DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA CRUZ DO SUL -
AC I CO M
RÁDIO COMUNITÁRIA SANTA CRUZ 105.9 FM
02.744.840/0001-94
SANTA CRUZ DO SUL
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO TAQUARUÇU
TAQUARUÇU FM
05.763.232/0001-15
TAQUARUÇU DO SUL
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DOIS
LAJEADOS - ACODL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DOIS
13.774.960/0001-50
DOIS LAJEADOS
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL TRÊS MÁRTIRES
RÁDIO INTEGRAÇÃO
01.209.652/0001-01
JA B OT I C A BA
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE SÃO MARCOS
RÁDIO SÃO MARCOS FM
04.724.680/0001-47
SÃO MARCOS
RS
. ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BARRACONENSE
RÁDIO CIDADE
04.815.836/0001-03
BA R R AC ÃO
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL MINUANO SARANDI
RÁDIO MINUANO
05.584.753/0001-05
SARANDI
RS
. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DA TERRA DOS GEMEOS
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DA
TERRA DOS GEMEOS
13.778.058/0001-02
CÂNDIDO GODÓI
RS
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PINHAL GRANDE
INTERATIVA 87.9
07.533.568/0001-17
PINHAL GRANDE
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO DE TRES ARROIOS
ASS COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO DE
TRES ARROIOS
10.214.322/0001-97
TRES ARROIOS
RS
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE FELIZ
RÁDIO FELIZCIDADE FM
02.525.679/0001-68
FELIZ
RS
. ASSOCIAÇÃO GARIBALDENSE DE CULTURA
CONEXÃO FM
13.806.077/0001-03
G A R I BA L D I
RS
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA VIADUTENSE
COMUNIDADE FM DE VIADUTOS
09.293.216/0001-67
VIADUTOS
RS
. SOCIEDADE COMUNITARIA NAVEGANTES
RÁDIO NAVEGANTES
02.766.650/0001-78
RONDA ALTA
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO
RÁDIO HORTÊNCIO FM
10.870.018/0001-06
SÃO JOSÉ DO
HORTÊNCIO
RS
. ASS COMUNITÁRIA DOM ZIGMUND FELINSKI PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CULTURAL E ARTÍSTICO
RÁDIO COMUNITÁRIA ALIANÇA FM
02.601.290/0001-54
GUARANI DAS MISSÕES
RS
. ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
RÁDIO VOZ COMUNITÁRIA 87.9
05.637.763/0001-61
NOVO BARREIRO
RS
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PALMITINHENSE
RADIO CULTURA FM
05.775.488/0001-42
PALMITINHO
RS
. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA
ALIANÇA
05.741.942/0001-44
GRAMADO DOS
LO U R E I R O S
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAMARGO
RÁDIO CAMARGO
02.746.456/0001-20
CAMARGO
RS
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE GETÚLIO VARGAS - RS
RÁDIO ABAÚNA
05.311/280/0001-72
GETÚLIO VARGAS
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PAVERAMA
PAVERAMA FM
06.185.333/0001-19
P AV E R A M A
RS
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE FM - RÁDIOCOM
ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE FM -
R Á D I O CO M
03.812.185/0001-27
P E LOT A S
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL PINHEIRINHO DO VALE
PRINCESA DO VALE
03.202.795/0001-09
PINHEIRINHO DO VALE
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MOMENTO FM - ACRAMOM
RADIO 98.1 FM OSÓRIO
07.774.729/0001-64
OSÓRIO
RS
. ASSOCIAÇÃO PASSOFUNDENSE DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
RÁDIO PASSO FUNDO 104.9 FM
07.375.831/0001-97
PASSO FUNDO
RS
. ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BETEL
RÁDIO VOZ FM
01.308.858/0001-80
S O L E DA D E
RS
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RECREATIVA E ESPORTIVA COLLAZIOL SCOTTA
RÁDIO CS FM 87,9
97.130.884/0001-30
C A N OA S
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE-IJUÍS-ASSOCEI
RÁDIO ASSOCEI FM 98.7
03.605.179/0001-07
ENTRE-IJUÍS
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE NOVA PETRÓPOLIS
INOVA FM
07.390.103/0001-54
NOVA PETRÓPOLIS
RS
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SERRA ALTA
SERRA FM
09.384.580/0001-32
SERRA ALTA/
SC
. ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIOCOM FM CHAPECO
RADIO EFAPI
03.435,322/0001-51
C H A P ECO
SC
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOZ LIVRE
RÁDIO VOZ LIVRE
06.129.990/0001-49
SÃO LUDGERO
SC
. ASSOCIAÇÃO MAJORENSE DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA - AMARACOM
RADIO VERDE VALE FM
07.458.922/0001-96
MAJOR GERCINO
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-CULTURA E COMUNICAÇÃO DE SÃO DOMINGOS
RÁDIO POP FM
09.339.905/0001-65
SÃO DOMINGOS
SC
. ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PREFEITO LUIZ GONZAGA BONISSONI
RÁDIO CIDADE FM 104,9
02.568.484/0001-03
OURO
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CAPINZAL
RÁDIO NATIVA FM 98,7
05.731.698/0001-39
CAPINZAL
SC
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO CIDADE DE BLUMENAU
CENTRAL FM 98,3
10.912.338/0001-73
B LU M E N AU
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO KOMINEK
TOP FM
02.123.467/0001-54
ITAIÓPOLIS SC
SC
. ABRACOM- ASSOCIAÇÃO BIGUAÇUENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
RÁDIO BIGUAÇU FM
02.501.939/0001-65
B I G U AÇ U
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO
ESTAÇÃO FM
09.285.816/0001-83
SÃO LOURENÇO DO
O ES T E
SC
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SCHROEDER STRASSE FM
RÁDIO SCHROEDER FM 87,5
05.428.605/0001-00
SCHROEDER
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOS CEDROS
RADIO CEDRO FM
14.174.681/0001-19
RIO DOS CEDROS
SC
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAPIRANGA
RÁDIO ONDA POSITIVA FM
08.861.078/0001-02
ITAPIRANGA
SC
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CERRO NEGRO
RÁDIO COMUNITÁRIA SUL
05.210.280.0001-86
CERRO NEGRO
SC
. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DA PRAIA DOS INGLESES - ACORPI
RADIO PRINCESA DA ILHA
08.806.962/0001-44
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
. FM CATANDUVAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM CATANDUVAS
RÁDIO CATANDUVAS
02.658.352/0001-64
C AT A N D U V A S
SC
. ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE LUZERNA
RÁDIO LUZ FM
06.368.532/0001-62
LU Z E R N A
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA PORTAL DA SERRA
RÁDIO PORTAL DA SERRA
02.700.496/0001-31
BOM RETIRO
SC
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CAPIVARI DE BAIXO
RÁDIO COMUNITÁRIA CAPIVARI FM
02811041/0001-93
CAPIVARI DE BAIXO
SC
. CULTURAL COMUNITÁRIA E RADIODIFUSÃO DE TIJUCAS
ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA E RADIODIFUSÃO
DE TIJUCAS
02.585.767/0001-55
TIJUCAS
SC
. ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA ROTA DA IMIGRAÇÃO (ARCRI)
RÁDIO COMUNITÁRIA ROTA DA IMIGRAÇÃO
06.989.094/0001-50
CRICIÚMA
SC
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL FRANCISCO JOÃO JULIO HALL
STÚDIO 104,9 FM
05.681.177/0001-14
ITÁ
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA
RÁDIO CORAL
02.574.120/0001-28
L AG ES
SC
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE TUNÁPOLIS
RÁDIO LEGAL FM 87,7 - FILIADA A ACRACON
05.660.116/0001-70
TUNÁPOLIS
SC
. ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL JESUS LIBERTADOR DE GALVAO
RADIO LIBERDADE FM
03.342.077/0001-38
G A LV ÃO
SC
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIÃO COMUNITÁRIA
RADIO LESTE FM
02.577.289/0001-31
JOINVILLE
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAURENTINO
ALTERNATIVA FM
06.108.103/0001-56
L AU R E N T I N O
SC
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO CULTURA COMUNITÁRIA FM DE SÃO MIGUEL DO OESTE
RÁDIO CULTURA COMUNITÁRIA 105,9
02.422.706/0001-77
SÃO MIGUEL DO OESTE
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL AMIGOS DE PIRATUBA
RÁDIO PIRATUBA FM
05.757.491/0001-33
P I R AT U BA
SC
. ASS PELO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE LEBON
RÉGIS -ADECOL
NOVA FM 104.9
03.459.194/0001-86
LEBON RÉGIS
SC
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ESTAÇÃO COCAL
RADIO ESTAÇÃO
04.948.660/0001-5
MORRO DA FUMAÇA
SC
. ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA FLORESTA
RADIO MEGA FM
05.882.856/0001-51
RIO FORTUNA
SC
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRAVATAL
RÁDIO COMUNITÁRIA PORTO GRAVATÁ
02.816.501/0001-76
G R AV AT A L
SC
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE
M A R AV I L H A
RADIO ALTERNATIVA
02.467.853/0001-63
M A R AV I L H A
SC
. ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SOM DAS TERMAS
ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SOM DAS TERMAS
07.368.721/0001-06
ÁGUAS DE CHAPECÓ
SC
. ASSOCIAÇAO CULTURAL AMIGOS DE BENEDITO NOVO
RAINHA FM 98,3
14.447.584/0001-52
BENEDITO NOVO
SC
. ASSOCIAÇÃO GRAOPARAENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RÁDIO PRINCESA FM 87.5
03.106.245/00001-96
G R ÃO - P A R Á
SC
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITARIA PINHALZINHO
ALTERNATIVA FM
02.374.352/0001-32
PINHALZINHO
SC
. OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS CONCEICAO DE ITAJAI
RÁDIO CONCEIÇÃO 105.9 FM
84.305.275/0001-23
ITA JAÍ
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA PARQUE
CIDADE FM 105,1
08.902.318/0001-70
C H A P ECÓ
SC
. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MALUCHE E PARTE DO BAIRRO SOUZA CRUZ
- AMASC
AMASC FM 98.3MHZ
00345324/0001-61
BRUSQUE
SC
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CORUPÁ
CORUPÁ FM
09.378.435/001-49
CO R U P Á
SC
. ASSOCIAÇÃO TUBARONENSE DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA
RADIO DA FAMÍLIA 87.90
02.723.460/0001-73
T U BA R ÃO
SC
. ASSOCIAÇAO COMUNITARIA BRAÇONORTENSE
RADIO ACB FM
02.814.090/0001-80
BRAÇO DO NORTE
SC
. ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL BOM JESUS
RÁDIO EMY 10 FM
14.264.404/0001-05
BOM JESUS DO OESTE
SC
. ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA DE BLUMENAU
BIZZ FM 98,3
10.846.593/0001-65
B LU M E N AU
SC
. ASS COMUNITÁRIA DE DESEN.. CULTURAL, ARTÍSTICO, RECREATIVO E ESPORTIVO DE
CANELINHA
RÁDIO CANELINHA FM 98,3
07.993.923/0001-30
CANELINHA
SC
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ESPAÇO ABERTO
ESPAÇO ABERTO 87.7 FM
02.490.117/0001-26
M A S S A R A N D U BA
SC
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CAMPONOVENSE - ASCUCCA
104,9 FM
03.198.197/0001-03
CAMPOS NOVOS
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS
RÁDIO NATIVA FM 87,9
02.214.400/0001-25
CANOINHAS
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE INDAIAL
RADIO PONTE FM
02.686.496/0001-24
I N DA I A L
SC
. ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITÁRIA CAMPECHE
ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITÁRIA CAMPECHE
03.434.315/0001-35
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
. ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SAO JOAQUIM
QUEBRA-GELO FM
05.070.604/0001-28
SÃO JOAQUIM
SC
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DESPORTIVA PEDRA BRANCA
RADIO COMUNITÁRIA PEDRA BRANCA
04.695.496/0001-16
CORONEL MARTINS
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO ÀS ENTIDADES DE AGROLÂNDIA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO ÀS ENTIDADES DE
AG R O L Â N D I A
04.572.706/0001-89
AG R O L Â N D I A
SC
. ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS
RADIO LIBERDADE FM
08.899.071/0001-80
ABELARDO LUZ
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ALTERNATIVA
RÁDIO ZERO GRAU FM
05.579.365/0001-36
URUBICI
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PORTO UNIAO
PORTO UNIAO FM 87,9
02.854.574/0001-52
PORTO UNIAO
SC
. ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE GUABIRUBA
RADIO GUABIRUBA FM
09.295.003/0001-74
G U A B I R U BA
SC
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SEARA
TOP SEARA FM
08.751.234/0001-82
S EA R A
SC
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARMAZÉM
RÁDIO CIDADE AMIGA FM
03.191.364/0001-94
ARMAZÉM
SC