DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 955.727- PROGEP, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão -
UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.001199/2022-15,
e em atendimento ao art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013,
SGP/MPOG, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, pelos órgãos e
entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para
reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, notifica os administradores do
espólio de Alexandre Cesar Tavares Vidal, por estarem em local incerto e não sabido, nos
termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para lhes assegurar o contraditório e a ampla
defesa, no prazo de 15 dias consecutivos, contado da ciência, para apresentarem
manifestação escrita, observadas as disposições contidas na Orientação Normativa nº
05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013, arts 6º a 8º. A manifestação e a solicitação de acesso
aos autos devem ser encaminhadas ao seguinte e-mail digep.progep@ufma.br.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SACEXT/PROGEP Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 256 do Código de Processo Civil, vem, pelo presente edital NOTIFICAR, a Srª
SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA, CPF nº ***.919.203-**, por não se encontrar
no domicílio informado, e a intima quanto ao teor do Ofício PROGEP nº 007, de
17/04/2024, o qual trata da exclusão da parcela de Adicional de Gestão Educacional - AGE
de sua ficha financeira.
Os autos do processo eletrônico em epígrafe podem ser consultados por meio de acesso
externo no sistema SEI/UFMA, ou na sede da PROGEP, em horário das 09h às 12h e das 14h às 17h.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
resolve:
1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida anual, no mês do aniversário,
conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de abril/2024.
. CPF
Nome
. 265.******-20
ALTAIR SILVEIRA OLIVEIRA
. 913.******-34
ALZIRA DE OLIVEIRA ZIMERMANN SCHMITZ
. 077.******-49
ELZA SANTOS MORAES
. 741.******-15
IARA CATARINA FREITAS LOPES
. 214.******-49
IRIA MARISE SALDANHA DE BAIRROS
. 404.******-68
LIA BEATRIZ DE LEÃO DAGORD
. 816.******-15
LUÍZA HELENA SANTOS CONCEIÇÃO
. 824.******-53
MARIA EDY MARTINS CASTRO
. 973.******-15
NADIR SANTOS DA CUNDA
. 486.******-91
REGENI DOS SANTOS
. 357.******-20
ROSA VIRGÍNIA DE SOUSA BASTOS
. 911.******-00
SOLANGE DOS SANTOS COLLIONI
. 155.******-72
VALTER GERALDO ORCY TORRE
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV.BR ou mediante o
comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo
16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um dos seguintes locais:
A) - Em qualquer agencia do banco do qual receba o benefício;
B) - Na Unidade de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde do Rio Grande do Sul: Av. Sepúlveda 53, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, no
horário das 10:00 às 16:00, mediante agendamento pelo telefone 3213-2034, 3213-2037.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (51) 3213 - 2074, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
LUIZA DA SILVA COSTA
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13 - PROGEP-DLCP, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da
Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46
e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, tendo em vista as tentativas
frustadas de notificação, NOTIFICAR o(a) senhor(a) CAUE PINHEIRO COSTA DE
ALENCAR,
Matrícula
SIAPE3232297,para
apresentar,
se
assim
quiser,
manifestação escrita referente
ao procedimento de reposição
ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23074.097253/2023-20, nos
termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013,
no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER, também, que
fica, pelo presente
EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a)
para que
providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS