DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.831, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.005316/2024-83, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCILENE DE ALMEIDA NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 1790082, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 09, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) CENTRO
DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 27/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluído, para
EuroVis 
2024, 
no(a) 
Eurographics 
Working 
Group 
on 
Data 
Visualization, 
em
Odense/Dinamarca, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.028650/2024-80)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.785, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/12/2022,SIMEY DE SOUZA LEAO
PEREIRA MAGNATA, Matrícula SIAPE n° 1742838, Professor de Magistério Superior, Nível 4,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de
Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas (Modalidade EAD), do Centro
Acadêmico de Vitória, Código FCC (Processo n° 23076.030857/2024-49).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 299, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):
CARINE TONDO ALVES, SIAPE: 1962522, ocupante do cargo de Professor do
Magistério
Superior,
lotada
no
Centro
de Ciência
e
Tecnologia
em
Energia
e
Sustentabilidade, no período de 20/03/2024 a 27/03/2024, para missão de trabalho
internacional na Aston University, na cidade de Birmingham, no Reino Unido.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 313, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) LUCAS MELO VELLAME, SIAPE: 1898905,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 04/04/2024 a 12/04/2024, para realização
de Missão Internacional junto a Universidade Técnica de Dresden, Campus Tharandt, na
Alemanha.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 338, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):
OSMUNDO SANTOS DE ARAÚJO PINHO, SIAPE: 1222148, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Humanidade e Letras,
ocorrido no período de 24/03/2024 a 29/03/2024, para participar do Queer Masculinities
Summer School, realizado na Universidade de Fort Hare, na África do Sul.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 410, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do (a) servidor (a:):
RITA DE CÁSSIA DIAS PEREIRA DE JESUS, SIAPE: 1327511, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias
Aplicadas, no período de 22/04/2024 a 27/04/2024, para participar como conferencista na
próxima edição do Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora Africana, em
Bogotá, na Colômbia.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 254 - Art. 1º - Designar CLAUDIANO CARNEIRO DA CRUZ NETO, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1035059, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Gestão Ambiental - CCAAB, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Designar ROGERIO DE JESUS PORCIUNCULA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 3007815, Vice-Coordenador
do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Gestão Ambiental - CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 22/04/2024.
Nº 255 - Designar, a partir de 01/05/2024, CAROLINA FILIPAKI DE CARVALHO, Professora
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3334055, Chefe do Núcleo de Gestão de At i v i d a d e s
de Extensão do CFP, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 257 - Art. 1º - Designar MICHELLE DE SANTANA XAVIER RAMOS, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2387155, Coordenadora do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Enfermagem - CCS, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Designar FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1261912, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Enfermagem - CCS, desta Universidade.
Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 09/04/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 259, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 09/04/2024, NUNO DAMACIO DE CARVALHO
FELIX, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2390978, da função de Coordenador
do Colegiado do Curso de Bacharelado em Enfermagem - CCS, código FUC - 0001, desta
Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 09/04/2024, MICHELLE DE SANTANA XAVIER
RAMOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2387155, da função de Vice-
Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Enfermagem - CCS, desta
Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 249, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 196, de 05 de abril de 2024, publicada no
DOU nº 67/2024, de 08 de abril de 2024, referente à designação de função dos servidores
FABIANA LANA DE ARAÚJO e JERÔNIMO ÁVITO GONÇALVES DE BRITO.
Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 196, DE 5 DE ABRIL DE 2024",
Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 196, DE 28 DE MARÇO DE 2024".
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 250, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 195, de 08 de abril de 2024, publicada no
DOU nº 68/2024, de 09 de abril de 2024, referente à designação de função dos servidores
TATIANA PACHECO RODRIGUES e LUDMILLA SANTANA SOARES E BARROS.
Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 195, DE 8 DE ABRIL DE 2024",
Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 195, DE 27 DE MARÇO DE 2024".
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.810. 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de UBIRATÃ KICKHOFEL ALVES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar da "I Jornadas de Divulgación Científica
del Grupo Cuestiones del Lenguaje" junto à Universidad Nacional de Mar del Plata, em Mar
del Plata, Argentina, no período compreendido entre 30/05/2024 e 02/06/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100527.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.817, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO HARTMANN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício
no Departamento de Psicanálise e
Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana,
com a finalidade de participar de conferência junto à Tunisian Academy of Sciences Letters
and Arts Beit al-Hikma, em Carthage, Tunísia, no período compreendido entre 20/05/2024
e 27/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99536.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.844, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Jean Carlo Pech Moraes, ocupante do cargo
de professor do magistério superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística desta Universidade, com a finalidade
realizar visita científica na Università degli Studi di Siena, em Siena, Itália, no período
compreendio entre 30/06/2024 a 01/10/2024, incluído o trânsito, com ônus CA P ES .
Processo nº 23078.516149/2024-93.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES