DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2311539 - Polo Cultural Vozes - 3ª Edição
Vozes da Periferia
CNPJ/CPF: 35.896.674/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 105.875,00
Valor total atual: R$ 1.009.978,75
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230149 - Musica nos Hospitais
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA
CNPJ/CPF: 60.993.482/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.131,25
Valor total atual: R$ 450.997,28
232467 - Quarteto Dtalia: La musica della nostra storia
ASSOCIACAO MUSICAL ESTRELA DO ORIENTE
CNPJ/CPF: 22.604.530/0001-81
Cidade: Orleans - SC;
Valor Reduzido: R$ 15.760,80
Valor total atual: R$ 212.859,90
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
201174 - Bienal de Arte Urbana Mineira - BAUM
Francisco de Assis Silva
CNPJ/CPF: ***.571.156-**
Cidade: Santa Cruz de Minas - MG;
Valor Reduzido: R$ 153.442,30
Valor total atual: R$ 56.324,40.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV
desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01514.005132/2015-95
Projeto: Implantação de placas de identificação do conjunto arqueológico Lapa
Vermelha
Arqueólogos Coordenadores: Luana Agda Salciaray Henriques
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01508.000670/2014-91
Projeto:
Programa de
Monitoramento
Arqueológico
e Educação
Patrimonial
do
Contorno Norte de Castro, município de Castro, estado do Paraná
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia
Etnologia
e 
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Castro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01506.005549/2014-76
Projeto: Programa de Arqueologia Preventiva Linha Seis Laranja Metrô - Salvamento
emergencial na área do Sítio Saracura/Vai-Vai
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio
Institucional:
Departamento
do Patrimônio
Histórico/DPH
-
Prefeitura do
Município de São Paulo
Apoio financeiro: Concessionária Linha Universidade S.A
Área de Abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Águas e Esgoto do Ceará-CAGECE
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-bacias do Rio Cocó
Processo nº 01496.000337/2018-92
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Instalação do Sistema de
Esgotamento Sanitário das Sub-bacias do Rio Cocó
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueólogo de Campo: Matheus William Lima Vaz
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centauro Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Neópolis
Processo nº 01504.000152/2023-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Usina Fotovoltaica Neópolis
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Neópolis, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Shaula Locação Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Canindé do São Francisco
Processo nº 01504.000153/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Usina Fotovoltaica Canindé do São Francisco
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Canindé do São Francisco, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rubelita Energia Fotovoltaica Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Propriá
Processo nº 01504.000156/2023-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Usina Fotovoltaica Propriá
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Propriá, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LLPP Incorporação Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Itapura IV
Processo nº 01506.005143/2017-36
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico e Estratégias de
Esclarecimento à comunidade para a área do Loteamento Residencial Itapura IV
Arqueóloga Coordenadora Geral: Neide Barrocá Faccio
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Neide Barrocá Faccio
Apoio Institucional: Centro de Museologia, Antropologia e Arqueologia (CEMAARQ),
Faculdade de Ciência e Tecnologia
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito
Santo - DER-ES
Empreendimento: Anteprojeto de Pavimentação da Rodovia ES-190 e Acesso, Trecho:
Irupi - Pedra Roxa e Acesso P/ São José do Caparaó. Localização: Irupi - ES. Extensão:
18,7 km
Processo nº 01409.000026/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pavimentação da Rodovia
ES-190 e Acesso, Trecho: Irupi - Pedra Roxa e Acesso P/ São José do Caparaó
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Municípios de Ibitirama, Irupi e Iúna, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SDU & SMUP Loteamentos e Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Crestana
Processo nº 01506.000247/2024-83
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Residencial
Crestana
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bom Jardim Energia Solar 1 SPE S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 Kv Bom Jardim
Processo nº 01496.000434/2022-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de
Transmissão 230 Kv Bom Jardim
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Icó, estado do Ceará
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
08-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Arauco Celulose do Brasil S/A (ARAUCO)
Empreendimento: LT 230 KV Ilha Solteira 2 - Arauco
Processo nº 01401.000035/2024-74
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 KV
Ilha Solteira 2 - Arauco
Arqueólogo Coordenador: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: MuArq- Museu de Arqueologia da UFMS
Área de Abrangência: Municípios de Inocência e Selvíria, estado do Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Popia & Popia Ltda
Empreendimento: Loteamento Popia
Processo nº 01508.000329/2020-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Popia, município de Paulo Frontin, estado do Paraná