DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
MELISSA RODRIGUES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Estomatologia, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 25/06/2024 a 01/07/2024, para participar e apresentar
trabalho no MASCC/AFSOS/ISOO 2024 Annual Meeting, na The Multinational Association of
Supportive Care
in Cancer,
em Lile/França,
com ônus
FA/UFPR. (Processo
nº
23075.020503/2024-17)
SONIA MARA RABONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências
da Saúde, no período de 30/05/2024 a 02/09/2024, para atuar como Professora Visitante
na
Universidade
de Laval,
em
Quebec/Canadá,
com
ônus CNPq.
(Processo
nº
23075.017940/2024-45)
ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas,
no período de 26/05/2024 a 01/06/2024, para participar da Trigésima Oitava Sessão do
Conselho Consultivo Científico da Organização para a Proibição de Armas Químicas, em
Haia/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.022836/2024-72)
ROBERTSON ALFREDO BODANESE PACHECO, ocupante do cargo de Médico-
Área, lotado no Serviço Hemodinâmica, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de
01/06/2024 a 08/06/2024, para participar do "LINCC Paris 2024", em Paris/França, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.020632/2024-05).
PATRICIA SAVIO DE ARAUJO SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 22/06/2024 a 23/07/2024, para realizar Estágio de curta
duração na University Medical Center Utrecht e participar e apresentar trabalho no ICGEB
DNA Tumor Vírus Conference-2024, em Utrecht e Trieste/Holanda/Itália, com ônus nos
seguintes termos: 22/06/2024 a 30/06/2024 com ônus limitado; 01/07/2024 a 23/07/2024
com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.018204/2024-12)
ELISA CRISTINA DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Coordenadoria de Cooperação Internacional, Agência UFPR
Internacional, período de 20/05/2024 a 03/06/2024, para participar do curso de English As
A Second Language (Spring 2024), na York University, em Toronto/Canadá, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.019460/2024-19)
CARLOS EDUARDO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de
Ciências Humanas, no período de 09/06/2024 a 15/06/2024, para ministrar aula no curso
"Planejamento de Destinos Turísticos Inteligentes" e participar da Feira Internacional sobre
Destinos Turísticos Inteligentes, na instituição Universidad de la República - UdelaR, em
Montevidéo/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023253/2024-69)
TOMAS SPARANO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20/06/2024 a 30/06/2024,
para participar e apresentar trabalho na Conferência de Pesquisa CCR Europe da ICA e
visita técnica à Universidade de Southampton, em Dunde/Reino Unido, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.018508/2024-71)
VALERIA CABRAL NEVES LUSZCZYNSKI, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
lotada na Seção Fisioterapia, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 09/06/2024
a 16/06/2024, para participar do "33nd Annual Meeting of the European Society of
Paediatricand Neonatal Intensive Care", em Roma/Itália, com ônus limitado. (Processo nº
23075.021734/2024-30).
JULIANA HARUMI SUZUKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, para participar
e apresentar trabalho no 8th International Congress on Construction History, em
Zurich/Suíça, com ônus limitado (Processo nº 23075.023132/2024-17)
MELINA GIRARDI FACHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 15/06/2024 a 17/06/2024, para participar e apresentar
trabalho no Encontro Da Law and Society, na Universidade do Quebec, em Montreal -
Quebec/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.022659/2024-24)
JULIANA MEDAGLIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Turismo, Setor de
Ciências Humanas, no período de 09/06/2024 a 15/06/2024, para ministrar no Curso de
Planejamento de Destinos Turísticos Inteligentes e participar da Feira Internacional de
Destinos
Inteligentes, em
Montevidéu/Uruguai,
com
ônus limitado.
(Processo nº
23075.023245/2024-12)
ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 26/05/2024 a 07/06/2024, para participar da Conferência e Expo
Anual NAFSA 2024 e visitar a
Florida International University (FIU), em New
Orleans/Louisiana 
(LA) 
e 
Miami/Flórida/EUA, 
com
ônus 
UFPR. 
(Processo 
nº
23075.022183/2024-21)
ANA PAULA ALMEIDA DE PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 28/06/2024 a 07/07/2024, para participar e apresentar
trabalho na Reunião do Special Interest Group on Neuropsychologiacal Rehabilitation e
Global Neuropsychology Congress, em Coimbra, E2 Porto/Portugal, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.021304/2024-18)
GUSTAVO ABIB, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 21/06/2024 a 30/06/2024, para participar e
apresentar trabalho no ICA CCR Europe Research Conference e realizar visita técnica na
Universidade de Southampton, em Dundee/Reino Unido, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.018833/2024-34)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 941, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.000816/2024-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora ELIZABETE BALBINO JAVOROUSKI - 1441956, lotada na Seção Hematologia do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das
remunerações de contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 942, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.071089/2023-15, resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc.
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019
, a servidora RUTE NOEMI LIPSKI - 2697488, lotada no Serviço Enfermagem do Centro
de Terapia Intensiva Cardiológica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico
em
Enfermagem,
nível de
Classificação
D,
nível
de
Capacitação II,
padrão
de
Vencimento 08, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 943, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.055721/2023-83, resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a
servidora MICHELE VENTURIN - 1216305, lotada na Unidade de Apoio Logístico do Setor de
Ciências Exatas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação
D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações
de contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 948, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.078808/2023-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARINELI JOAQUIM MEIER -
1045280, lotada no Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 949, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.063675/2023-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor DENNISON DE OLIVEIRA - 344122, lotado no Departamento de História do Setor
de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8,
nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do
§ 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a incorporação de funções, nos termos do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de
4/10 (quatro décimos) da função gratificada código FG-1, mais a Retribuição por Titulação,
instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 950, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.038450/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MANOEL EDUARDO ALVES
CAMARGO E GOMES - 1169973, lotado no Departamento de Direito Público do Setor de
Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível
704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a incorporação de funções, nos termos do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na
forma de 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-1, mais a Retribuição por
Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 951, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.048315/2023-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor PAULO DE TARSO TULLIO - 1170294, lotado na Seção Preparo de Meios e
Reagentes do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a
totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida
Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de
4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

                            

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