DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
234. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de pigmentos de dióxido de titânio de fabricação própria no
mercado interno, registre-se que o custo do produto vendido (CPV) apresentou reduções de 12,9% de P1 para P2 e de 31,2% de P4 para P5, enquanto de P2 para P3 e P3 para
P4 tal indicador apresentou aumento de 7,1% e 21,5%, respectivamente. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 21,9%.
235. O resultado bruto da indústria doméstica apresentou aumento de 49,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 o aumento foi de 50,9%. Já de P3 para P4 houve diminuição
de 72,8%, e entre P4 e P5 a redução foi de 36,8%. Ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o resultado bruto da indústria doméstica apresentou redução de 61,4%.
236. Avaliando o resultado operacional, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 5,1%, enquanto entre P2 e P3 houve elevação de 91,5%. De P3 para P4 houve redução
de 49,2%, e entre P4 e P5 a retração foi de 26,9%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 32,5%.
237. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, aumentou 8,5% de P1 para P2 e 79,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 64,6% entre P3 e P4, e de 45,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, apresentou variação negativa de 62,2% em P5, comparativamente a P1.
238. Com relação ao resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 76,4% entre P1 e
P2 e de 103,7% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve diminuição de 64,7%, com nova retração entre P4 e P5, da ordem de 54,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o
resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou diminuição de 41,9%.
239. A margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]
p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
240. A margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. De P3 para
P4 houve nova diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
241. Já a margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3,
enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, observa-se contração de [CONFIDENCIAL]
p.p. de P5 em relação a P1.
242. Por sua vez, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a
margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Receita Líquida - Mercado Interno
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
-
Variação
-
3,7%
(11,2%)
12,9%
(9,2%)
(5,6%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
-
Variação
-
(5,5%)
(18,3%)
43,8%
(8,6%)
+ 1,4%
C. Resultado Bruto {A-B}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
-
Variação
-
61,7%
15,1%
(67,9%)
(16,0%)
(49,8%)
D. Despesas Operacionais
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
-
Variação
-
319,1%
(18,3%)
(121,6%)
(54,0%)
(214,1%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas
100,0
161,9
162,0
16,5
42,3
-
D2. Despesas com Vendas
100,0
100,2
4,3
11,4
13,5
-
D3. Resultado Financeiro (RF)
(100,0)
126,4
14,9
(447,3)
(687,6)
-
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)
(100,0)
(32,0)
(2,5)
(1,3)
(18,5)
-
E. Resultado Operacional {C-D}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
-
Variação
-
3,0%
46,0%
(39,9%)
(2,9%)
(12,3%)
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
-
Variação
-
17,7%
36,8%
(58,1%)
(27,1%)
(50,8%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
-
Variação
-
91,3%
55,4%
(58,2%)
(39,2%)
(24,5%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
243. A respeito do indicador de CPV unitário, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 5,5%, com nova queda, de 18,3%, entre P2 e P3. De P3 para P4 houve aumento
de 43,8%, e entre P4 e P5 a retração foi da ordem de 8,6%. Ao longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de 1,4% de P1 para P5.
244. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de pigmentos de dióxido de titânio, observou-se aumentos de 61,7% e 15,1% entre P1 e P2 e P2 e P3,
respectivamente. Nos períodos subsequentes, o indicador apresentou retração de 67,9% (P3 para P4) e 16,0% (P4 para P5), acumulando variação negativa de 49,8 % entre P1 e P5.
245. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registrados aumentos de 3,0% entre P1 e P3 e 46,0% de P2 a P3. Em seguida, de P3 para P4 foi registrada
redução de 39,9% e nova redução de 2,9% entre P4 e P5. Ao se considerar os extremos da série, o resultado operacional unitário apresentou retração de 12,3% de P1 a P5.
246. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas
operacionais apresentaram comportamento semelhante, com variações positivas entre P1 e P2 (17,7% e 91,3%, respectivamente) e entre P2 e P3 (36,8% e 55,4%, respectivamente),
seguidas de variações negativas de P3 para P4 (581,1% e 58,2%) e de P4 para P5 (27,1% e 39,2%). Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado operacional
unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 50,8%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas
operacionais, diminuiu 24,5%.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
247. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a pigmentos de dióxido de titânio.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[ CO N F I D E N C I A L ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(78,4%)
(66,9%)
(463,4%)
(166,0%)
(169,1%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(24,0%)
111,8%
(53,8%)
(74,4%)
(80,9%)
C. Ativo Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
13,9%
(4,6%)
(14,5%)
(18,3%)
(24,1%)
D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)
100,0
66,7
148,2
80,2
25,1
[ CO N F. ]
Variação
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
-
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total)
Fonte: Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM.
248. Verificou-se redução no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 78,4% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi
marcado reduções do fluxo de caixa entre todos os períodos.
249. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., verificando-se variação
positiva apenas entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p) e variações negativas em todos os demais períodos ([CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4
- maior queda do intervalo - e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
250. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 23,1% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (7,8%),
de P3 a P4 (15,5%) e de P4 para P5 (24,7%). O único período que se registrou aumento das vendas internas foi entre P2 e P3 (31,1%).
251. O mercado brasileiro cresceu apenas em um intervalo da série: P2 a P3 (27,9%). No demais períodos, observaram-se retrações: P1 a P2 (4,3%), P3 a P4 (13,5%)
e P4 a P5 (9,9%). Considerando-se os extremos da série, o mercado brasileiro apresentou redução de 4,6%.
252. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), cresceu de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p) e voltou a diminuir
nos períodos seguintes: P3 para P4 ([RESTRITO] p.p) e P4 para P5 ([RESTRITO] p.p). Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO]
p.p. em P5 comparativamente a P1.
253. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos
absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
254. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria
doméstica, ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(2,7%)
(23,6%)
52,0%
(14,3%)
(3,2%)
A. Custos Variáveis
100,0
87,9
77,6
138,9
105,2
[ CO N F. ]
A1. Matéria Prima
100,0
84,7
80,3
156,0
97,4
[ CO N F. ]
A2. Outros Insumos
100,0
92,6
91,2
89,6
92,4
[ CO N F. ]