DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO DE PEDRO LEOPOLDO
RADIO PLFM
01.733.557/0001-02
PEDRO LEOPOLDO
MG
. CRECHE GODIVA AGOSTINI DA MATTA
RÁDIO MIRADOURO FM
01.999.001/0001-54
MIRADOURO
MG
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ARTÍSTICO E CULTURAL DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ
ONDA SAPUCAÍ FM
1.311.272/0001-75
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
MG
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA SANTENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RADIODIFUSÃO
SUPER FM
02.125.389/0001-27
LAGOA SANTA
MG
. SISTEMA LIVRE DE COMUNICAÇÃO
RADIO LIVRE
08.118.820/0001-48
V ES P A S I A N O
MG
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIO EDUCATIVA ALVORADA FM
ACREA FM
02.567.222/0001-16
NOVA ALVORADA DO SUL
MS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE IGUATEMI
BEM TE VI FM
02.565.746/0001-78
I G U AT E M I
MS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS JOCKEY CLUBE
RÁDIO LÍDER FM 104, 9
07.737.225/0001-74
PONTA PORÃ
MS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PANTANEIRA
FM PANTANEIRA
02.469.167/0001-21
COX I M
MS
. ABAC- AGUA BOA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
BOA NOVA FM
02.562.220/0001-34
DOURADOS
MS
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA DE TRÊS LAGOAS
RADIO PANTANAL FM
03.037.731/0001-08
TRÊS LAGOAS
MS
. ASS COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PEDRO GOMES (ACPOPE)
CIDADE FM - 87,9 MHZ
02.524.656.0001-39
PEDRO GOMES
MS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO - ACB
RADIO COMUNITÁRIA FM LAGO AZUL
01.033.180/0001-70
BONITO
MS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EDUCATIVA RADIO TROPICAL FM
RADIO TROPICAL FM
02.017.723/0001-29
ANGELICA
MS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO NEGRO DA COMUNIDADE DE RIO NEGRO
FM RIO NEGRO
01.793.784/0001-15
RIO NEGRO
MS
. ARAL MOREIRA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA (AMAC)
A M AC
04.242.581/0001-29
ARAL MOREIRA
MS
. ASSAMCOR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES CORGUINHENSE
RADIO COMUNITARIA LIVRE FM VITROIA
98,7
02.606.216/0001-20
CO R G U I N H O
MS
. ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA INDENPENDENTE FM
SERRA FM
04.855.515/0001-24
C U I A BA
MT
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA RADIO SUCESSO FM DE NOVA UBIRATÃ MT
RADIO SUCESSO FM
06.301.913/0001-24
NOVA UBIRATÃ
MT
. ASSOCIAÇÃO VALE TELES PIRES DE COMUNICAÇÃO
RÁDIO HITS FM
02.604.000/0001-26
SINOP
MT
. ASS COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE
MIRASSOL D'OES
RÁDIO COMUNITÁRIA 14 DE MAIO FM
02.839.951/0001-84
MIRASSOL D'OESTE
MT
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRADA DE RADIODIFUSÃO FM DE MATUPÁ
RÁDIO INTERATIVA
03.705.913/0001-00
M AT U P A
MT
. ASSOSSIAÇÃO MOVIMENTO RADIO COMUNITARIA EDUCATIVA MIRANTE FM
MIRANTE FM
10.894.917/0001-30
CHAPADA DOS GUIMARÃES
MT
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JURIGUE
VALE FM
05.920.307/0001-24
PEDRA PRETA
MT
. ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO EDUCATIVA FM DE CUIABÁ
RÁDIO COMUNITÁRIA CPA FM - 105,9
02.438.140/0001-71
C U I A BÁ
MT
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PARANAITENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CU LT U R A L
PARANAITA FM
03.208.270/0001-80
PARANAITA
MT
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNIÇÂO MEGA CIDADE
MEGA CIDADE FM
07.413.371./0001-44
ANANINDEUA
PA
. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE AFUÁ
AFUÁ FM 87,9
09.531.333/0001-11
AFUÁ
PA
. ONG SOCIEDADE VIVA MOSQUEIRO
PRAIANA FM
05.939.034/0001-60
BELÉM
PA
. ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ALTER-NATIVA FM
RÁDIO ALTER-NATIVA FM
09.518.015/0001-10
SANTARÉM
PA
. ASSOCIANÇÃO DA RADIO COMUNITARIA GURUPATUBA-FM DA MONTE ALEGRE-PA
RADIO COMUNITARIA GURUPATUBA
03.332.383/0001-93
MONTE ALEGRE
PA
. RADIO COMUNITARIA SOCIEDADE FM DE MEDICILANDIA
SOCIEDADE FM
02.971.744/0001-89
MEDICILANDIA
PA
. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICAO RADIO COMUNITARIA CURI FM-(RCC-FM)
