DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE ITU
NOVA ITU
04.425.170/0001-79
ITU
SP
. ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO CULTURAL BENEFICIENTE STUDIO
RADIO ONDA BRASIL
02.593.402/0001-72
PERUÍBE
SP
. ASS CULT DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA SFERA ECDUCADORA DE BADY BASSITT
EDUCADORA
02.735.566/0001-97
BADY BASSITT
SP
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSAO ATRATIVA
RADIO ATRATIVA FM
06.232.572/0001-82
BA R R E T O S
SP
. ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RÁDIO COMUNITÁRIA PAIXÃO FM
RÁDIO PAIXÃO FM
02.811.657/0001-64
PARDINHO
SP
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA EDUCADORA RAINHA DOS ANJOS
RÁDIO EDUCATIVA FM 104,9
03.101.872/0001-34
R EG I N Ó P O L I S
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA PIRANGIENSE
RÁDIO PIRANGI
02.628.748/0001-69
PIRANGI
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICÃO E CULTURA DE IBIÚNA
S P AC E
05.259.629/0001-74
IBIUNA
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL JARDIM REPRESA
RADIO REPRESA FM 87
09.376.796/0001-56
S B DO CAMPO
SP
. FUNDAÇÃO EDUCATIVA JOÃO PAULO II DE PIRASSUNUNGA
RÁDIO KERIGMA FM - 87,9
02.488.423/0001-28
PIRASSUNUNGA
SP
. ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO NOVO CÂNTICO FM
RÁDIO NOVO CÂNTICO FM
02.293.875/0001-54
ITAPIRA
SP
. ASSOCIAÇÃO CIDADE DE SANTOS
ASSOCIAÇÃO CIDADE DE SANTOS
10.356.142/0001-40
SANTOS
SP
. ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA NOVO MARACANA
NOVA JERUSALEM
03.577.679/0001-74
CAMPINAS
SP
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA
RÁDIO COMUNIDADE FM
01.681.705/0001-84
PORTO FERREIRA
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E EDUCACIONAL DE CORDEIROPÓLIS
RÁDIO VERA CRUZ FM DE
CO R D E I R Ó P O L I S
04.721.850.0001/30
CO R D E I R Ó P O L I S
SP
. ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA DO JARDIM CRISTINA - CAMPINAS
RÁDIO OURO VERDE
02.870.446/0001-00
CAMPINAS
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA A VOZ DE EMBU GUAÇU
A VOZ DE EMBU GUAÇU
13.552.549/0001-30
E M B U - G U AÇ U
SP
. ASSOCIAÇÃO AÇÃO MORO DO OURO - AMO
RADIO COMUNITÁRIA APIAÍ FM
05.368.425/0001-71
APIAÍ
SP
. ASSOCIÇÃO CULTURAL RAFARDENSE - ACR
RADIO R FM 107,9 RAFARD SP
08.048.709/0001-79
R A FA R D
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PARATY
P A R AT Y
02.491.354/0001-01
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SP
. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL E SOCIAL DE TUPI PAULISTA
TROPICAL FM
02.699.164.0001-84
TUPI PAULISTA
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NEW LIFE
NEW LIFE
01.669.351/0001-52
C A R A P I C U I BA
SP
. ASS COMUNITÁRIA DE BILAC PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ARTÍSTICO
RÁDIO PAULISTA
04.699.866/0001-93
B I L AC
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SERRANA
RÁDIO PÉROLA DA SERRA FM
02.791.364/0001-62
RIBEIRÃO PIRES
SP
. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE DE OURINHOS
ÁGAPE FM
02.668.513/0001-09
OURINHOS
SP
. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL
RÁDIO STAR FM
01.591.860/0001-00
VALENTIM GENTIL
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA FONTE E VIDA DO EMBU
FONTE E VIDA
01.529.273/0001-90
EMBU DAS ARTES
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VALINHOS
CULTURA DE VALINHOS
02.130.718/0001-28
VALINHOS
SP
. ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E BENEFICENTE - CENTENARIO
RADIO CENTENARIO
02.332.979/0001-20
T A BAT I N G A
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA PARQUE PAIOL
NOVA PIRAPORA FM, 87,5
07.855.822/0001-01
PIRAPORA DO BOM JESUS
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL "O CAMINHO
O CAMINHO FM
02.072.267/0001-10
BRAGANÇA PAULISTA
SP
. ASSOCIAÇÃO BATATAENSE CULTURAL - ABC
ABC FM
02.401.840/0001-91
BAT AT A I S
SP
. AMIGOS DA CULTURA DE DRACENA E REGIAO
87 FM DRACENA
07.904.192/0001-00
D R AC E N A
SP
. ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL ITABERENSE - APACI
NOVA ONDA
09.337.659/0001-02
ITABERÁ
SP
. ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BARUERI, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL
RADIO ALPHAVILLE FM
03.008.630/0001-09
BA R U E R I
SP
. ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ OPERARIO
RADIO EDUCADORA COMUNITARIA
54.920.251/0001-13
M AT ÃO
SP
. UNIÃO DOS MORADORES E DO COMÉRCIO DE PARAISOPOLIS
NOVA PARAISÓPOLIS FM
53.820.619/0001-09
SÃO PAULO
SP
. INSTITUTO MOVIMENTO DA COMUNIDADE
RADIO MOVIMENTO FM MAIRIPORÃ
13.678.686/0001-16
MAIRIPORÃ
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO NOSSA TERRA FM
RÁDIO NOSSA TERRA
02.013.045/0001-26
ANALÂNDIA
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO TUCURUVI
ACC T
06.009.618/0001-07
SÃO PAULO
SP
. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE MOREIRA CESAR
LUIZ VALE
05.118.372/0001-30
P I N DA M O N H A N G A BA
SP
. ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E EDUCATIVA DE IGUAPE
E D U C AT I V A
02.255.521/0001-15
IGUAPE
SP
. ASSOCIACAO COMUNITARIA LOGOS
LO G O S
01.081.851/0001-79
SÃO CAETANO DO SUL
SP
. ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL E SOCIAL DE CARDOSO
RÁDIO GRANDES LAGOS FM
07.253.596/0001-80
CARDOSO
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE LOUVEIRA
RADIO LOUVEIRA FM 105,0
02.576.231/0001-73
LO U V E I R A
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PAINEIRA
RÁDIO 87 FM DE ARAÇARIGUAMA
00.634.890/0001-93
A R AÇ A R I G U A M A
SP
. ASS COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE
S O R O C A BA
FOX ROCK
11.004.338/0001-38
S O R O C A BA
SP
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA ALIANÇA DE AMOR
RÁDIO COMUNITÁRIA NOROESTE FM
07.986.542/0001-24
CAMPINAS
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVO RIO GRANDE
NOVO RIO GRANDE
09.383.694/0001-68
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SP
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CRAVINHOS FM
CRAVINHOS FM
02.839.960/0001-75
C R AV I N H O S
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO VOTORANTIM
VOTORANTIM FM
31.698.482/0001-29
V OT O R A N T I M
SP
. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM OLIDEL E ADJACENCIAS
RÁDIO CIDADE ALUMINIO
05.081.1650001-84
A LU M I N I O
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA TERMAS DE IBIRÁ
RÁDIO ÁGUAS DE IBIRÁ
10.769.761/0001-66
IBIRÁ
SP
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE BAURU
RÁDIO COMUNITÁRIA CANAL MAIS FM
05.825.331/0001-84
BAU R U
SP
. ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS BAIRRO DOS PRADOS SATÉLITE
RADIO COMUNITARIA SATELITE
10.903.376/0001-60
PERUÍBE
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL EDUCADORA DE ITANHAÉM
CIDADE FM
05.524.389/0001-98
ITANHAÉM
SP
. ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES
MENSAGEM FM
01.946.199/0001-08
CÂNDIDO MOTA
SP
. ASSOCIAÇÃO DE MÍDIAS COMUNITÁRIAS CIDADE DAS BRISAS
NOSSA FM
02.670.301/0001-58
V OT U P O R A N G A
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ E CULTURAL DO PLANALTO DO SUL
SOCIAL FM
55.993.397/0001-83
TEODORO SAMPAIO
SP
. ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO PEROLA FM
RADIO PEROLA
01.513.248/0001-19
CO N C H A S
SP
. ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO E COMUNICACAO COMUNITARIA DE AGUAS DE LINDOIA
RÁDIO AUTENTICA FM
02.552.534/0001-56
AGUAS DE LINDÓIA
SP
. ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RIBEIRA - ADS RIBEIRA
RÁDIO AMBIENTAL FM 104.9
04.038.841/0001-49
RIBEIRA
SP
. ASS COMUNITÁRIA PENAPOLENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL E ARTÍS T I CO
RÁDIO PRINCESA DO ELDORADO
01.794.529/0001-97
PENÁPOLIS
SP
. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ARACY
RADIO RCA
08.936.067/0001-44
SÃO CARLOS
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RENASCER DE GUAIMBE
RADIO RENASCER FM
02.787.649/0001-20
GUAIMBE
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA NOVOS TALENTOS DE TUPÃ
NOVOS TALENTOS DE TUPÃ
11.845.804/0001-08
TUPA
SP
. ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE GALIA
PRINCESINHA DA SEDA
04.388.078/0001-86
GÁLIA
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CULTURAL CURUMIN
RÁDIO CULTURAL CURUMIN
02.888.301/0001-29
P OT I R E N DA BA
SP
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE ILHA COMPRIDA
ILHA COMPRIDA
02.832.407/0001-00
ILHA COMPRIDA
SP
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCADORA DE OLÍMPIA
RÁDIO CIDADE
05.634.633/0001-75
OLIMPIA
SP
. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COMUNICAÇÃO TANABIENSE
RÁDIO EDUCADORA FM
05.065.141/0001-06
TANABI
SP
. ASSOCIACAO COMUNITARIA RELUZ FM DE RADIOFUSAO
CO N E X ÃO
04.245.431/0001-79
JAC U P I R A N G A "
SP
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SHEKINA
SHEKINA
03.065.682/0001-09
CAMPINAS
SP
. ASS DE VOLUNTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BICO DO PAPAGAIO - AVDES B I P
RÁDIO COMUNITÁRIO INTERATIVA FM
104.9
06.254.720/0001-60
MAURILÂNDIA DO
TOCANTINS
TO
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO
UIRAPURU FM
03.730.877/000126
PALMAS
TO
. INSTITUTO BOM JESUS DE COMUNICAÇÃO E CULTURA
FM DELTA
17.099.167/0001-54
BOM JESUS DO TOCANTINS
TO
. ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA DE XAMBIOÁ
RADIO CRISTAL FM 87,9
07.519.742/0001-77
X A M B I OÁ
TO
. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TOP FM
TOP FM ARAGUATINS
19.332.116/0001-56
A R AG U AT I N S
TO
. ASTO - ASSOCIAÇÃO TOTO PORTO DE APOIO A CRIANÇA CARENTE
ASTO FM 104,9
03.940.684/0001-08
G O I AT I N S
TO
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANANÁS - ACA
RÁDIO CIDADE FM 87,9
25.061.680/0001-84
ANANÁS
TO
. ASSOCIAÇÃO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE PALMEIROPOLIS TO
RADIO CIDADE FM
27.481.610/0001-93
PALMERIOPOLIS
TO
. ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DOULOS
RÁDIO BOAS NOVAS FM
02.646.686/0001-08
COLINAS DO TOCANTINS
TO
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIUM TO
NATUREZA FM
05.610.025/0001-20
PIUM
TO
. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PARANÃ TOCANTINS
CULTURA FM
06.180.920/0001-15
PARANÃ
TO
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO RIO DA CONCEIÇÃO
RÁDIO RIO FM
05.866.427/0001-90
RIO DA CONCEIÇÃO
TO
. ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE LUZINÓPOLIS
RÁDIO LUZ FM 104.9
07.727.634.0001-90
LU Z I N Ó P O L I S
TO
. CENTRO COMUNITARIO ESPERANÇA
RADIO MIRANORTEFM 104,9
02.918.482/0001-99
MIRANORTE
TO
. ASS CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURÍSTICO DE PAU
D ' A R CO - T O
RADIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA FM
09.384.089.0001-01
PAU D'ARCO
TO
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MATEIROS
DUNAS FM
08.826.024/0001-06
M AT E I R O S
TO
. ASSOCIAÇÃO RESGATE CULTURAL
ATIVA FM
10.131.298/0001-10
GUARAÍ
TO