DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.136, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50601.000689/2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Roberto Magno Ramos de Oliveira, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 701202, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do
Serviço da Unidade Local de Prainha/AM, código FCE 1.05, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Amazonas, com efeitos a partir de 14/4/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.138, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU em
19/11/2020, e
Considerando o Art. 23, inciso XII e o Art. 22, §10, inciso I da Constituição Federal;
Considerando o Art. 74 da Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, que estabelece que a educação para o trânsito é direito de todos e
constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito;
Considerando o § 1º do Art. 74 do CTB, que determina a obrigatoriedade
da existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do
Sistema Nacional de Trânsito;
Considerando o Art. 76 do CTB, que estabelece que a educação para o
trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de
planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de
Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
nas respectivas áreas de atuação; e
Considerando o constante dos autos do processo nº 50600.006176/2021-17,
resolve:
Art. 1º Designar os membros da Equipe Nacional de Educação para o
Trânsito do DNIT, com competências para identificar demandas locais, desenvolver,
coordenar, executar e supervisionar ações, projetos e programas de Educação para o
Trânsito,
conforme diretrizes
estabelecidas pela
Coordenação-Geral de
Operações
Rodoviárias, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN,  e em
articulação com outras áreas do DNIT e demais órgãos e entidades do Sistema Nacional
de Trânsito:
I - Membros Servidores do DNIT:
Adelmir Batista da Silva
Adilson Antonio Lima
Adriano Panatieri Quaresma
Adriano Pinheiro Mota
Aelson Pereira Barradinho
Akemi Noibal Adati
Albino Emídio dos Santos Neto
Alexon Braga Dantas
Ana Paula Fernandes Miranda
Anádia Rodrigues da Hora
Anderson Pereira Gomes
André Massaru Murakami
Antônio de Lima Furtado
Antônio Francisco de Jesus
Ary Ferreira Lima Junior
Arly Mary de Sousa e Silva
Benedito Luis de França
Bruno Albérico Borges de Sousa
Carligia Barreto Fonseca
Carlos Honório de Oliveira
Carmem Rosane Brasil de Carvalho
Carolina Lopes de Oliveira Guimarães
Celio Marques da Silva
Celmis Lenize Monteiro
Claudio de Sousa Amurim da Silva
Clóris Rabelo Costa
Cristiane de Fátima Lopes Rodrigues
Débora Márcia Peres
Denilson da Silva
Devair Ferreira dos Anjos
Diego Ramos Ribeiro
Edmiriam de Mendonça Arruda
Edson Aires dos Anjos
Eduardo Maksemiv Matoso
Eginaldo Machado de Araujo Junior
Eliane Dourado
Emerson Bolsoni Teixeira
Emerson Ildefonso Pires Alves
Emerson Montgomery Barcelos Lopez
Enilson Fonseca Xavier
Eriosvaldo Pereira Gama
Erley de Oliveira
Esdras de Melo Souza
Eudemberg Pinheiro da Silva
Evilazio Inácio de Souza Junior
Fábio Rony Tavares de Menezes
Flavio Braga Fracalossi
Flávio de Almeida Ferreira
Florisvaldo de Oliveira Junior
Francisco das Chagas Clementino
Francisco Luciano Rodrigues Silva
Gesse Ferreira Dias
Gilmar Rodrigues Pacheco
Gilson Medeiros da Silva
Glayson Magela Leal
Gustavo Isoppo
Hadson Tolentino Barbosa
Harlan Jackson de Lima
Hélio Guerra Muniz
Henrique Silva Moraes
Herberto Alancardeque Prado Xavier Neto
Horácio de Almeida Lima Filho
Hugo Sérgio Sousa Vieira
Izabel Lima Alexandria
Jackes Sandro dos Santos
Jaedson de Souza Ramos
João Marcos Magalhães de Andrade
João Rafael Teixeira de Melo
João Vicente Santos Romero
Joara Veruska Leite Morais
Joel Leandro Aparecido de Santana
Jonathan da Fonseca Trindade
Josafá Sabóia
José de Ribamar Silva dos Santos
José Jonas de Andrade
José Marcos Monteiro da Silva Junior
José Orlando Sá de Araújo
José Roberto Mota
Joseli Carneiro da Silva
Josemar Loureiro Silva
Juliana Dias Wutke
Julio Cesar Donelli Pellizzon
Júnio de Pinho e Silva
Karla Costa Alves
Lara Patrícia Gomes da Silva
Leandro José Grobberio Franchini e Silva
Leonardo Fellipe Domingos da Silva
Luan de Abreu Sousa
Lúcia Maria Lopes Rodrigues
Luciana Alves da Silva
Ludmila Gomes Martins Mustafé
Luis Antônio Ribeiro
Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva
Magno Carvalho Pires
Manoel Advaldo Pedroso dos Santos
Márcio Bulhões
Marcos Anisio Barzani Ferreira
Marcos Gonçalves Guimaraes Correia Lima
Marcus Cavalcante de Oliveira
Margareth Gugelmin Okada
Maria Ivanilde Lima Cavalcante
Maria José dos Santos Menezes
Maria Rosa da Silva Alves
Mariângela Ferreira da Silva
Marlene Soares Nobre
Marlisson Araújo Cabral
Milton Mendes do Prado
Moacir Francelino Silva
Nadgila Daiane Santiago do Nascimento
Natale Susiane Bermeo Ribeiro
Nayara Sampaio Braga
Nelson dos Santos
Nerisvaldo Guilherme da Silva
Ocivam Soares da Silva
Osmar Miranda Silva
Paula Christine dos Santos Carnaúba
Paulo Luiz França
Paulo Ricardo Tardoque
Pedro Oliveira Landim
Raimundo Gaelha de Freitas Junior
Renata Araújo Fiúza
Renata Tavares Burlamaqui Proa
Ricardo Lyrio dos Santos
Roberto William Alves de Almeida
Roger Tristão Padua Frizzera
Rogério Camargo de Castro
Rogério Márcio Martins Drumond
Ronie Paiva dos Santos
Ruth Cléa Carmo de Sousa Monteiro
Selma Katia Dantas da Silva Mendes
Sérgio Alexandre Barbalho de Farias
Severino Júlio Silva
Synara de Souza Sales
Tânia Maria dos Santos Moreira
Thailine de Sousa Barbosa
Thiara Sena Barreto
Valdireni Aparecida Cenerini
Vanderlei Miguel da Costa
Vinicius Nogueira Fróes
Vitor Pereira Freitas Filho
Wanda Lucia Xavier Ramos
Wisney Alves Paranhos
Zenóbio Amaro de Santana Júnior
II - Demais membros indicados pela Sede e Superintendências Regionais:
Ana Paula Fernandes Alarcon
André Luiz Monteiro Bulhões
Antônio Carlos Nunes da Silva
Bianca Matias Monteiro
Bruno Dannilo de Almeida Firmo
Daniela Alves Martins
Ediana Dias da Silva
Ellem Thaynne Cruz e Silva
Emmily Vitoria da Silva Camargo
Fernanda Conceição do Nascimento
Graciane Oliveira Silva
Hellyda Cristina Domiciano de Souza
Ian Victor Cruz Nery
Iansen Rayol Castelo Branco
Jéssica Lúcia Cavalcante
Jhully Marçal de Freitas
José Henrique Kriz
Júlia Oliveira Mondini
Karina Almeida dos Santos
Lígia Cristina Rocha Mendes
Luis Carlos Araujo Carvalho Junior
Luzilma Araújo
Maria Aparecida Farias dos Santos
Maria Madalena Moreira de Souza Oliveira
Marianne Barreira e Silva Santana
Marlon dos Santos do Vale
Mylenna Scheidegger de Oliveira Xavier
Nicole da Costa Fadell
Rennan Gondim Tenório Pinto
Reudiane dos Santos Teixeira
Sabrina Ribeiro Leal
Silvia Araújo da Silva
Vanessa Nunes Ribeiro
Yago Amin Santos
Art. 2º Os membros designados por esta Portaria terão atuação em âmbito
nacional, sendo suas atribuições e competências definidas por meio de Instrução
Normativa.
Art. 3º Fica revogada a Portaria/DG nº 5.259, de 19/9/2023, publica no DOU
de 20/9/2023, páginas 52 e 53.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO