DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO VALE DO TIBAGI
RADIO VALE DO TIBAGI FM 87,9
01.753.926/0001-10
TELEAMCO BORBA
PR
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA TERRA
RÁDIO CIDADE FM
07.030.167/0001-44
PAULO FRONTIN
PR
. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE LOBATO
LOBATO FM
77.933.455/0001-94
LO BAT O
PR
. CENTRAL DE ORGANIZAÇÕES POPULARES DE CONTENDA
BEIJA FLOR 87.9
78.552.940/0001-80
CO N T E N DA
PR
. ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA RIO GUARANI
ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA RIO GUARANI
10.886.626/0001-09
NOVA LARANJEIRAS
PR
. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE CURITIBA
DONA SANTA FM
12.808.601/0001-04
CAMPO MAGRO
PR
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA DA REGIÃO LESTE DE FOZ DO
I G U AÇ U
RÁDIO MORUMBI FM
04.826.845/0001-91
FOZ DO IGUAÇU
PR
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PARACAMBI
RADIO COMUNITÁRIA DE PARACAMBI
10.581.672/0001-91
P A R AC A M B I
RJ
. ADCX - ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE XERÉM
RÁDIO SERRA VERDE FM
06.983.061/0001-00
DUQUE DE CAXIAS
RJ
. ORGANIZAÇÃO FRATERNA PARA PROMOÇÃO HUMANA
ITATIAIA FM
30.440.622/0001-00
I T AT I A I A
RJ
. ASS COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICA DE VASSOURAS -
AC S T V
VASSOURAS FM
14.134.769/0001-07
VASSOURAS
RJ
. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VALE DO ITAMARATI E ADJACÊNCIAS
RÁDIO SERRANA FM 98,7
02.507.693/0001-39
PETRÓPOLIS
RJ
. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIGUEL PEREIRA - ARCOMP
RÁDIO MIGUEL PEREIRA FM
08.855.787/0001-85
MIGUEL PEREIRA
RJ
. ACIR - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAIPAVA DE RADIODIFUSÃO
RÁDIO MEGA ITAIPAVA FM 98.7
03.432.917/0001-53
PETRÓPOLIS "
RJ
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE GRUSSAI
GRUSSAI FM
08.921.555.0001-88
SÃO JOÃO DA BARRA
RJ
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE BRILHANTE
RÁDIO CIDADE FM
04.728.306/0001-10
CAMPOS DOS
G OY T AC A Z ES
RJ
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAÍSO
RÁDIO PARAÍSO
03.307.539/0001-86
RIO DE JANEIRO
RJ
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO E TV INTEGRAÇÃO FM (ACRI)
RÁDIO INTEGRAÇÃO FM
03.588.410/0001-93
VOLTA REDONDA
RJ
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTAGALENSE DE RADIO DIFUSÃO
NOSSA FM 87,7
01.834.839/0001-98
TRÊS RIOS
RJ
. ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO VINHOSA
RADIO COMUNITARIA NOVO SOM
07.457.421/0001-95
ITAPERUNA
RJ
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA DE RÁDIO SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
RÁDIO ATIVA FM
03.961.989/0001-98
SAO JOSE DO VALE DO
RIO PRETO
RJ
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃO AMIGA
RÁDIO OÁSIS FM
03.113.712/0001-05
I T A LV A
RJ
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE SÃO JOÃO DA BARRA
RÁDIO BARRA FM
02.591.159/0001-53
SÃO JOÃO DA BARRA
RJ
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO FM CRISTO REDENTOR AUDIO E VIDEO
COMPAZ FM
02.054.537/0001-60
ITAPERUNA
RJ
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA UNIDOS PELA
CO M U N I C AÇ ÃO
NOVO HORIZONTE
09.308.391/0001-80
ARARUAMA
RJ
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEM FM
BEM FM
16.928.374/0001-01
SÃO PEDRO DA ALDEIA
RJ
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE LOCUTORES APERIBEENSES
RADIO EDUCATIVA 87,7 FM
01.730.580/0001-35
APERIBÉ
RJ
. RÁDIO COMUNITÁRIA TRANSVALLE FM
RÁDIO COMUNITÁRIA TRANSVALLE FM
02.722.332/0001-05
BOM JESUS DO
I T A BA P OA N A
RJ
. FUNDAÇÃO JOSÉ RIBAMAR LUNGUINHO DE DESENVOLVIMENTO
RÁDIO COMUNITÁRIA METAMORFOSE FM 104,9
02.870.4060/001-50
SÃO FRANCISCO DO
O ES T E
RN
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSÃO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
TLC FM
06.127.241/0001-82
TENENTE LAURENTINO
CRUZ
RN
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL DIXSEPTIENSE
ESPERANÇA FM
04.158.151/0001-23
GOVERNADOR DIX-SEP
ROSADO
RN
. GRUPO MUTIRÃO
RÁDIO COMUNITÁRIA MANDACARU FM
24.517.229/0001-66
LUÍS GOMES
RN
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGUANOVENSE
RÁDIO ACA 87.9
17.991.358/0001-26
ÁGUA NOVA
RN
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MARACAJAÚ
FM LITORAL 87.9 MARACAJAÚ
05.239.151/0001-10
MAXARANGUAPE
RN
. ASSOCIACAO BENEF.ARTIST.E COMUNIT.ANA NUNES DO REGO-ABACANR
FM PORTALEGRE
02.863.836/0001-45
P O R T A L EG R E
RN
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROGRESSIVA DE SERRINHA DOS PINTOS
VOZ SERRINHENSE - VSFM
04.416.753/00001-33
SERRINHA DOS PINTOS
RN
. FUNDAÇÃO POTIGUAR
FM CIDADANIA
03.536.100/0001-25
MOSSORÓ
RN
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA RODOLFENSE - ACERF
FM MARACAJÁ
00.813.239/0001-80
RODOLFO FERNANDES
RN
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURA DO VALE
RÁDIO COMUNITÁRIA VALE VERDE FM
01.602.068/0001-03
C EA R Á - M I R I M
RN
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BARAÚNA
RÁDIO FM BARAÚNA
10.878.491/0001-21
BA R AÚ N A
RN
. ASS EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DA ÁGUA DO
MUNICÍPIO DE S. JOSÉ DO SERIDÓ
RÁDIO BONITA FM
05.640.770/0001-12
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
RN
. FUNDAÇÃO ELISABETE ELITA DE LIMA
LIDERANÇA FM
02.660.208/0001-62
C A R AÚ BA S
RN
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SANTA RITA FM - UM BEM DA COMUNIDADE
RÁDIO SANTA RITA FM
01.927.742/0001-20
SANTA CRUZ
RN
. ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE JANDUIS
COMUNITARIA FM
06.019.270/0001-20
JA N D U I S
RN
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DO OLHEIRO
FM CRISTALINA
06.068.402/0001-04
P U R EZ A
RN
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE RADIODIFUSÃO
RÁDIO UNIÃO FM
03.090.320/0001-78
PRESIDENTE MÉDICI
RO
. ASSOCIAÇÃO DE RADIOS COMUNITARIA DE MIGRANTE - ARCOMISF
RADIO MIGRANTE FM
03.290.997/0001-50
SÃO FELIPE D´OESTE
RO
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CANAÃ
RÁDIO COMUNITÁRIA CANAÃ FM - 104,9
04.863.378/0001-70
JI-PARANÁ
RO
. ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E CULTURAL DE EXTREMA -AECE
RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCADORA FM 105,9
09.458.653/0001-93
PORTO VELHO
RO
. ASSOCIAÇÃO COMUNIÁRIA REGIONAL DA MATA
RÁDIO ROLIM FM
02.856.644/0001-01
ROLIM DE MOURA
RO
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POPULAR ( ACOPOP)
POPULAR FM
01.857.033/0001-15
URUPÁ
RO
. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E DIFUSÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA INTERATIVA JARUENSE
RÁDIO INTERATIVA FM
02.795.569/0001-16
JA R U
RO
. ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA CAPITAL DO JERICO FM
RADIO CIDADE FM 87,9
04.419.112/0001-32
ALTO PARAÍSO
RO
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROMIPORA
RÁDIO ROMIPORA
01.208.823/0001-70
ESPIGÃO D'OESTE
RO
. ASSOCIACAO COMUNITARIA JIPARANAENSE - ASCOJIPA
ALTERNATIVA FM
01.408.286/0001-01
JI-PARANÁ
RO
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE BURITIS
RÁDIO INTERATIVA FM
03.667.146/0001-83
BURITIS
RO
. ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
COMUNITÁRIA FM 87.9
05.582.305/0001-72
FREDERICO WESTPHALEN
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MACHADINHO
RÁDIO INTERATIV@
05.360.075/0001-05
M AC H A D I N H O
RS
. ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITÁRIA DE TAQUARI
RADIO TAQUARI FM
07.523.254/0001-33
T AQ U A R I
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIO AMIGOS DO PINHAL F.M
RÁDIO LIDER 98,1 FM
02.636.310/0001-22
BALNEARIO PINHAL
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOENSE - ASCOLAGO
RÁDIO LAGOA FM
04.982.875/0001-97
LAGOA VERMELHA
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PAINFILHENSE - ASCOPAN
RÁDIO PAIM FM 104.9
08.792.768/0001-54
PAIM FILHO
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MONTAURI
MONTAURIENSE FM
15.465.877/0001-25
M O N T AU R I
RS
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAXIAS DO SUL
VANGUARDA FM
03.498.430/0001-73
CAXIAS DO SUL
RS
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA HULHA NEGRA
RÁDIO HULHA NEGRA FM
07.898.145/0001-09
HULHA NEGRA
RS
. ACOMCAN - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANDELÁRIA
RADIO VIDA NOVA FM
03.087.538/0001-73
CANDELARIA
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BASSANO
RÁDIO VOX FM
04.761.633/0001-73
NOVA BASSANO
RS
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA HARMONIA FM
HARMONIA FM
02.351.463/0001-23
SAPIRANGA
RS
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM - CATUIPE
LIBERDADE FM CATUÍPE
07.720.328/0001-21
C AT U Í P E
RS
. FUNDAÇÃO DE COMUNICAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RÁDIO CULTURA FM 105.9
02.780.415/0001-50
E R EC H I M
RS
. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA ALIANÇA FM
RÁDIO ALIANÇA FM
08.751.039/0001-52
CAXIAS DO SUL
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONDORENSE
RADIO ATIVIDADE
03.297.770/0001-36
CO N D O R
RS
. ASSOCIAÇÃO COLORENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA
RADIO COLORENSE
07.410.373/0001-80
LINDOLFO COLLOR
RS
. ASSOCIAÇÃO CRISTAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
RÁDIO CRISTAL FM 87.9
02.456.577/0001-38
AMETISTA DO SUL
RS
. ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CRISTAL DO SUL
COLETIVA FM 87,5
06.014.752/0001-98
CRISTAL DO SUL
RS
. ASSOCIAÇÃO CAIÇARENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
COMUNITÁRIA CAIÇARA
05.763.251/0001-41
CAIÇARA
RS
. ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE GIRUÁ
RÁDIO ALTERNATIVA 98.7FM
05.467.547/0001-15
GIRUÁ
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE LANDEL DE MOURA
RÁDIO CANDEL
02.604.607/0001-06
PALMEIRA DAS MISSÕES
RS
. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FONTOURA XAVIER - CONDEFOX
GUAMIRIM
89.881.015/0001-10
FONTOURA XAVIER
RS
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA TIGRE FM
TIGRE FM
13.689.022/0001-52
ARROIO DO TIGRE
RS
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE DE TRÊS PALMEIRAS
RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE
05.759.144/0001-40
TRÊS PALMEIRAS
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JOSÉ DO NORTE
RÁDIO COMUNITARIA NORTE FM
33.624.010/0001-57
SÃO JOSÉ DO NORTE
RS
. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA NOVA ONDA ARATIBENSE
NOVA ONDA FM
07.299.371/0001-65
A R AT I BA
RS
. ACO D ES M I
LIDER FM
08.099.873/0001-05
M I R AG U A Í
RS
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL PARAÍSO DOS BALNEÁRIOS
RADIO PARAÍSO DOS BALNEÁRIOS
02.560.211/0001-04
ITAARA
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ARROIO RATENSE FM
RÁDIO RATENSE FM
25.021.174/0001-61
ARROIO DOS RATOS
RS
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA
RÁDIO CAVERÁ FM
05.429.820/0001-17
ROSÁRIO DO SUL
RS
. RÁDIO COMUNITÁRIA JAGUARÃO FM 87,9
RÁDIO COMUNITÁRIA JAGUARÃO FM 87,9
05.251.547/0001-83
JAG U A R ÃO
RS
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ITATIBENSE
RÁDIO CULTURA DE ITATIBA DO SUL 98.1
05.865.850/0001-76
ITATIBA DO SUL
RS
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA FERRABRAZ
RADIO FERRABRAZ
02.862.187.0001/68
SAPIRANGA
RS
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIO COMUNIDADE NOVO TEMPO FM
NOVO TEMPO FM
02.655.465/0001-06
SANTO ANTÔNIO DAS
M I S S Õ ES
RS
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
RÁDIO GUAJUVIRA FM
02.591.343/0001-01
DOUTOR MAURÍCIO
CARDOSO
RS
. ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA MORIA FM DE PORTO
LU C E N A
RADIO MORIA FM
07.217.890/0001-37
PORTO LUCENA
RS