DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.820 - Processo nº 53500.035092/2024-50. Expede autorização à EGS TELECO M U N I C ACO ES
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 50.638.620/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.822 - Processo nº 53500.026266/2024-93. Expede autorização à BEL CORPORATION LTDA,
CNPJ/MF nº 27.545.902/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.828 - Processo nº 53500.034855/2024-45. Expede autorização à PREMIER INTERNET FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 52.913.915/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.831 - Processo nº 53500.026028/2024-88. Expede autorização à ZSITES LOCACOES DE
IMOVEIS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.222.755/0001-94, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.833 - Processo nº 53500.034039/2024-31. Expede autorização à STARCLOUD TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 52.788.443/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.834 - Processo nº 53500.027074/2024-02. Expede autorização à ELLO TECNOLOGY LTDA,
CNPJ/MF nº 32.611.781/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.859 - Processo nº 53500.033734/2024-86. Expede autorização à SKYLO BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 54.535.563/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.963 - Processo nº 53500.030852/2024-32. Expede autorização à AURINEIDE DE OLIVEIRA
MELO, CNPJ/MF nº 17.431.830/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.972 - Autoriza TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período
de 09/04/2024 a 07/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - Substituto, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da
Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
234910 - Cinema em Movimento - Ano XX
Meios de Produção e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 206.464,00
Valor total atual: R$ 4.705.635,19
234923 - Linguagem em Transformação
URUCU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.024.905/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 9.625,00
Valor total atual: R$ 955.303,25
235663 - Criar Jogos - Terceira edição.
BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 76.587,23
Valor total atual: R$ 2.750.867,77
240056 - PACINO
Fumaça Produtora e Distribuidora de Filmes LTDA-ME
CNPJ/CPF: 20.720.402/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 25.300,00
Valor total atual: R$ 806.495,00
Art. 2º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUSA SILVA
ANEXO I
Artigo 18 , § 1º
242314 - LUZ DOS PINHAIS
Fortunato de Medeiros Fávero
CNPJ/CPF: 15.537.310/0001-17
Processo: 01400009744202425
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 997.746,75
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de média-metragem, (DVD) obra audiovisual de média-
metragem documentário, sem animação com duração de 69 minutos em formato de
finalização/resolução do vídeo
em 4K abordando os aspectos
da criação e
desenvolvimento da cidade de Curitiba.
242318 - Na Tela do Cinema - 5ª Edição
Muito Mais Promoções Ltda
CNPJ/CPF: 00.079.647/0001-50
Processo: 01400009749202458
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 646.435,00
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Na Tela do Cinema 5ª Edição consiste na realização de 01 sessão
gratuita de cinema, em praça e/ou rua pública, em 12 municípios e/ou distritos localizadosem
Minas Gerais e Bahia. Além das exibições cinematográficas, onde serão exibidos 01 longa e 01
curta-metragem, o projeto ainda prevê a realização de 01 apresentação de artistas locais e 01
oficina ludica de fotografia. O período de execução do projeto será de 01 (um) ano.
242321 - forumdoc.bh.2024 - 28o Festival do Filme Documentário e Etnográfico de Belo Horizonte
Associação Filmes de Quintal
CNPJ/CPF: 03.241.398/0001-46
Processo: 01400009755202413
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 483.813,00
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da 28ª edição do Festival do Filme Documentário e
Etnográfico de Belo Horizonte: forumdoc.bh.2024. Serão apresentadas no mínimo 30
sessões de filmes com entrada gratuita no Cine Humberto Mauro/Palácio das Artes e
demais espaços culturais municipais, além de exibições online em plataforma virtual,
junto a um fórum de debates com diretoras (es) e pesquisadoras (es). Publicação de
catálogo.
242331 - RPPN, GUARDIÃ DA VIDA
MARCO ANTONIO ESCH GOMES
CNPJ/CPF: ***.839.427-**
Processo: 01400009766202495
Cidade: Resende - RJ;
Valor Aprovado: R$ 323.136,00
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de média-metragem, gênero documentário, voltado para
Streaming, Internet e TV, comduração de 30 minutos, sobre o tema RPPN (Reserva
Particular do Patrimônio Natural). Projeto educativo, técnico e motivacional, focado no
conhecimento e conscientização ambiental.
