DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
- palestras sobre temas de interesse profissional;
- vagas em eventos relacionados à atividade fim do anunciante e à área de
comunicação e marketing.
Nota (marcar com um X)
.
6
5
4
3
2
1
Comentários à nota e informação de Providências adotadas ou em fase de adoção
.
10. Atendimento Global
- Participação e envolvimento dos dirigentes máximos da agência.
- Capacidade de atuar decisivamente e fornecer resultados de qualidade.
- Qualificação do conjunto de profissionais alocados ao atendimento da conta,
em todas as áreas da agência. Observância da prática de consultar o anunciante antes da
substituição de profissionais alocados a seu atendimento.
- Tempestividade e pontualidade das soluções para os problemas apresentados.
- Estrutura, na cidade-sede do anunciante, compatível com as necessidades deste.
- Cumprimento dos compromissos assumidos por ocasião da licitação, inclusive
os relacionados a preços.
- Envolvimento global com os problemas e necessidades do anunciante.
Nota (marcar com um X)
.
6
5
4
3
2
1
Comentários à nota e informação de Providências adotadas ou em fase de adoção
.
11. Conclusão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/SECOM/PR Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a homologação do cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para
veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, do Anexo
I, ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, e em observância as diretrizes estabelecidas pela PORTARIA SECOM/PR Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:
Art. 1º Considerando o cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural, realizados nos termos da Portaria
SECOM/PR nº 15, de 6 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO, na forma do Anexo I a esta Portaria, as associações e as fundações detentoras de outorga para prestação do serviço de radiodifusão
comunitária, para veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural, nos termos do art. 32 da Instrução Normativa SECOM nº 2, de 14 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ZAMORA
ANEXO I
.
A S S O C I AÇ ÃO
RÁDIO
CNPJ
MUNICÍPIO
UF
. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BENTO MARQUES (COHAB)
RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA ERA FM
02.934.979/0001-09
T A R AU AC Á
AC
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPESTRE FM
CAMPESTRE FM
02.711.847/0001-00
C A M P ES T R E
AL
. ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA BATALHA FM
RÁDIO COMUNITÁRIA BATALHA FM
03.455.107/0001-12
BAT A L H A
AL
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 13 DE JUNHO
RADIO VICTORIA FM
02.330.875/0001-87
Q U E B R A N G U LO
AL
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ATALAIA
ATALAIA FM 87,9
03.208.610/0001-73
AT A L A I A
AL
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNICAÇÃO CAPELENSE
RÁDIO CAPELA FM 87,9
03.147.656/0001-20
CAPELA
AL
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIO E DIFUSÃO DE NOVO ARIPUANÃ
TUCUMÃ FM
02.997.652/0001-78
NOVO ARIPUANÃ
AM
. ASSOCIAÇÃO KARABABÁ DE CULTURA
RÁDIO COMUNITÁRIA KARABABÁ FM
02.684.941/0001-17
C A R AU A R I
AM
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ETELVINA
RADIO ATIVIDADE FM
03.153.824/0001-90
M A N AU S
AM
. MOVIMENTO COMUNITARIO PELA CIDADANIA
A VOZ DAS COMUNIDADES
01.129.330/0001-44
M A N AU S
AM
. ASSOCIACAO RURAL DA RADIOCOMUNITARIA DO ASSENTAMENTO DO BOM JESUS
RADIO BOM JESUS FM
08.889.856/0001-71
T AT A R U G A L Z I N H O
AP
. ASS. NOVO HORIZONTE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E
A DJ
RÁDIO NOVA VISÃO FM
02.711.681/0001-21
PALMAS DE MONTE ALTO
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA NOVA ESPERANÇA
MILLENIUM FM
02.561.304/0001-53
CIPÓ
BA
. ASS COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO POVOADO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA DO MUNICIPIO DE
VITORIA DA CONQ
RADIO CAÇULA FM
11.863.330/0001-27
VITORIA DA CONQUISTA
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE EUNÁPOLIS
RÁDIO FM VIDA 104,9
07.839.505/0001-93
EUNÁPOLIS
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IBICUIENSE PADRE EUGÊNIO CISZMASIA
FM VIDA NOVA
01.392.015/0001-05
IBICUÍ
BA
. ACEC- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CIDADE DE BURITIRAMA
BURITIRAMA FM
12.909.437/0001-21
BURITIRAMA
BA
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA SANTANA
RADIO NATIVA FM
18.940.703/0001-65
SANTANA
BA
. ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ARTÍSTICA DE JUSSIAPE
RÁDIO SOM DAS ÁGUAS FM
05.234.187/0001-01
JUSSIAPE
BA
. ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SAO SEBASTIAO
RADIO COMUNITARIA TOMBA FM
06.158.187/0001-32
P A R AT I N G A
BA
. RADIO COMUNITARIA ZABELÊ FM
RADIO COMUNITARIA ZABELÊ FM
01.885.497/0001-35
REMANSO
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-BA
RÁDIO PONTAL FM
08.083.285/0001-83
ITAPITANGA
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSÁRIO
ROSÁRIO FM
07.545.595/0001-00
CO R R E N T I N A
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SINAI DE RADIODIFUSÃO
M E LO D I A
01.748.542/0001-00
VITÓRIA DA CONQUISTA
BA
. ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA E LIBERDADE
ALTERNATIVA FM
02.706.641/0001-91
C A N D I BA
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES
ROSÁRIO FM
02.749.724/0001-68
I T A B E R A BA
BA
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITÓRIA
RÁDIO VITÓRIA FM 104,9
06.124.779/0001-33
JUAZEIRO
BA
. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARACRUZ
RÁDIO CULTURA 104.9 FM
00.600.894/0001-50
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
BA
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITIRUÇU
ITIRUÇU FM
07.786.947/0001-19
ITIRUÇU
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPETINGUENSE JOÃO FÉLIX NETO
RÁDIO COMUNITÁRIA VIDA NOVA FM
02.348.693/0001-33
ITAPETINGA
BA
. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE FEIRA DA MATA
TERRA FM
10.760.941/0001-87
FEIRA DA MATA
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERIPERI E ADJACÊNCIAS
RADIO STAR FM 105,9
02.546.050/0001-02
CAETITÉ
BA
. ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDENCIA DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO
RÁDIO NOVA VIDA FM 87,9
02.048.020/0001-68
BRUMADO
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IDÉIAS E AÇÕES DOS NATIVOS DE RIO DE CONTAS
RÁDIO NOVA RIO DE CONTAS FM
06.113.495/0001-41
RIO DE CONTAS
BA
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE INHAMBUPE - ABCI
RÁDIO COMUNITÁRIA INHAMBUPE FM
104,9
01.651.379/0001-62
INHAMBUPE
BA
. ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA VIÇOSA
RÁDIO EDUCADORA
12.657.874/0001-03
NOVA VIÇOSA
BA
. RADIO COMUNITARIA WAGNER FM
RADIO COMUNITARIA WAGNER FM
02.506.445/0001-73
W AG N E R
BA
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM CIDADE
FM CIDADE
02.380.375/0001-50
FORMOSA DO RIO PRETO
BA
. ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA SOURE
PARAÍSO FM
15.596.344/0001-82
NOVA SOURE
BA
. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHO
RADIO JUÁ FM
08.699.754/0001-93
CONCEIÇÃO DO COITÉ
BA
. ASSOCIACAO LIVRE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE TEIXEIRA DE FREITAS-ALRCTF
RÁDIO LIVRE
33.736.427/0001-01
TEIXEIRA DE FREITAS
BA
. ASS COMUNITARIA DE COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DE ICHU - AS CO D ES I
INDEPENDENTE FM
02.625.867/0001-68
ICHU
BA
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA ITINGA DA SERRA
ITINGA FM
02.565.643/0001-08
ANTONIO GONÇALVES
BA
. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE OURICANGAS
A S CO
07.717.728/0001-88
OURICANGAS
BA
. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DÁRIO MEIRA E REGIÃO MÉDIO RIO DE CONTAS
CAJAZEIRA FM 87.9
02.692.075/0001-06
DARIO MEIRA
BA
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE IPECAETÁ
PATOS FM
20.414.086/0001-06
I P EC A E T Á
BA
. ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAMARAJU
EDUCADORA
17.218.162/0001-01
ITAMARA JU
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS COMUNICADORES DE GANDU E REGIÃO
GANDU FM
03.073.041/0001-04
GANDU
BA
. ASSOCIACAO BENEF COMUNIT DO MOV SOCIO CULT E EDUCAT DE ITATIM
RÁDIO PONTA AGUDA FM
02.637.038/0001-03
I T AT I M
BA
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL BUQUEIRÃO FM
BUQUEIRÃO FM
01.989.972/0001-13
CÍCERO DANTAS
BA
. ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
SUCESSO FM
01.930.187/0001-95
TEIXEIRA DE FREITAS
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAIS CIDADANIA
RÁDIO 88 FM
10.875.826/0001-58
LIVRAMENTO DE N.SENHORA
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA AMAR E SERVIR
CIDADE NOVA FM 104,9
02.847.381/0001-74
ITA JUIPE
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL IBITITAENSE
RÁDIO ROCHEDO FM
03.245.787/0001-40
IBITITÁ
BA
. ASS COMUNITARIA NOVA DIMENSAO DE RADIODIFUSAO PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL E
A R T I S T I CO
RADIO NOVA DIMENSAO
02.240.496/0001-04
BARRA DO CHOCA
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ACCS)
TROPICALIA FM 104.9
02.457.801/0001-06
M AC AÚ BA S
BA
. ASS COMUNITÁRIA ELDORADO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL E ARTÍSTICO DE
CASTRO ALVES
RADIO COMUNITÁRIA ELDORADO FM
02.580.526/0001-13
CASTRO ALVES
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTAÇÃO FM DE RADIODIFUSÃO DE ITAGIMIRIM
ESTAÇÃO FM
10.346.311/0001-60
I T AG I M I R I M
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE HELIÓPOLIS/BAHIA
HELIÓPOLIS FM
07.728.312/0001-65
HELIÓPOLIS
BA
. ACMMJ- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DE JABORANDI
RÁDIO LIBERDADE FM 104,9
06.306.309/0001-90
JA B OA N D I
BA
. ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA
RÁDIO FM COMUNITÁRIA CRISTAL DE
SERRINHA
16.258.576./0001-93
SERRINHA
BA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DO AMPARO
RADIO AMPARO FM
03.529.259/0001-12
RIBEIRA DO AMPARO
BA
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA RADIO LIVRE
RADIO LIVRE FM 105,9
02.772.821/0001-71
I P I AÚ
BA
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE COCOS - ASSORÁDIO
RÁDIO COCOS FM
13.651.344/0001-02
CO CO S
BA
. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE XIQUE-XIQUE
CACTUS FM COMUNITÁRIA
02.578.450/0001-91
XIQUE-XIQUE
BA