DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Maria Paula Gomes dos Santos
XX524XX
. Mauricio Mota Saboya Pinheiro
XX991XX
. Claudio Hamilton Matos dos Santos
XX230XX
. Claudio Roberto Amitrano
XX054XX
. Luis Carlos Garcia Magalhães
XX014XX
. Marco Antonio F. de H. Cavalcanti
XX005XX
. Monica Mora y Araujo de Couto e Silva Pessoa
XX820XX
. Roberto Pires Messenberg
XX018XX
. Salvador Teixeira Werneck Vianna
XX838XX
. Sandro Sacchet de Carvalho
XX354XX
. André Gustavo de Miranda Pineli Alves
XX172XX
. Christian Vonbun
XX609XX
. Guilherme de Oliveira Schmitz
XX827XX
. Guilherme Vampré Homsy
XX061XX
. Marco Aurélio Alves de Mendonça
XX610XX
. Sandra Silva Paulsen
XX770XX
. Adriana Maria Magalhães de Moura
XX392XX
. Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira
XX003XX
. Cleandro Henrique Krause
XX053XX
. Constantino Cronemberger Mendes
XX991XX
. Gustavo Luedemann
XX944XX
. Regina Helena Rosa Sambuichi
XX956XX
. Rute Imanishi Rodrigues
XX219XX
. Bernardo Alves Furtado
XX028XX
. Fernanda De Negri
XX598XX
. Graziela Ferrero Zucoloto
XX412XX
. Luis Claudio Kubota
XX597XX
. Mauro Oddo Nogueira
XX051XX
. Napoleão Luiz Costa da Silva
XX030XX
. Pedro Miranda
XX361XX
. André Gambier Campos
XX594XX
. Leonardo Alves Rangel
XX600XX
. Carlos Henrique Leite Corseuil
XX832XX
. Fabio Monteiro Vaz
XX588XX
. Paulo Augusto Meyer Matos Nascimento
XX049XX
. Milko Matijascic
XX605XX
. Rafael Guerreiro Osório
XX393XX
Art. 3º As bancas serão realizadas em todas as capitais, com a participação
presencial da equipe da Fundação Cesgranrio, e com a participação remota dos
servidores do Ipea, desde Brasília e Rio de Janeiro.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 64, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ronaldo Pereira do Nascimento,
Auxiliar Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE n.º
xx771xx, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando em decorrência vacância do cargo (processo n.º 03001.001000/2024-91).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA DIDES Nº 65, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº' 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JEÍZA PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar
Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX922XX,
com fundamento no art. 20, §2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, declarando em decorrência a vacância do cargo. (Processo n.º 03001.001463/2024-52).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA DIDES Nº 66, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELEM LOPES ALVES, Auxiliar
Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX755XX,
com fundamento no art. 20, §2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, declarando em decorrência a vacância do cargo. (Processo n.º 03001.001462/2024-16.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA DIDES Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DEROCI FONSECA COELHO, Auxiliar
Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX921XX,
com fundamento no art. 20, §2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, declarando em decorrência a vacância do cargo. (Processo n.º 03001.001477/2024-76).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 561 - Dispensar ROBERTA REGINA FADEL, CPF nº XXX.079.767-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Recursos Humanos,
do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.3, desta Fundação.
Nº 562 - Designar ROBERTA REGINA FADEL, CPF nº XXX.079.767-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível II,
do(a) Gerência de Provimento e
Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 587 - Dispensar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a)
Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a
partir de 30/04/2024.
Nº 588 - Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de
Planialtimetria, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação
de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve:
Nº 151 Conceder aposentadoria ao servidor ELPIDIO BELO DE SOUZA, matrícula nº 1578930,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de
acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034.
Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.000569/2024-82).
Nº 152 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE CARLOS MONSORES, matrícula nº 765345,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo
n° 03605.000010/2024-18).
Nº 153 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE MARCOS MOSER, matrícula nº 767804,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -
VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n°
03642.000112/2024-89).
Nº 154 Conceder aposentadoria à servidora MARCIA MARIA BRAGA DA MATA, matrícula nº
772845, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049008. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 03624.000034/2024-31).
Nº 155 Conceder aposentadoria à servidora MARGARETH MAGALHAES, matrícula nº 1576478,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n°
03604.000013/2024-53).
Nº 156 Conceder aposentadoria à servidora MARIA ANTONIA ESTEVES DA SILVA, matrícula nº
770218, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 03631.000313/2024-13).
Nº 157 Conceder aposentadoria ao servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº
765987, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo
n° 03604.000205/2024-60).
Nº 158 Conceder aposentadoria à servidora ROSSANA PATITUCCI FRANCO, matrícula nº
762510, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000062/2024-96).
Nº 159 Conceder aposentadoria ao servidor SATURNINO NERY FALCAO NETO, matrícula nº
768685, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código
049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.000201/2024-01).
Nº 160 Alterar os termos da Portaria CRH nº 481, de 31/05/2021, publicada na página 20, Seção
2, do D.O.U nº 102 de 01/06/2021, que concedeu aposentadoria voluntária à ex-servidora
SANDRA LUCIA SA DOS REIS, matrícula nº 775464, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
Código 049010, para aposentadoria voluntária, com percepção de proventos integrais, de
acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049027.
(Processo nº 03604.000070/2024-32).
BRUNO TARANTO MALHEIROS