DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 23
0000.00.0220
RESERVA EXTRATIVISTA AUATÍ-PARANÁ
. 24
0000.00.3693
RESERVA EXTRATIVISTA BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI
. 25
0000.00.0221
RESERVA EXTRATIVISTA BARREIRO DAS ANTAS
. 26
0000.00.0222
RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES
. 27
0000.00.1517
RESERVA EXTRATIVISTA DO ALTO JURUÁ
. 28
0000.00.0274
RESERVA EXTRATIVISTA DO ALTO TARAUACÁ
. 29
0000.00.0230
RESERVA EXTRATIVISTA DO BAIXO JURUÁ
. 30
0000.00.0232
RESERVA EXTRATIVISTA DO CAZUMBÁ-IRACEMA
. 31
0000.00.0242
RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE
. 32
0000.00.0233
RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CUNIÃ
. 33
0000.00.0235
RESERVA EXTRATIVISTA DO MÉDIO JURUÁ
. 34
0000.00.1606
RESERVA EXTRATIVISTA DO MÉDIO PURÚS
. 35
0000.00.1518
RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO CAJARI
. 36
0000.00.0239
RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO JUTAÍ
. 37
0000.00.0256
RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OURO PRETO
. 38
0000.00.0288
RESERVA EXTRATIVISTA GURUPÁ-MELGAÇO
. 39
0000.00.1628
RESERVA EXTRATIVISTA ITUXÍ
. 40
0000.00.0244
RESERVA EXTRATIVISTA MAPUÁ
. 41
0000.00.1810
RESERVA EXTRATIVISTA RENASCER
. 42
0000.00.0280
RESERVA EXTRATIVISTA RIO IRIRI
. 43
0000.00.0283
RESERVA EXTRATIVISTA RIO UNINI
. 44
0000.00.1635
RESERVA EXTRATIVISTA RIO XINGU
. 45
0000.00.0257
RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DA LIBERDADE
. 46
0000.00.0258
RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DO ANFRÍSIO
. 47
0000.00.0259
RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS-ARAPIUNS
. 48
0000.00.0282
RESERVA EXTRATIVISTA TERRA GRANDE-PRACUÚBA
B) Reservas Extrativistas Marinhas - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Inciso I do Art. 3º da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011
.
Código da Área
Nome da área
. 1
0000.00.1563
RESERVA EXTRATIVISTA ACAÚ-GOIANA
. 2
0000.00.3654
RESERVA EXTRATIVISTA ARAPIRANGA-TROMAÍ
. 3
0000.00.0223
RESERVA EXTRATIVISTA CHOCOARÉ-MATO GROSSO
. 4
0000.00.0252
RESERVA EXTRATIVISTA CORUMBAU
. 5
0000.00.3653
RESERVA EXTRATIVISTA DA BAÍA DO TUBARÃO
. 6
0000.00.0253
RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS
. 7
0000.00.1808
RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBÁ
. 8
0000.00.0279
RESERVA EXTRATIVISTA DE CURURUPU
. 9
0000.00.0228
RESERVA EXTRATIVISTA DE SÃO JOÃO DA PONTA
. 10
0000.00.0231
RESERVA EXTRATIVISTA DO BATOQUE
. 11
0000.00.3651
RESERVA EXTRATIVISTA ITAPETININGA
. 12
0000.00.0243
RESERVA EXTRATIVISTA MÃE GRANDE DE CURUÇÁ
. 13
0000.00.0234
RESERVA EXTRATIVISTA MANDIRA
. 14
0000.00.0227
RESERVA EXTRATIVISTA MARACANÃ
. 15
0000.00.0251
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA ARRAIAL DO CABO
. 16
0000.00.3134
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CUINARANA
. 17
0000.00.0245
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ
. 18
0000.00.0246
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ
. 19
0000.00.0247
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARAÍ-PEROBA
. 20
0000.00.0248
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE CAETÉ-TAPERAÇU
. 21
0000.00.0249
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ
. 22
0000.00.0254
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE SOURE
. 23
0000.00.0250
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE TRACUATEUA
. 24
0000.00.0225
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA
. 25
0000.00.3133
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MESTRE LUCINDO
. 26
0000.00.3132
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MOCAPAJUBA
. 27
0000.00.0255
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA PIRAJUBAÉ
. 28
0000.00.1809
RESERVA EXTRATIVISTA PRAINHA DO CANTO VERDE
C) Projetos de assentamento florestal, projetos de desenvolvimento sustentável ou projetos de assentamento agroextrativista instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) - Inciso II do Art. 3º da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011
.
Código da Área
Nome da área
. 1
AP0017000
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
. 2
AM0057000
PAE ABACAXIS
. 3
AM0059000
PAE ABACAXIS II
. 4
AM0066000
PAE ACARÁ
. 5
AM0074000
PAE ARIPUANÃ-GUARIBA
. 6
AM0148000
PAE BAETAS
. 7
PA0519000
PAE BAIXO ANAJÁS I
. 8
PA0520000
PAE BAIXO ANAJÁS II
. 9
AP0045000
PAE BARREIRO
. 10
AM0050000
PAE BOTOS
. 11
AM0095000
PAE CABALIANA II
. 12
AM0056000
PAE CANAÃ
. 13
AC 0 0 4 5 0 0 0
PAE CANARY
. 14
AP0048000
PAE CARAPANATUBA
. 15
AM0054000
PAE CASTANHO
. 16
AC 0 0 1 6 0 0 0
PAE CHICO MENDES
. 17
PA0504000
PAE COMPLEXO BATUQUE
. 18
PA0388000
PAE COMPLEXO MARACUJÁ
. 19
AC 0 0 7 2 0 0 0
PAE CRUZEIRO DO VALE
. 20
SM0251000
PAE CURUÁ II
. 21
AM0092000
PAE FLORESTA DO IPIXUNA
. 22
AM0149000
PAE FORTALEZA
. 23
AP0050000
PAE IGARAPE NOVO
. 24
PA0693000
PAE ILHA ABAETE
. 25
PA0556000
PAE ILHA ACAJUI
. 26
PA0400000
PAE ILHA AJARAÍ
. 27
PA0681000
PAE ILHA ANAPU
. 28
PA0537000
PAE ILHA ANGAPIJO
. 29
PA0389000
PAE ILHA ANUERÁ