DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 592, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650486, da função de assessor
do Gabinete do Ministro, código FCE 2.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 402, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar THIAGO FERNANDES DA COSTA da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0027, do Departamento do Programa
Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 326, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759,
para substituir, no período de 20 a 26 de abril de 2024, o Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, CCE 1.16, código nº 32.0068, do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de afastamento do
país do titular do cargo e do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 370, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; artigo 37 da Medida Provisória nº 1203, de 29 de dezembro de
2023; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25009.001312/2023-86
resolve:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA SAA Nº 343, de 15 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 74, Seção 2, página 46, referente à cessão do servidor
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista
Técnico em Políticas Sociais, matrícula SIAPE 2999986, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, considerando o disposto no art. 37 da Medida Provisória nº 1.203, de 29 de
dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 384, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.057290/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, matrícula SIAPE n.º
2040017, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento
de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º
32.0057, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 385, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25008.000349/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1830498,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da
Função Comissionada Executiva de
Chefe, do Serviço
de Logística
Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE
1.05, código n.º 16.0352, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, PAULO ROBERTO
DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 470460.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo
NUP: 25000.017772/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública FATIMA MOREIRA
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0528556, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo
NUP: 25000.044693/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública DELMIRA
RODRIGUES DA SILVEIRA GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0744892, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo
NUP: 25000.042989/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público IVANILDO
ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 0465589, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo
NUP: 25000.044824/2024-06, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público RONALDO
BENEDITO PEIXOTO SOUTO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 0525725, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo
NUP: 25000.020351/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA GLÁUCIA
GONÇALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0131347, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo
NUP: 25000.025975/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público RAIMUNDO
RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0471664, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo
NUP: 25000.043934/2024-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
à servidora pública ELAINE
MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 1225677, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.033379/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público GREGORIO ALV ES
FILHO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 0502063, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO