DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar MARIA DA GLORIA DA SILVA SOUZA SARAH, matrícula N.
320.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria Disciplinar do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do
Gabinete da Corregedoria.
Art. 3º Designar ANA PAULA
CONCEIÇÃO DE ANDRADE, matrícula N.
320.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.030, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010103/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar FABRÍCIO MACÊDO MELO, matrícula N. 318.019, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.032, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010057/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 318.245,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.034, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010069/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI, matrícula N.
318.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª
Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.035, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010144/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, matrícula N. 314.614, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de
Ciência de Dados, ficando dispensada MARIA DE FÁTIMA SOUSA LOPES, matrícula N.
316.036, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.036, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010256/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA ALMEIDA DELFINO, matrícula N. 317.912, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Dispensar DANILO DE SANTANA RAMOS, matrícula N. 320.126, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do
Distrito Federal.
Art. 3º Designar LIÚ VERAS CARDOSO, matrícula N. 309.227, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara da Fazenda
Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.044, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010171/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUANA KARLA DA CRUZ SENA, matrícula N. 321.573, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.045, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010337/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula N. 316.273, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 2º Designar RICARDO ALVES AVILA, matrícula N. 315.718, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.046, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010343/2024,
resolve:
Art. 1º Designar IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANCA, matrícula N.
163, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.047, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010361/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO MELLO BOMFIM, matrícula N. 313.665,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará,
ficando dispensado ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009665/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA SATIRO DIAS DO NASCIMENTO, matrícula N.
317.656, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.057, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010322/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA TEIXEIRA MOREIRA, matrícula N. 318.697, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º Designar ALESSANDRA SENA DE CARVALHO, matrícula N. 314.838,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARINA BOUSQUET OFUGI FLECHA DE LIMA, matrícula N.
318.987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.058, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010470/2024,
resolve:
Art. 1º Designar IZABEL MESSIAS VASCONCELOS, matrícula N. 319.469, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.064, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010585/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula N.
317.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do 1º Centro Judiciário de Justiça
Restaurativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.066, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009245/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA MICHELE DRUM, matrícula N. 320.861, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS, matrícula N. 319.320,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 381, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
14886/2023, resolve:
Alterar em parte Portaria nº 64/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, p. 42, de 01/03/2024, para onde se lê: apurada na forma do art. 26, caput, § 3º,
I e §6º da Emenda Constitucional 103/2019, leia-se apurada na forma do art. 26, caput, §
3º, I º e §7º da Emenda Constitucional 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO