DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
242567 - Mostra de Fotografia com Design Gráfico (João Pessoa/PB)
Ruy Carlos Nogueira Coutinho Feitosa
CNPJ/CPF: ***.886.447-**
Processo: 01400010308202407
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 148.684,72
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 19/08/2024
Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural A proposta visa promover uma mostra de
fotografia e design gráfico inspirada na cultura de João Pessoa, PB. Composto por 12 peças
artísticas, o projeto oferecerá obras de arte digital que poderão ser baixadas e impressas
gratuitamente. Cada peça apresentará uma fotografia de um ponto cultural icônico da
cidade, integrada a um design gráfico criativo e a um texto elucidativo. O objetivo é celebrar
e divulgar o patrimônio cultural da região, tornando-o acessível a um amplo público.
242571 - MMXXV
NORAMI FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 45.762.002/0001-56
Processo: 01400010313202410
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 838.993,42
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A exposição MMXXV é o retrato da essência do artista por Klaus
Mitteldorf, que completa 70 anos em 2024. A mostra reúne 162 obras entre fotografias
e projeções produzidas pelo fotógrafo nos últimos 50 anos e se divide em três grandes
temas: Pandemia, Entre Espelhos e Sobrevivendo no Inferno.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242516 - 3º AUGUSTO DAS LETRAS - Festa Literária Infantil de João Pessoa
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOAO PESSOA
CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01
Processo: 01400010249202469
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 883.380,00
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 17/10/2024
Resumo do Projeto: Realização da terceira edição do Augusto das Letras - Festa Literária
de João Pessoa, agora voltada para a infância e a juventude cujo objetivo é promover o
incentivo à formação de novos leitores, utilizando o livro infantil e juvenil como
instrumento de inclusão e transformação social. O evento contará com feira de livros,
oficinas, workshops, apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas (teatro e circo),
prêmio literário e Contação de histórias.
242522 - Livro 120 Anos TAM
Pablo B. Pinheiro - ME
CNPJ/CPF: 09.267.282/0001-62
Processo: 01400010255202416
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 427.281,25
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Publicar um livro de arte para celebrar os 120 anos do Teatro Alberto
Maranhão (TAM), com fotografias que registram a última reforma do principal teatro do Rio
Grande do Norte. O livro será distribuído gratuitamente nas versões: livro impresso e livro digital.
242528 - LIVRO PARDINHO & GALVÃO - SALVANDO A FLORESTA
MARCO ANTONIO ESCH GOMES
CNPJ/CPF: ***.839.427-**
Processo: 01400010261202473
Cidade: Resende - RJ;
Valor Aprovado: R$ 266.662,00
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Impressão e distribuição de 12mil exemplares do livro "Pardinho &
Galvão - Salvando a Floresta"; uma obra infantil já produzida no formato digital, voltada
para crianças de 4 a 12 anos e que aborda tema ambiental em linguagem de
entretenimento e educacional. 100% dos livros serão para distribuição gratuita às escolas
públicas de ensino fundamental, bibliotecas, instituições culturai se afins, com objetivo de
encaminhamento às crianças,
especialmente às de menor
condições financeiras.
Prioritariamente serão distribuídos nas cidades de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis,
que formam a região das Agulhas Negras (sul do estado do RJ).
242532 - Bahia: Olhares Outros
VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36
Processo: 01400010265202451
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 843.309,23
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 20/09/2024
Resumo do Projeto: O projeto de fotolivro Bahia: Olhares Outros pretende transcender os
estereótipos turísticos ao observar Salvador através de novos olhares, ângulos e luzes.
Oito fotógrafos integram o projeto: Javier Alfaya, Daniel Pita, Marina Alfaya, Larissa
Machada, Alex Sander, Marcelo Reis, Gabriela Palha e Raissa Rozados, foram selecionados
para compor o livro, cada um contribuindo com 20 fotografias. O livro conta com
curadoria do fotógrafo Javier Alfaya, e será organizado em capítulos, cada um dedicado
a um fotógrafo específico. Cada capítulo será introduzido por um texto poético, escrito
pelo próprio fotógrafo, proporcionando uma perspectiva única e emocional sobre sua
produção, em diálogo com a sua perspectiva estética e pessoal acerca da Bahia.
242533 - Livro - Chapadas Brasileiras, Natureza e cultura
CLAUDIO SEIKI YOSHINAGA
CNPJ/CPF: ***.121.766-**
Processo: 01400010266202404
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 406.406,00
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A natureza rica em biodiversidade, com relevos exuberantes, as
tradições regionais, a história que ainda não foi descoberta. Todos estes fatores fazem
das chapadas brasileiras locais de encanto e imaginação. A proposta de produção desse
livro busca compilar todas essas informações em apenas uma única obra com informação
de qualidade e belas imagens.
242568 - A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO PROFISSIONAL TÉCNICO INDUSTRIAL
38.353.341 ANA CLARA MADEIRA MATTOSO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13
Processo: 01400010309202443
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 188.818,60
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A PUBLICAÇÃO PREVISTA NA PROPOSTA EM TELA CONSTITUI-SE EM OBRA
FRUTO DE PESQUISA DE FATOS, ATOS E DELIBERAÇÕES E, AINDA, DE RELATOS ORAIS DE T ÉC N I CO S ,
PRINCIPALMENTE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE MODO A REGISTRAR AS CONDIÇÕES PARA
A EXISTÊNCIA DA PROFISSÃO DO TÉCNICO INDUSTRIAL NO MERCADO DE TRABALHO.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
242501 - Ações Integradas ao 8o Fórum Nacional de Museus
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.330.436/0001-62
Processo: 01400010209202417
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 5.955.377,39
Prazo de Captação: 30/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da realização de ações integradas complementares ao 8o
Fórum Nacional de Museus, com o tema "Democracia e o Direito à Memória". A
programação ocorrerá de maneira descentralizada, de 26 a 31 de agosto de 2024,
ocupando diversos pontos da cidade de Fortaleza, Ceará, com atividades previstas em
museus, espaços culturais e educativos e lugares de memória comunitários. Com
abrangência nacional, com participação internacional, o evento será um espaço de
aprofundamento de discussões específicas sobre o setor de museus e de intercâmbio de
experiências. A Universidade Federal do Ceará e a Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura, instituições educacionais e de pesquisa de referência no Ceará e no Nordeste do
país, ficarão responsáveis pela programação descentralizada complementar ao Fórum:
Teia da Memória, Encontro do Programa Nacional de Educação Museal (EMUSE),
Reuniões de Redes Temáticas de Museus, realização de oficinas, minicursos, vivências,
apresentações artísticas, entre outros.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 298, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
237058 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira
REMANSO DA PEDREIRA - REMAP
CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20
Cidade: 411850 - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 282.701,76.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 299, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220434 - A HORA DO CONTO - 20 anos fazendo histórias!
Leda Maria Fernandes
CNPJ/CPF: ***.963.078-**
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 17/05/2024
230827 - A ARTE CÊNICA NO TEATRO DE REVISTA
Companhia de Danças Helena Holanda
CNPJ/CPF: 11.906.590/0001-32
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 04/04/2024 à 30/05/2024
234678 - Pizindim
DESIGN PROPRIO COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.049.346/0001-96
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235701 - CIRCUITO BREAKJAM - NORTE
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220829 - Festival Internacional de Jazz de Ouro Preto - Tudo é Jazz
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024
222462 - Cultura da Esperança II
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317181 - Se essa rua fosse minha...
Marcos Venício Montagna
CNPJ/CPF: ***.518.029-**
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 06/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
220559 - Acessibilidade do Museu Militar do Comando Militar do Sul
Associação de Amigos do Museu Militar do Comando Militar do Sul
CNPJ/CPF: 04.622.419/0001-36
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 300, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES