DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIO DE RADIODIFUSÃO DE DONA EMMA
RÁDIO ATITUDE
07.381.423/0001-48
DONA EMMA
SC
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SALTO VELOSO
SALTO FM
02.604.868/0001-26
SALTO VELOSO
SC
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA IMBUIENSE - ARCI
RADIO IMBUIA FM 87,9
04.556.485/0001-55
IMBUIA
SC
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA DE VIDAL RAMOS
RADIO MIRIM FM
12.838.007/0001-66
VIDAL RAMOS
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ESTREITO
RADIO NICE FM 98,3
08.454.859/0001-82
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA
02.742.275/0001-26
CELSO RAMOS
SC
. ASSOCIAÇÃO CRISTAL DE RADIODIFUSÃO
RÁDIO CENTENÁRIO FM 105.1
10.676.313/0001-18
C H A P ECÓ
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL INTEGRAÇÃO FM
RADIO INTEGRAÇÃO FM 87,9
02.931.934/0001-72
PONTE ALTA
SC
. ASS COMUNITARIA DE COMUNICACAO...INCLUSAO E AMIGOS DOS CAMINHONEIROS...
A P O N T O CO M - S U A 8 7 F M
10.852.020/0001-44
I T A BA I A N A
SE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO LAGARTO
JENIPAPO FM
08.873.476/0001-49
JENIPAPO LAGARTO SERGIPE
SE
. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI
RADIO FM BOCA DA MATA 104,9
02.319.607/0001-64
NOSSA SENHORA DA GLORIA
SE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AQUIDABÃ
AQUIDABÃ FM
02.555.293/0001-07
AQ U I DA BÃ
SE
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA LAGARTENSE
JUVENTUDE FM
08.881.517/0001-49
L AG A R T O
SE
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY
ITANHI FM
09.394.442/0001-34
SANTA LUZIA DO ITANHY
SE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
AMANHECER FM
32.712.044/0001-30
CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
SE
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUÇÃO COMUNITÁRIA DO GRAGERU
RÁDIO COMUNITÁRIA JUBILEU FM
02.721.145/0001-40
ARACA JU
SE
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SIMÃO DIAS
SIMÃO DIAS FM 87.9
03.104.322/0001-79
SIMÃO DIAS
SE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE NESTOR
JAPOATÃ FM
02.308.569/0001-44
JA P OAT Ã
SE
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE PORTO DA FOLHA
SERTÃO FM
18.992.402/0001-85
PORTO DA FOLHA
SE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IMACULADA CONCEIÇÃO
FM PROPRIÁ
16.458.150/0001-83
PROPRIÁ
SE
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS
SÃO DOMINGOS FM
02.471.970/0001-09
SÃO DOMINGOS
SE
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZUMMM - FM
RADIO ZUMMM FM
14.459.326./0001-96
SANTO ANDRE
SP
. ASSOCIACAO DE DIFUSAO DOS AMIGOS DE VILA ALPINA
RADIO VILA ALPINA
08.677.463/0001-02
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PRIMA
RÁDIO PRIMA FM
01.032.723/0001-35
MONTE MOR
SP
. ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL E SOCIAL PALESTINA
POLÉIA FM
01.677.420/0001-70
P A L ES T I N A
SP
. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIFICAÇÃO E ENSINO PRÓ-ENSINO
RADIO SHOW
03.045.136/0001-06
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ASA DOURADA
RADIO ASA DOURADA
08.680.129/0001-08
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA CAMINHO PARA A VIDA
RADIO CAMINHO PARA VIDA
07.124.232/0001-09
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RENASCER
RADIO ROMANCE FM EDUCATIVA
02.383.324/0001-81
ALTO ALEGRE
SP
. ASSOC. DE COM. COMUN. ALVORADA DO BAIRRO DE PEDREIRA - SÃO PAULO
RADIO ALVORADA
03.892.166/0001-58
SÃO PAULO
SP
. SOCIEDADE CULTURAL CIVICA BRASILEIRA
RADIO CASA VERDE
02.310.067/0001-58
SÃO PAULO
SP
. ASS COMUNITÁRIA ARTISTICA E CULTURAL DE APOIO A SAÚDE E INST SOCIAIS DE NOVO
HORIZONTE
AMIZADE FM
02.714.002/0001-78
NOVO HORIZONTE
SP
. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MALHA CENTRAL DE SUZANO
SAT FM
03.539.969/0001-23
SUZANO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE VILA DALILA
RADIO DALILA
08.680.122/0001-88
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA EVEREST
RADIO EVEREST
04.177.095/0001-74
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇAO VIDA NOVA EDUCACIONAL CULTURAL E COMUNICAÇAO SOCIAL
VIDA NOVA FM
04.033.317/0001-85
AMERICANA
SP
. UNAS - UNIÃO NUCLEOS, ASSOC. DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIÃO
RÁDIO HELIOPOLIS FM
38.883.732/0001-40
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUN. PRO DESENV. INFANTIL DE PARELHEIROS
RADIO COMUNITARIA FUTURA FM
07.895.762/0001-42
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO. E MOVIMENTO COMUN. BENEFICIENTE EDUCATIVA CULTURAL SAÚDE
RADIO ESTRADA
04.299.106/0001-99
SÃO PAULO
SP
. UNIÃO SOCIAL DO JARDIM SANTANA E ADJACÊNCIAS
RÁDIO INTEGRAÇÃO
55.641.609/0001-31
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA INTEIRA AÇÃO
RÁDIO INTEIRAÇÃO
55.641.609/0001-31
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA LIBERTAÇÃO
RÁDIO LIBERTAÇÃO
03.208.719/0001-00
SÃO PAULO
SP
. FORUM DEMOCRACIA NA COMUNICAÇÃO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA
L.B.R
05.646.722/0001-31
SÃO PAULO
SP
. FOROM DEMOCRACIA NA COMUNICAÇÃO
ASSOCIAÇÃO VIDEOMAKER DO BRASIL
02.370.845/0001-02
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CANTAREIRA
RADIO CANTAREIRA
01.431.671/0001-70
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA STAR SUL
RADIO STAR SUL
02.260.380/0001-29
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA ZONA SUL
RÁDIO ONDA
03.426.685/0001-20
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DA PAZ
RÁDIO PAZ
02.509.185/0001-90
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA TERNURA DE PERUS
RÁDIO CONEXÃO
01.689.453/0001-30
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIO COMUNITÁRIA TIRADENTES - FM
RÁDIO CIDADE TIRADENTES
01.738.725/0001-44
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO DA RADIO COMUNITÁRIA LIFE FM
LIFE FM
08.431.613/0001-95
A DA M A N T I N A
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA MORUMBI
ALTERNATIVA CULTURAL FM
02.521.194/0001-04
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SP
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL
ANTENA 8 FM
09.110.037/0001-47
C A R AG U AT AT U BA
SP
. ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA ARCA DE POA
NOVA FM
01.755.822/0001-45
P OA
SP
. ASSOCIAÇÃO PRÓ-CIDADANIA AVAREENSE
RADIO CIDADANIA
01.153.901/0001-86
AV A R É
SP
. GRÊMIO DO PROJETO CULTURAL E CRIATIVO ALTERNATIVA
RÁDIO ALTERNATIVA FM GRÊMIO
03.075.251./0001-23
CAPIVARI
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA PRINCESA ISABEL
RÁDIO SOUL VIDA
04.128.177/0001-29
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA EDUCACIONAL SÃO ROQUENSE
RÁDIO COLUNA FM
03.756.219/0001-03
SÃO ROQUE
SP
. ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO CANOAS
SUPER RÁDIO PARAIBUNA FM
02.456.577/0001-38
PARAIBUNA
SP
. ASSOCIAÇÃO CUL COM ESTANCIA TURISTICA DE ITU
NOVA NOVA FM
03.650.774/0001-56
ITU
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CENTRAL DE ARARAQUARA
RÁDIO BRASIL FM
54.920.210/0001-27
A R A R AQ U A R A
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ONDA VIVA
RÁDIO ONDA VIVA
04.732.130/0001-70
MARÍLIA
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTÍSTICO DO BAIRRO CAPELA
RADIO CAPELA FM
03.087.759/0001-41
VINHEDO
SP
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCADORA CAMPO
VERDE
CAMPO VERDE FM
01.807.316/0001-52
I AC A N G A
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORUNGABA
NOSSA RÁDIO
05.911.988/0001-64
SÃO PAULO
SP
. ASSOSSIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITARIA E SOCIAL AJUDA FRATERNA
TORRINHA FM
02.462.594/0001-88
TORRINHA
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO INOVAÇÃO FM
INOVAÇÃO FM
12.589.283/0001-38
MIRANTE DO
PARANAPANEMA
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE MENDONÇA
RÁDIO VOICE FM
09.321.767/0001-97
MENDONÇA
SP
. ASS COMUNITÁRIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUC CULTURAL ARTISTICA ESPORT N SENHORA
A P A R EC I DA
RÁDIO KERIGMA 87 FM
02.403.018/0001-60
TEODORO SAMPAIO
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRAZULENSE
RADIO COMUNITÁRIA DE SERRA AZUL
02.770.542/0001-79
SERRA AZUL
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ESPORTIVA SETE DE SETEMBRO
RÁDIO MIC FM
03.775.339/0001-58
DA I D E M A
SP
. ACARCISP ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARTE CULTURA E INFORMAÇÃO DE SÃO PEDRO
RÁDIO COMUNIDADE FM
03.080.153/0001-84
SÃO PEDRO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL RENOVAÇÃO
RÁDIO METRÔ FM
01.877.552.0001-45
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SP
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE BOTUCATU
STEREO MIX FM
06.169.145/0001-05
B OT U C AT U
SP
. ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SÃO MANUEL
FM INTEGRAÇÃO
02.228.098/0001-64
SÃO MANUEL
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTUAL
PONTUAL FM
02917489/000196
T AQ U A R I T U BA
SP
. SEMPRE VIVA - MOVIMENTO ECOLÓGICO E AMBIENTAL DE IGARAÇU DO TIETÊ
RÁDIO CIDADE FM
02.102.724/0001-71
IGARAÇU DO TIETÊ
SP
. ASSOCIAÇÃO PRINCESA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PRINCESA FM
01.638.970/0001-80
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SP
. ASSOCIACAO NOVA ALIANCA CAMINHO VERDADE E VIDA
RADIO NOVA ALIANCA
02.395.014/0001-87
REGENTE FEIJO
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA FÊNIX
RÁDIO VOICE FM
13.074.696/0001-42
VÁRZEA PAULISTA
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL PENAPOLENSE DE RADIO
RADIO CIDADE FM PENAPOLIS
05.474.131/0001-24
PENAPOLIS
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE CRUZ DAS POSSES
RÁDIO CRUZ FM
11.686.352/0001-69
S E R T ÃOZ I N H O
SP
. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CRISTINA, OURO PRETO E PORTAL DE MINAS
RÁDIO FM SÃO JOSÉ 107,9
07.249.175/0001-86
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE OSVALDO CRUZ
RÁDIO MAX FM 105,9
05.801.529/0001-28
OSVALDO CRUZ
SP
. ASSOCIAÇÃO ASTRAL DE DIFUSÃO CULT. COMUNITÁRIA DE JANDIRA
RÁDIO COMUNITÁRIA ASTRAL FM
01.558.787/0001-74
JA N D I R A
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA LIRIO DOS VALES
LIRIO DOS VALES
09.305.445/0001-54
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SP
. ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVA INDEPENDENCIA
NOVA INDEPENDENCIA
08.100.014/0001-99
NOVA INDEPENDENTE
SP
. ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA INDEPÊNDENCIA FM
RADIO INDEPENDENCIA ROMANCE FM
02.983.164/0001-01
P I AC AT U
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CARMO
RADIO ABC FM
03.876.777/0001-02
I T U V E R AV A
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA GRUPO AMIGOS
AMIGA FM
03.704.175/0001-78
S A LT O
SP
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA COMUNIDADE DE MARÍLIA
MARILIA FM
10.619.137/0001-82
MARÍLIA
SP
. ASSOCIAÇÃO CIDADÃ
RÁDIO CIDADÃ
08.668.928/0001-50
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO LIBERDADE COMUNITÁRIA FM
LIBERDADE COMUNITÁRIA FM
01.892.139/0001-50
T AU BAT É
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RADIODIFUSÃO CLUBE FM PORTO
PORTO FELIZ
07.597.126/0001-34
PORTO FELIZ
SP
. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL METRÓPOLE
RÁDIO METROPOLES
01.046.494/0001-08
ANDRADINA
SP
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ESPERANÇA E VIDA
RÁDIO ESPERANÇA E VIDA
02.896.525/0001-82
M O CO C A
SP