DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 24, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25410.003785/2024-57, resolve:
Designar ELIANE SANTOS DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1867465, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviço Social, FCE 1.02, código n.º
24.0499, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada a
contar de 29 de fevereiro de 2024, SANDRA MARIA LISBOA VERISSIMO, matrícula SIAPE n.º
1624753, em virtude de aposentadoria.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25410.003785/2024-57, resolve:
Designar SENIR SANTOS DA HORA, matrícula SIAPE nº 1948711, para exercer o
encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Serviço Social, FCE 1.02, código n.º 24.0499, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do
Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada ELIANE SANTOS DE ASSIS, matrícula SIAPE nº
1867465, em virtude de sua designação como titular da função.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25410.004377/2024-12, resolve:
Designar
ARMANDO CEZAR
SIQUEIRA
GUIMARÃES,
matrícula SIAPE
n.º
1206733, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contabilidade, FCE 1.02, código nº 24.0395, da Divisão Orçamentária e Financeira, da
Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n. º 33408.000858/2024-26,
resolve:
Designar JOSÉ EDUARDO SERPA ALVES, matrícula SIAPE nº 1728935, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05,
código nº 24.0157, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33374.035630/2024-91, resolve:
Dispensar BRUNO JOSÉ DA COSTA, matrícula SIAPE 1530293, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0241, do
Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 204, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora SUELI DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 6629095, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAG E M ,
Classe C, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal
Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 25001.001535/2024-02)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 205, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora CRISTIANE
DA SILVA LISBOA PEGAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1739362, ocupante do cargo de
TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS, Classe C, Padrão III, do quadro permanente deste
Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º
II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 25001.002071/2024-43)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB N° 238, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a
ALDEMAR JORGE RIBEIRO POTON,
Matrícula SIAPE Nº 118.831-2, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento)
de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 33374.037394/2024-48)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 90, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Diretor Substituto do Hospital Federal de Ipanema, nomeado pela PORTARIA
SAA nº 638, de 01 de junho de 2023, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º,
inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CELY BARACHO FIGUEIRA,
matrícula SIAPE nº. 0628205, (Identificação Única 6282059), Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
GDPST- LEI 11.784/2008 AT.
(Processo nº 33401.099976/2022-81).
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária ao
servidor CARLOS
JOSE SABOYA
SOBRINHO, matrícula SIAPE nº. 0238432, (Identificação Única 2384329), Médico, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 20º § 2º Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 11% (onze) de Adicional por Tempo de
Serviço e da GDM-PST- Lei 12.702/12 AT.
(Processo nº 33401.011086/2023-37).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 70, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora DAYSE DOS SANTOS DE
ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 1034833, Médica, Código 422069, Classe "C", Padrão "VI",
do Nível Superior, , pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde,
lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20º §2º, I, Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais
vantagens a que fizer jus.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.001895/2024-41).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 23, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor Manoel Correa de Miranda, matrícula SIAPE Nº
479311, para exercer a Função de Chefe do Setor de Gestão Patrimonial e da Frota
Veicular - SOPAV, do Instituto Evandro Chagas - IEC, FCE 1.02, código 32.0104, do gabinete
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado o servidor José
Joaquim Silva Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA/MS Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora Alessandra Viana Cardoso, matrícula
SIAPE Nº 2297171, da Função de Assistente Técnico - CCE 2.04, código 32.0069, do
Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 84, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art.
39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo administrativo nº 33910.010351/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELIA APARECIDA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1512863, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de
Saúde Suplementar, Classe "Especial", Padrão "III", código de vaga 789198, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Agência Reguladora, com fundamento no art. 20, incisos I a IV,
e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTONIO AQUINO LOPES
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