242333 - Caixa da Alegria
JOÃO PAULO GOMES MAFORTE
CNPJ/CPF: ***.249.746-**
Processo: 01400009768202484
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 223.906,10
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 16/09/2024
Resumo do Projeto: Caixa da Alegria é um projeto de produção de um curta-metragem de
ficção, com 15 minutos de duração, no formato 4K, que tem como objetivo a interação
direta com o público-alvo (crianças, pré-adolescentes, adolescentes e famílias). O curta tem
uma narrativa e temática que valoriza as brincadeiras e jogos ancestrais com o intuito de
manutenção e salvaguarda de saberes tradicionais. Como produto secundário será realizada
uma Oficina Recreativa e Cultural que tem como intuito estimular os alunos a criação de
jogos e brincadeiras ancestrais, com base nos recursos didáticos disponibilizados.
242334 - Diário de Pernambuco: a luta pelo bicentenário
ALL RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.794.421/0001-25
Processo: 01400009771202406
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.791,51
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto audiovisual "Diário de Pernambuco: a luta pelo
bicentenário" conta com a produção de um documentário de média metragem de 70
minutos, finalizado na resolução 4k e disponibilizado no canal do projeto no YouTube,
contando a história do jornal "Diário de Pernambuco", o mais antigo periódico em
circulação da América Latina. Serão realizadas também, de forma gratuita, 6 oficinas
educacionais presenciais de Produção de Vídeos a partir de celulares direcionadas às
crianças e adolescentes.
242337 - Curta metragem - Carrasco
JONATHAN DE SOUSA COSTA
CNPJ/CPF: ***.970.418-**
Processo: 01400009775202486
Cidade: Águas Lindas de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.716,00
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção cinematográfica de um filme de curta-metragem do gênero
drama/ficção no Distrito Federal com duração prevista de 15 minutos no formato 4k, que
abordará a violência gerada pelo crime organizado, o uso ilegal de armas e a insegurança
gerada em comunidades em situação de vulnerabilidade social. Ao tematizar uma história
em que a marginalização impacta a vida de famílias e da comunidade local, pretende-se
estimular a reflexão crítica sobre estruturas sociais e sistemas de poder que perpetuam
desigualdades,
bem
como
questionar 
narrativas
dominantes
para
desmantelar
preconceitos e promover diálogos construtivos em torno dessa questão sensível.
242338 - Úrsulas
52030538 JEYCIANE ELIZABETH SA SANTOS
CNPJ/CPF: 52.030.538/0001-42
Processo: 01400009777202475
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 570.570,00
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O documentário "Úrsulas" é um projeto de média metragem com
tempo de 70 minutos, que busca por meio da distribuição virtual com acesso gratuito,
destacar importância das mulheres para o combate ao trabalho escravo no Maranhão, as
respectivas trajetórias de vidas, a fim de conhecer suas experiências de ser mulher no
ambiente de trabalho, movimentos e eventos cotidianos, a partir do olhar decolonial.
242346 - Conta tua Aldeia - Oficina Itinerante de Educação Midiática
Imago Produção Cultural e Comunicação
CNPJ/CPF: 06.295.584/0001-56
Processo: 01400009785202411
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 954.185,40
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Conta tua Aldeia é um projeto de estímulo à cultura digital, à educação
midiática e de valorização da diversidade cultural,fortalecimento da identidade e memória
cultural. A bordo de um ônibus-redação-escola prevê a realização de uma Oficina itinerante
de Educação Midiática, voltada a jovens estudantes e professores da Educação Básica.
242348 - O RIO
Espaço Vídeo e Cinema
CNPJ/CPF: 01.900.387/0001-03
Processo: 01400009787202419
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 970.232,23
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O RIO - é a produção de media metragem (filmado e editado em alta
resolução) com 52 min, formato documentário, com imagens inéditas e originais que através do
trajeto fluvial de rios da divisa entre o Brasil e a Bolivia, no Estado de Rondônia e Mato Grosso,
juntos aos rios Mamoré, Guaporé e Madeira, abordará aspectos históricos de sua formação,
manifestações culturais e o modo de viver contemporâneo das pessoas que lá vivem.