime de
dedicação exclusiva, Código de Vaga: 252704, com MESTRADO, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 144, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.018526/2024-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RONALDO CAMPELO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 331881, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D - Associado, Nível 2, Doutorado, com o adicional de tempo de serviço de
20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Vice-Reitor
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 146, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.023099/2024-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA FARIAS
PEIXOTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1136469, ocupante do cargo de Farmacêutico,
Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 10%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Vice-Reitor
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 147, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.027442/2024-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DO CARMO DA
CONCEICAO,
matrícula
SIAPE nº
331340,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Vice-Reitor
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 155, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.012555/2024-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) DORACI FIRMINO
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1116751, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do
Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 159, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.032656/2024-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ELIANE BRITO LYRA
NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1117368, ocupante do cargo de Médico, Classe E,
Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de
4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Vice-Reitor
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 166, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23074.032823/2024-29, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
IARA AGATA AVELINO DE PAIVA, Mat. SIAPE 3384774, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
Secretaria Executiva da Pró- Reitoria de Graduação, nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112/90, com vigência a partir de 02/05/2024.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE