DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.000367/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Nonato
Almeida da Silva, matrícula SIAPE nº 515001, cargo de Técnico de Laboratório, integrante
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º,
caput, §2º, incisos II - Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 29 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 173 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ANGELA MARIA SANTOS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0536408, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média
aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000533/2024-40)
Nº 174 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ELENICE MAINARTI F R A N CO,
matrícula SIAPE 0533136, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001462/2022-31)
Nº 175 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor HERVAL BENEDITO REIS DE
SOUZA, matrícula SIAPE 0487753, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001852/2023-91)
Nº 176 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor PAULO SERGIO SILVA
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0476375, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000102/2024-83)
Nº 177 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RENATO FREITAS DE A R AU J O,
matrícula SIAPE 0486243, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000451/2024-03)
Nº 178 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RUBENS DA CRUZ ANDRADE,
matrícula SIAPE 0537457, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000460/2024-96)
Nº 179 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor VALDIR MARINA PEREIRA SANTOS,
matrícula SIAPE 0536673, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média
aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000070/2024-16)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária integral ao servidor
ALVARO JOSE
CAVALCANTI XIMENES, matrícula SIAPE 0297684, ocupante do cargo "Médico", Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento
básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que
fizer jus.(Processo 25002.000204/2024-37).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 81, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GERALDINO CAMILO DE SOUZA, matrícula
no SIAPE Nº 0546693, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
na forma do Artigo 4°, § 6 º combinado com Artigo 26, § 2 º, Inciso I, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019 com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo
nº 25005.000244/2024-59)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 73 - Conceder aposentadoria por incapacidade a GENILTON ROBERTO NUNES DE FARIA ,
matrícula no SIAPE nº 0504436, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 10º, §1º, Inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000157/2024-00).
Nº 74 - Conceder aposentadoria voluntária a OSVALDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº
495578, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e
demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000211/2024-17).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO DE 10 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 79 - Conceder aposentadoria voluntária a JORMINIA DE SOUZA SILVA, matrícula no
SIAPE 546659, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens
inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000209/2024-30).
Nº 80 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ALBITERMAN RODRIGUES MARTINS,
matrícula no SIAPE 0495691, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25005.000223/2024-33).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO DE 15 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 87 - Conceder aposentadoria voluntária integral a PETRONILIA MARIA DE ARAÚ J O,
matrícula no SIAPE nº 1090868, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000222/2024-99).
Nº 88 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOÃO FRANCISCO DA SILVA, matrícula
no SIAPE nº 0495453, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III,
do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional
103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000218/2024-21).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 126, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor ADÃO DO NASCIMENTO
CARVALHO, matrículas 627915, SIAPE nº 473247, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000403/2024-14).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 132, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o
que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AGENOR SOARES DE ARRUDA,
matriculas 666943, SIAPE-519491, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.000365/2024-91).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO