DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar a cessão, a partir de 1º de maio de 2024, do servidor Flávio
Lopes de Morais, matrícula Siape nº 2729571, matrícula na origem nº 1500309, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Lavras (UFLA), para exercício junto ao Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O servidor perceberá a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior, na
Secretaria de Governo Digital daquele Ministério.
Art. 3º O ônus pela remuneração do servidor será do órgão cedente.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 252, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Teixeira Ribeiro,
matrícula nº 1508695, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para
participar da missão oficial do projeto: Aumento do Potencial Produtivo do Algodão na
Côte d`Ivoire - Cotton Côte d`Ivoire, para capacitação em fertilidade do solo e análises por
fluorescência de raios-X e para visita ao laboratório de fluorescência de raios-X da Costa do
Marfim, em Korhogo, Costa do Marfim/África, a realizar-se no período de 17/5/2023 a
27/5/2023 
(inclusive 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
nº
23090.008457/2024-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 255, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Federico Orsini, matrícula
nº 2384788, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas,
Educação e Letras (DCH/FAELCH), para participar da Conferência: A Psicologia de Hegel, em
Pisa/Itália, a realizar-se no período de 6/6/2023 a 13/6/2023 (inclusive trânsito), com ônus
limitado, conforme processo nº 23090.007603/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 256, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 34/2024/EENG - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, da
função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Química e de Materiais da
Escola de Engenharia (DQM/EENG), bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 901, de 22 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 27/11/2023, seção 2, pág. 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 258, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 34/2024/EENG - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Materiais da
Escola de Engenharia (DQM/EENG), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 176, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 208 de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 9/2024/DAE/FCS e o
Processo nº 23090.004498/2024-07, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 29/04/2024, o Contrato de Trabalho de Verônica
de Castro Lameira, professora substituta do Departamento de Administração e Economia,
matrícula SIAPE nº 1145341.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.389, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e ainda pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 23072.200732/2024-35,resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 3165, de 5 de abril de 2024.
Art. 2º Disponibilizar a requisição da servidora Lidiane Carine dos Santos,
matrícula SIAPE nº 2184301, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício
no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.666, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.211771/2024-68,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Cláudia da Luz Brant de Araújo, matrícula SIAPE n.° 1550181, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 12, lotada na Escola de Arquitetura, com proventos na proporção de 60%
(sessenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 17 (dezessete) anos de
contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência
julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.788 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Clara
Vieira Martins Starling, matrícula SIAPE nº 1422543, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do "Society
of Environmental Toxicology and Chemistry (SETAC) Europe 34th Annual Meeting", em
Sevilha/Espanha, no período de 04/05/2024 a 11/05/2024.
Nº 3.789 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia Rocha
Carvalho, matrícula SIAPE nº 1228702, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "2024 Wound
Healing Society Annual Meeting", em Orlando/EUA, no período de 13/05/2024 a 20/05/2024.
Nº 3.791 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo
Machado Gontijo, matrícula SIAPE nº 1143461, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do congresso
"INVTUR 2024 - Turismo em tempos imprevistos: Em busca de novas direções", em
Aveiro/Portugal, no período de 07/05/2024 a 11/05/2024.
Nº 3.792 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Alessandro
Fernandes Moreira, matrícula SIAPE nº 1039987, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do
"Worldwide Universities Network (WUN) Symposium", em Leeds/Inglaterra, no período de
09/06/2024 a 16/06/2024.
Nº 3.793 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Wanessa Trindade Clemente, matrícula SIAPE nº 1209970, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do "34º congresso anual da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças
Infecciosas (ECCMID)", em Barcelona/Espanha, no período de 24/04/2024 a 02/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.813 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre
Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "27th
Annual ESHET Conference", em Graz/Áustria, no período de 07/05/2024 a 14/05/2024.
Nº 3.815 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Leonardo Alvares
Vidigal, matrícula SIAPE nº 1361126, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realização de Pós-Doutorado no Goldsmiths
University of London, em Londres/Inglaterra, no período de 01/05/2024 a 28/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.836, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal De Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e
considerando o teor do Processo nº 23072.223942/2024-00, resolve:
Nomear a servidora Carla Viana Coscarelli, matrícula SIAPE nº 1199325,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Letras, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Editora UFMG,
código CD-03, mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30 de abril de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.845, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e
considerando o teor do Processo nº 23072.224139/2024-84, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor Flávio de Lemos Carsalade, matrícula SIAPE nº
323887, do Cargo em Comissão de Diretor pro tempore da Editora UFMG, código CD-03, a
partir de 30 de abril de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.302, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.220728/2024-93, resolve:
Reconduzir o servidor Jonathas de Souza Bittencourt Rodrigues, matrícula SIAPE
nº 1925160, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Diretor do Centro de Pesquisa Professor Manoel Teixeira da Costa, do Instituto
de Geociências/UFMG, código FG-01, a partir de 30/04/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO