Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000036 36 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: MELISSA RODRIGUES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 25/06/2024 a 01/07/2024, para participar e apresentar trabalho no MASCC/AFSOS/ISOO 2024 Annual Meeting, na The Multinational Association of Supportive Care in Cancer, em Lile/França, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.020503/2024-17) SONIA MARA RABONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 30/05/2024 a 02/09/2024, para atuar como Professora Visitante na Universidade de Laval, em Quebec/Canadá, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.017940/2024-45) ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 26/05/2024 a 01/06/2024, para participar da Trigésima Oitava Sessão do Conselho Consultivo Científico da Organização para a Proibição de Armas Químicas, em Haia/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.022836/2024-72) ROBERTSON ALFREDO BODANESE PACHECO, ocupante do cargo de Médico- Área, lotado no Serviço Hemodinâmica, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024, para participar do "LINCC Paris 2024", em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.020632/2024-05). PATRICIA SAVIO DE ARAUJO SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 22/06/2024 a 23/07/2024, para realizar Estágio de curta duração na University Medical Center Utrecht e participar e apresentar trabalho no ICGEB DNA Tumor Vírus Conference-2024, em Utrecht e Trieste/Holanda/Itália, com ônus nos seguintes termos: 22/06/2024 a 30/06/2024 com ônus limitado; 01/07/2024 a 23/07/2024 com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.018204/2024-12) ELISA CRISTINA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Cooperação Internacional, Agência UFPR Internacional, período de 20/05/2024 a 03/06/2024, para participar do curso de English As A Second Language (Spring 2024), na York University, em Toronto/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.019460/2024-19) CARLOS EDUARDO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 09/06/2024 a 15/06/2024, para ministrar aula no curso "Planejamento de Destinos Turísticos Inteligentes" e participar da Feira Internacional sobre Destinos Turísticos Inteligentes, na instituição Universidad de la República - UdelaR, em Montevidéo/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023253/2024-69) TOMAS SPARANO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20/06/2024 a 30/06/2024, para participar e apresentar trabalho na Conferência de Pesquisa CCR Europe da ICA e visita técnica à Universidade de Southampton, em Dunde/Reino Unido, com ônus limitado. (Processo nº 23075.018508/2024-71) VALERIA CABRAL NEVES LUSZCZYNSKI, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Seção Fisioterapia, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 09/06/2024 a 16/06/2024, para participar do "33nd Annual Meeting of the European Society of Paediatricand Neonatal Intensive Care", em Roma/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.021734/2024-30). JULIANA HARUMI SUZUKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, para participar e apresentar trabalho no 8th International Congress on Construction History, em Zurich/Suíça, com ônus limitado (Processo nº 23075.023132/2024-17) MELINA GIRARDI FACHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 15/06/2024 a 17/06/2024, para participar e apresentar trabalho no Encontro Da Law and Society, na Universidade do Quebec, em Montreal - Quebec/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.022659/2024-24) JULIANA MEDAGLIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 09/06/2024 a 15/06/2024, para ministrar no Curso de Planejamento de Destinos Turísticos Inteligentes e participar da Feira Internacional de Destinos Inteligentes, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023245/2024-12) ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 26/05/2024 a 07/06/2024, para participar da Conferência e Expo Anual NAFSA 2024 e visitar a Florida International University (FIU), em New Orleans/Louisiana (LA) e Miami/Flórida/EUA, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.022183/2024-21) ANA PAULA ALMEIDA DE PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 28/06/2024 a 07/07/2024, para participar e apresentar trabalho na Reunião do Special Interest Group on Neuropsychologiacal Rehabilitation e Global Neuropsychology Congress, em Coimbra, E2 Porto/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.021304/2024-18) GUSTAVO ABIB, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 21/06/2024 a 30/06/2024, para participar e apresentar trabalho no ICA CCR Europe Research Conference e realizar visita técnica na Universidade de Southampton, em Dundee/Reino Unido, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.018833/2024-34) RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 941, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.000816/2024-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELIZABETE BALBINO JAVOROUSKI - 1441956, lotada na Seção Hematologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 942, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.071089/2023-15, resolve: Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a servidora RUTE NOEMI LIPSKI - 2697488, lotada no Serviço Enfermagem do Centro de Terapia Intensiva Cardiológica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 08, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 943, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.055721/2023-83, resolve: Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a servidora MICHELE VENTURIN - 1216305, lotada na Unidade de Apoio Logístico do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 948, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.078808/2023-29, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARINELI JOAQUIM MEIER - 1045280, lotada no Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei 12.772/2012. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 949, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.063675/2023-96, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor DENNISON DE OLIVEIRA - 344122, lotado no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 4/10 (quatro décimos) da função gratificada código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 950, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.038450/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES - 1169973, lotado no Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 951, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.048315/2023-64, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO DE TARSO TULLIO - 1170294, lotado na Seção Preparo de Meios e Reagentes do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLERFechar