DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 91, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002474/2024-10, resolve:
Nomear, IRIS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 075.***.***-70, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Inteligência de Políticas Públicas
Setoriais e Gestão da Informação, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério
de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, bem como o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União - Edição Especial, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, alterado pelo
Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31
de outubro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.002773/2024-46, resolve:
CONCEDER, conforme informações abaixo, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do
Sistema de Contabilidade Federal, na forma da Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024:
.
Sistema de Contabilidade Federal - Órgão Setorial
. Servidora
Cargo Efetivo
Matrícula SIAPE
Macroprocesso
Nível da GSISTE
Unidade de Exercício
. Dilma Maria Mendes
Agente
Administrativo
1089839
M P CO N
Nível Intermediário
CG G A / S E / M P O R
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO8
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 29 DE ABRIL DE 2024
MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado
pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50020.002772/2024-00, resolve:
Nomear MANOEL PINTO DE OLIVEIRA NETO, CPF 074.******-80, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Cadastro e Legislação de Pessoal,
código CCE 1.07, da Coordenação de Cadastro e Legislação de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e Administração, deste Ministério
de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que ocupa atualmente.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 94, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002264/2024-13, resolve:
Designar, UÉLITON JOSÉ DUARTE, CPF nº 881.***.***-49, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador da Assessoria de Cerimonial, código FCE 1.10,
deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 29 DE ABRIL DE 2024
MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002774/2024-91,
resolve, resolve:
DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA, CPF nº 999.***.***-87,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e
Estratégia Regulatória, código FCE 1.07, da Coordenação de Autorizações Portuárias, da
Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado
da função que ocupa atualmente.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 96, DE 29 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002456/2024-20, resolve:
Designar JULIO HENRIQUE DINIZ DE BRITTO, CPF 702.***.***-15, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação de Projetos, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Fomento, do Departamento de Navegação e Fomento, da
Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos,
ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 98, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002449/2024-28, resolve:
Nomear CAMILA DE CÁSSIA BASTOS NEVES, CPF nº 035.***.***-60, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, do
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria
Nacional de Portos deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo
que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 99, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002440/2024-17, resolve:
Designar GEORGE CHRISTIAN LINHARES BEZERRA, CPF 627.***.***-53, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-
Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 100, DE 29 DE ABRIL DE 2024
MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002755/2024-64,
resolve:
Designar CARINE CRISTINA DE AMEIDA DOS SANTOS, CPF nº 877.***.***-34,
para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão
e Administração, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 101, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002451/2024-05, resolve:
Designar, MARIA DE LARA MOUTTA CALADO DE OLIVEIRA, CPF 666.***.***-20,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, na Coordenação de
Políticas de Fomento, código FCE 1.10, do Departamento de Navegação e Fomento da
Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 102, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002442/2024-14, resolve:
Nomear INGRID PANTOJA MACHADO,CPF 885.***.***-53, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Projetos do
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional
de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que
atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 103, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002450/2024-52, resolve:
Designar BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA, CPF nº 042.***.***-08, para a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Navegação Marítima, código FCE 1.13,
do Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e
Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que
atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 104, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002390/2024-78, resolve:
Designar a servidora BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF 015.***.***-
85, para exercer a Função Comissionada Executiva deCoordenadora de Desenvolvimento de
Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos,
ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 105, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002661/2024-95, resolve:
Designar o servidor Gustavo de Oliveira Silva, CPF 666.***.***-34, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Executiva
deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 106, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002807/2024-01,
resolve:
Designar a servidora Marilene dos Reis e Silva, CPF 321 ******-20, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Finanças e Contabilidade, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de
Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos,
ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 107, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002461/2024-32,
resolve:
Nomear a servidora Adriana Lima Rolim, CPF 749.***.***-49, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de Projetos Aeroportuários, na
Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, código CCE 1.10, do Departamento de
Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 108, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002827/2024-73, resolve:
Designar o servidor MARCELO LEME VILELA, CPF nº 912.***.***-15, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliações Econômicas,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de
Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, deste
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO