DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000081
81
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 486, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora SARAH MACHADO LUZ, matrícula SIAPE nº 2116074, para
exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Recursos, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora SIMONE DE
OLIVEIRA REIS RODERO, matrícula SIAPE nº 1491064.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 487 ALESSANDRA PESSOA, Assessora, SIAPE Nº 1542870, para participar de missão de
cooperação de benchmarking com Health Canada, em Ottawa, no Canadá, no período de
05/05/2024 a 11/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da 
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo 
nº
396//2024. 
(Processo 
nº
25351.906888/2024-12).
Nº 488 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Coordenadora, SIAPE Nº 1491484, para participar de
missão de cooperação de benchmarking com Health Canada, em Ottawa, no Canadá, no
período de 05/05/2024 a 11/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 396//2024. (Processo nº
25351.906888/2024-12).
Nº 489 LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1492694, para participar de missão de cooperação de benchmarking com Health Canada, em
Ottawa, no Canadá, no período de 05/05/2024 a 11/05/2024, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
396//2024. (Processo nº 25351.906888/2024-12).
Nº 490 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492975, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"-
MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
Nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).
Nº 491 ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491227, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"-
MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 10/05/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
Nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).
Nº 492 MAURICIO DE SOUSA BATISTA, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1485439, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"-
MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
Nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).
Nº 493 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária nas empresas RIGICON MEDIKAL
A.S., em Istambul,Turquia e FOAMTEC INTERNACIONAL CO., LTD, em Chomburi, Tailândiia, no
período de 04/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº.
25351.909903/2024-84).
Nº 494 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa Maquet Co. Ltd., em Suzhou, China, no
período de 23/05/24 a 01/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº.
25351.909903/2024-84).
Nº 495 FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491221, para realizar inspeção sanitária na empresa Maquet Co. Ltd., em Suzhou,
China, no período de 23/05/24 a 01/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo
nº. 25351.909903/2024-84).
Nº 496 CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2110218, para atuar no âmbito do Programa de Auditoria única em Produtos para a
Saúde na Auditoria Observada "Witness Audit" na fabricante Capsovision Inc, em Saratoga,
Estados Unidos da América, no período de 11/05/24 a 19/05/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº
408/2024. (Processo nº. 25351.909785/2024-12).
Nº 497 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492776, para atuar no âmbito do Programa de Auditoria única em Produtos para a Saúde na
Auditoria Observada "Witness Audit" na fabricante Capsovision Inc, em Saratoga, Estados
Unidos da América, no período de 11/05/24 a 19/05/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 408/2024.
(Processo nº. 25351.909785/2024-12).
Nº 498 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa Intec Products., Inc, em Xiamen,
China, no período de 16/05/24 a 25/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo
nº. 25351.909903/2024-84).
Nº 499 FABIANE RESENDE GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1332084, para realizar inspeção sanitária na empresa Intec Products., Inc, em Xiamen, China,
no período de 16/05/24 a 25/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº.
25351.909903/2024-84).
Nº 500 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa Integrity Implants Inc., em West Palm
Beach, Estados Unidos da América, no período de 18/05/24 a 25/05/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).
Nº 501 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2326887, para realizar inspeção sanitária na empresa Integrity Implants Inc., em West Palm
Beach, Estados Unidos da América, no período de 18/05/24 a 25/05/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 502, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º,
do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº
13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 25351.801111/2024-62,
resolve:
Art. 1° Disponibilizar a requisição do servidor MARCO AURELIO RODOVALHO DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1494153, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício na Presidência da República.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3° O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 503, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2091198, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria
de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando
exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 178, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
do Processo n. 25751.926181/2021-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO MENDONÇA,
matrícula Siape 8559682, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe S/Padrão III,
do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/RS, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
no Processo SEI n. 25742.917457/2019-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DAMIANA MARIA VIDAL SILVA,
SIAPE 7532759, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotada na COGIF/GGPES, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e
demais vantagens que faz jus.
MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 180, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
no Processo SEI n. 25742.942863/2023-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS,
SIAPE 6487807, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/BA, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 181, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
no Processo SEI n. 25751.932636/2021-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE
ARAÚJO, SIAPE n. 0534744, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotada na PVPAF/RS, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 390 - CARLA FRANÇA WOLANSKI DE ALMEIDA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE 1354145, com a
finalidade de participar da reunião da Sociedade Americana de Terapia Génica e Celular
(ASGCT), em Baltimore, nos Estados Unidos, pelo período de 05/05/2024 a 12/05/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25386.000771/2024-26).
Nº 391 - MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde
da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar da
reunião da Sociedade Americana de Terapia Génica e Celular (ASGCT), em Baltimore,
nos Estados Unidos, pelo período de 05/05/2024 a 13/05/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001588/2024-06).