RADIO CURI FM
02.445.965/0001-13
SANTA LUZIA DO PARA
PA
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE ALTAMIRA
RC NATIVA FM
02.611.132/0001-85
A LT A M I R A
PA
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BOA FM DE SÃO SEBASTIÃO DAN BOA VISTA-
AC BV F M
RÁDIO BOA VISTA DO MARAJÓ
16.925.912/0001-04
SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA
PA
. ASS COMUNITÁRIA,CULTURAL, ARTÍSTICA,EDUCACIONAL E DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
P L AC A S
FLORESTA VIVA FM 87,9
19.559.955.0001/01
P L AC A S
PA
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA TUCUMAENSE
RADCOM TUCUMÃ FM
02.825.277/0001-89
TUCUMÃ
PA
. RADIO COMUNITARIA SANTANA DE OBIDOS
RADIO SANTANA
03.298.784/0001-74
ÓBIDOS
PA
. ASSOCIACAO CULTURAL DAS ENTIDADES MANTENEDORA DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA
BELEM FM 87,5
02.579.275/0001-57
BELEM
PA
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TAILÂNDIA - AC D S T
ALIANÇA FM
09.206.769/0001-35
TAILÂNDIA
PA
. ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA - RIO PIRANHAS
RÁDIO PIRANHAS FM
19.051.521/0001-04
SAO BENTO
PB
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL
RÁDIO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL FM
02.600.165/0001-20
T AV A R ES
PB
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM
CAPIM FM
14.209.842/0001-62
CAPIM
PB
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE RIO TINTO
I N T E R AÇ ÃO
05.804.916/0001-18
RIO TINTO
PB
. CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA
VALENTINA FM
11.287.953/0001-07
JOÃO PESSOA
PB
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE DESTERRO
RADIO ENTRE RIOS FM
02.907.151/0001-53
D ES T E R R O
PB
. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE UMBURANA, GANGORRA E VERTENTES
RÁDIO COMUNITÁRIA ITACAMBÁ FM
09.534.576/0001-03
J E R I CÓ
PB
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PEDRAS DE FOGO
RPF-FM COMUNITÁRIA 87,5
02.647.781/0001-36
PEDRAS DE FOGO
PB
. FUNDAÇÃO SANTA RITA DE CASSIA DOS IMPOSSÍVEIS - FSRCDI
RADIO COMUNITÁRIA TEIXEIRA FM
104,9MHZ
03.060.247/0001-91
TEIXEIRA
PB
. FUNDAÇÃO MARIANA MOREIRA ALVES
RÁDIO MARIANA FM
03.076.562/0001-07
T R I U N FO
PB
. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE JURIPIRANGA
RADICAL FM
01.714.954/0001-29
JURIPIRANGA
PB
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE SÃO BENTO
RÁDIO SOLIDÁRIA FM
02.987.755/0001-57
SÃO BENTO
PB
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAMPO DE SANTANA
RÁDIO COMUNITÁRIA 26 DE JULHO
02.715693/0001-24
T AC I M A
PB
. FUNDAÇÃO ANTONIO DIAS DE LIMA
NOVA BONITO FM 104.9
03.082.913/0001-92
BONITO DE SANTA FÉ
PB
. RÁDIO COMUNITÁRIA MANGABEIRA DE TODOS
RÁDIO MANGABEIRA FM
10.880.963/0001-80
JOÃO PESSOA
PB
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORADORES QUILOMBOLAS DE MITUAÇU
RADIO 87.9 MITUAÇU FM
24.489.353/0001-67
CO N D E
PB
. RADIO COMUNITÁRIA CRUZ DAS ARMAS FM
CRUZ DAS ARMAS FM
01.794.529/0001-97
JOÃO PESSOA
PB
. FUNDAÇÃO CULTURAL PROFESSORA ANÁLIA RODRIGUES
RÁDIO COMUNITÁRIA BOA NOVA FM
2.488.555/0001-50
ITAPORANGA
PB
. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CACIMBAS - ADCC
RÁDIO CACIMBAS FM
03.402.389/0001-90
C AC I M BA S
PB
. ASSOCIAÇÃO PEDRENSE DE EVENTOS COMUNITÁRIOS - APEC
PEDRA FM
35.664.861/0001-59
PEDRA
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE GLÓRIA DO GOITÁ-PE
RÁDIO GOITACAZ FM 98,5 MHZ
02.978.687/0001-60
GLÓRIA DO GOITÁ
PE
. ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA - AMUNAM
RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM
12.813.226/0001-90
NAZARÉ DA MATA
PE
. ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA CIDADE DE PAULISTA
LITORAL FM
05.685.067/0001-20
P AU L I S T A
PE
. ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL TABIRENSE
RÁDIO CULTURA FM DE TABIRA
03.553.379/0001-55
TABIRA
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JO´SE CARLOS DE OLIVEIRA E ADJACÊNCIAS
RÁDIO BOA VENTURA FM
23.335.584/0001-51
CARUARU
PE
. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASIL E OUTRAS ARTÉRIAS
RADIO BRASIL FM
09.034.000/0001-87
POMBOS
PE
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURAL FM DE EXU-PE
RÁDIO OBJETIVA FM
03.470.409/0001-60
EXU
PE
. ASSOCIAÇÃO DOS DIVULGADORES DA CULTURA DA VILA DE SANTO ANTONIO DAS QUEIMADAS
RÁDIO ASSOCIATIVA FM
05.042.975/0001-04
JUREMA
PE
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA IBIRANGA
RCI FM
02.943.531/0001-43
ITAMBÉ
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FEIRA NOVA
FM FM FEIRA NOVA 98,5
02.922.047/0001-38
FEIRA NOVA
PE
. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RDIODIFUSO DE TEJIPIO
RADIO DIMENSAO
02.577.957/0001-20
EJIPIÓ
PE
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
AFOGADOS FM
10.921.372/0001-04
AFOGADOS DA INGAZEIRA
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL MOXOTO
RADIO INAJA FM
03.366.445/0001-88
INA JA
PE
. ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITARIA RADIO CENTRAL NORDESTINA
RADIO CENTRAL NORDESTINA
05.082.913/0001-18
CAMOCIM DE SÃO FELIX
PE
. ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO ALTERNATIVA FM
RÁDIO ALTERNATIVA FM
02.555.820/0001-75
AG R ES T I N A
PE
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CUMARU - PE
RÁDIO REDENTOR FM
02.151.771/0001-05
CUMARU
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIO QUIPAPA FM
RADIO QUIPAPA FM
02.454.115/0001-81
QUIPAPÁ
PE
. ASS COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO, CULTURA E ESPORTES SEBASTIÃO MORAIS - ACESMO
INGAZEIRA FM
11.616.328/0001-53
INGAZEIRA
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE RIBEIRÃO
RÁDIO SANTANA FM
03.077.159/0001-00
R I B E I R ÃO
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL DE VERTENTE DO LÉRIO - ASCAVEL
V L FM 104.9
01..696.164/0001-68
VERTENTE DO LÉRIO
PE
. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PONTE DOS CARVALHOS
RÁDIO COMUNITÁRIA PONTE FM
03.004.577/0001-60
CABO DE SANTO AGOSTINHO
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FERREIROS
LIBERDADE FM
02.612.453/0001-02
FERREIROS
PE
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE OURICURI -ABO
RÁDIO CULTURA FM ESTRELA DALVA
02.023.909/0001-90
OURICURI
PE
. ASSOCIAÇÃO CULRURAL RÁDIO BUÍQUE FM
RÁDIO BUÍQUE FM
02.478.052/0001-01
BUIQUE
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RADIO DAMATA FM
DAMATA FM
02.682.242/0001-38
SÃO LOURENÇO DA MATA
PE
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PERNAMBUCO
RÁDIO SÃO JOSÉ
02.422.190/000160
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PE
. ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA CRISTO REDENTOR FM
RADIO CRISTO REDENTOR FM
03.427.446/0001-95
C A R N A I BA
PE
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA FREXEIRENSE
RÁDIO ON LINE FM
08.926.380/0001-00
FREXEIRAS
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MONTE SINAI FM
87 FM
02.130.537/0001-00
GARANHUNS
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS ALMAS
RÁDIO RIACHO FM
03.366.216/0001-63
RIACHO DAS ALMAS
PE
. ASSOCIAÇÃO JOAQUIM MARIANO DA COSTA
RADIO COMUNITÁRIA TORITAMA FM
03.144.288/0001-66
TORITAMA
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RADIO ALDEIA FM
RADIO ALDEIA FM
03.385.369/0001-58
C A M A R AG I B E
PE
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRI DE MANARI
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRI DE
MANARI
03.710.222/0001-96
MANARI
PE
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CHÃ DO PAVÃO
TAMBOR FM
30.894.859/00010-6
SURUBIM
PE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JOSÉ NUNES CALDAS
RADIO COMUNITÁRIA SERRA LINDA FM
03.774.886/0001-19
S O L I DÃO
PE
. FUNDAÇÃO ROSA LEAL
RÁDIO FM IMACULADA CONCEIÇÃO
02.772.250/0001-75
BOCAINA
PI
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE AVELINO LOPES PIAUÍ
RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA FM 87,9
19.202.707/0001-09
AVELINO LOPES
PI
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANGICAL
RÁDIO SINTONIA FM
10.888.754/0001-83
MASSAPÊ DO PIAUÍ
PI
. RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM
RÁDIO CIDADE
05.410.426/0001-37
P A R N A Í BA
PI