DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
PORTARIA COREN/SC Nº 303, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da
Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen
nº 008/2022, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Exonerar a Sra. Claudirene Vilvert Alves do Cargo de Assessor Analista
2 - Assessora Jurídica do Coren-SC.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 190/2024 de 18 de março de 2024.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira-Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO 11 N° 38, DE 26 DE ABRIL DE 2024
PRESIDENTE 
DO 
CONSELHO 
REGIONAL
DE 
FISIOTERAPIA 
E 
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve:
Art. 1º - Nomear MARIA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão
de Assessora Especial do Departamento de Controle Jurídico-Procedimental; Nível III;
Att. 2° - Designar JOYCE DE NOVAIS SOUZA, para o cargo em comissão de
Assessora do Setor de Negociação - Nível II;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 1º de abril de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 2 de abril, Seção 3, página 152;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve:
Art. 1º Nomear Moisés Gomes Rocha, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Economia sob o número ***.***.346-63 para o cargo de Auxiliar Administrativo,
cuja posse ocorrerá no dia 2 de maio de 2024, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando o
requerimento entregue
pelo empregado
André Oliveira
Pimenta, no dia 1º de fevereiro de 2024;
Considerando os termos da Resolução CREFITO-4 MG nº 36, de 30 de abril de
2021; resolve:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração ao empregado André Oliveira
Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Designer Gráfico/Diagramador, a partir do dia 2 de
maio de 2024, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para tratar de interesses
particulares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CREMEC N° SEI-38, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que lhe com a Lei n° 3.268/1957 e o
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de
dezembro de 2021, e:
CONSIDERANDO o processo SEI Nº 24.6.000003114-3; resolve:
Art. 1°- Exonerar, a pedido, o empregado público BRENO ANDERSON CARVALHO
VIANA, Matrícula 127, nomeado através da Portaria Nº 05/2022, a partir de 16/04/2024.
Art. 2º: Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
INÊS TAVARES VALE E MELO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA CRM/MS Nº 10, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva, e
posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e pelo
Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021;
Considerando o Plano de Cargos e Carreiras em vigor desde 15.05.2020;
Considerando a Resolução CRM/MS n. 21/2024 e o art. 37, inciso II, parte final, da CF/88;
Considerando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Resolve:
Art. 1º - Nomear Carla Cristina Fabris Bombarda e Augusto Fontoura da
Motta para os Cargos em Comissão de Relatorista, com lotação nos Setores de
Sindicância e Processo Ético-Profissional.
Art.
2º
- Esta
portaria
entra
em
vigor
na data
de
sua
publicação,
retroagindo os seus efeitos a 22 de abril de 2024.
CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 53, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a
necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho
Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45
da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão AD REFERENDUM da 2369ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Vale do
Paraíba e Litoral Norte do CRP SP nomeando a psicóloga e os psicólogos abaixo:
I - Bruno Balbi Aguiar - CRP 06/153187 - Coordenador;
II - Bruno Monteiro Carlos - CRP 06/80726 - Membro;
III - Luiza de Oliveira Paiva - CRP 06/200865 - Membra;
IV - Marcos Salles de Oliveira - CRP 06/122027 - Membro
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 43/24, de 21 de março de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 55, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na
Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 03/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na
2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20
de abril de 2024, Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora Metropolitana,
designando o psicólogo e as psicólogas abaixo: I - Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775)
- Coordenador;
II - Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Subcoordenadora;
III - Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 16, de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO
PORTARIA CRQ-XX Nº 138, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 20ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956
e as constantes no art. 5º do Regimento Interno (DOU de 02/06/2008);
Considerando a realização da eleição dos membros da Diretoria para gestão
2024 a 2025 e o acórdão na sessão plenária extraordinária de 19 de abril de 2024, em
cumprimento ao princípio da publicidade. resolve:
Art. 1º - Tornar pública a eleição dos membros do Plenário abaixo relacionados
para ocupar os cargos da Diretoria Executiva desta Autarquia durante a Gestão 2024 a
2025:
I - Vice-Presidente, a Conselheira Regional ANDREIA GOMES DA SILVA
PARAGUASSU, inscrita sob o Registro Profissional CRQ-XX nº 202000464;
II - Secretário, o Conselheiro Regional EDUARDO EDER DA SILVEIRA, inscrito sob
o Registro Profissional CRQ-XX nº 20700013;
III - Tesoureiro, o Conselheiro RONEY APARECIDO GOMES, inscrito sob o
Registro Profissional CRQ-XX nº 20200002.
Art. 2º - Os membros foram eleitos e empossados solenemente nos seus
respectivos cargos e exercerão seus mandatos com início em 28 de abril de 2024 e término
em 27 de abril de 2025.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARIO FERREIRA
PORTARIA COREN-AM Nº 250, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973,
bem como previsto no Art. 21 XXI do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CO R E N -
AM nº 287/2023 e homologado pela Decisão Cofen nº 033/2024.
CONSIDERANDO que a nova Gestão Triênio 2024-2026 deste Conselho Regional
de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM está realizando uma reestruturação técnica e
administrativa de suas unidades funcionais, buscando também o desenvolvimento de
competências e conhecimentos;
CONSIDERANDO a Seção IV - Da Diretoria do COREN-AM, At.20, n I, XIV e XXVIII
do Regimento Interno do COREN-AM; resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Coren-AM nº 222 de 02 de abril de 2024
Art. 2º DESIGNAR o Servidor João Rosa Vieira Junior para exercer o cargo de
provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Procurador Geral deste
Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, a contar de 02 de abril de 2024;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura;
Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.
MARIA ALEX SANDRA C. LIMA LEOCÁDIO