DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000114
114
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.537/2023 - GIOVANI BATISTA PALUDO-Registro de Licença n° 344/2024 -
Vencimento 13/06/2025
861.195/2023 - CONSTRUTORA MILAO EIRELI-Registro de Licença n° 343/2024 -
Vencimento 19/12/2024
860.655/2023 - CALCARIO NORTECAL LTDA-Registro de Licença n° 314/2024 -
Vencimento 16/08/2028
861.034/2023 - ANGELO JORGE VENEROSO BENFICA-Registro de Licença n°
364/2024 - Vencimento Indeterminada
860.654/2023 - CALCARIO NORTECAL LTDA-Registro de Licença n° 335/2024 -
Vencimento 16/08/2028.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
861.105/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°230/2023
861.112/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO - AI N°231/2023
860.904/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°232/2023
861.107/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°236/2023
861.057/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA - AI N°237/2023
861.114/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO - AI N°238/2023
861.312/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - AI N°1166/2023
861.140/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA - AI N°241/2023
861.439/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°242/2023
861.308/2016-AREIA PONTO FORTE LTDA - AI N°243/2023
860.566/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. - AI N°255/2023
860.024/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°258/2023
860.006/2017-ROMER NICOLI FERREIRA DE SOUSA - AI N°260/2023
861.016/2017-RUITER FÉLIX BADICO - AI N°262/2023
860.212/2017-HALINY GUIMARAES MATOS - AI N°617/2023
860.175/2017-GILSON DIVINO DA SILVA - AI N°628/2023
860.527/2017-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°621/2023
860.820/2017-JOSE EUSTAQUIO DE MORAES - AI N°622/2023
860.823/2017-TARRIGAN DE MELO - AI N°629/2023
860.750/2017-TALES DE MELO - AI N°623/2023
860.749/2017-TALES DE MELO - AI N°631/2023
860.851/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA - AI N°633/2023
860.169/2017-INVEST
RENDA,
MINERAÇÃO, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO - AI N°635/2023
860.911/2017-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD - AI N°640/2023
860.868/2017-RIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA - AI N°641/2023
860.924/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°642/2023
860.920/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°643/2023
860.770/2018-EDIVALDO PEREIRA NAVES - AI N°697/2023
861.058/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA - AI N°240/2023
860.914/2018-ADRIANO CESAR FERREIRA DA SILVA SOBRINHO GARCIA - AI N°701/2023
860.080/2018-MARIA EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA - AI N°714/2023
860.935/2018-TALES DE MELO - AI N°704/2023
860.932/2018-TALES DE MELO - AI N°705/2023
860.936/2018-TALES DE MELO - AI N°706/2023
860.933/2018-TALES DE MELO - AI N°707/2023
860.918/2018-TALES DE MELO - AI N°709/2023
860.938/2018-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES GOMES - AI N°710/2023
860.053/2018-MARCO TÚLIO SANTIAGO - AI N°1215/2023
860.376/2018-SPE EA3 7 LTDA - AI N°695/2023
860.096/2018-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - AI N°713/2023
860.149/2018-IDELCIDES BATISTA CAMILO - AI N°830/2023
860.555/2018-PEGRAN MINERACAO LTDA - AI N°832/2023
860.454/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO - AI N°834/2023
860.408/2018-JESSICA LEMES PIRES - AI N°835/2023
860.390/2018-RIBAMAR FERREIRA RAMOS - AI N°836/2023
860.824/2017-TALES DE MELO - AI N°624/2023
860.019/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO REGO - AI N°698/2023.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3762/2024-860.834/2022-IRACIMAR VAZ-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3763/2024-860.723/2022-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-
3764/2024-860.755/2022-CLAUBER DIAS BRANDAO-
3768/2024-860.025/2023-RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT-
3767/2024-861.286/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
3766/2024-861.285/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
3765/2024-861.284/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.751/2022-FERNANDO ANTONIO MAGALHAES PEREIRA- Cessionário:UNIÃO
GOIANA MATERIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 53.511.518/0001- 56- Alvará n°8183/2022
861.088/2021-CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR- Cessionário:EXTRAÇÃO DE
AREIA MODELO LTDA- CPF ou CNPJ 51.915.904/0001-88- Alvará n°7492/2021
861.429/2021-CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR- Cessionário:EXTRAÇÃO DE
AREIA MODELO LTDA- CPF ou CNPJ 51.915.904/0001-88- Alvará n°7653/2021
860.141/2022-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:MWS
CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 49.160.481/0001-91- Alvará n°5468/2022
860.035/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°1359/2017
860.036/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°1360/2017
860.043/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°2960/2017
860.044/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°2057/2017
860.045/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°3548/2017
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
861.677/2010-MULTIPLA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 49/2016-
Cessionário:CONCRETOS USINADOS NEW LTDA- CNPJ 31.135.683/0001-18
861.141/2010-J.
R. 
PEREIRA
LTDA-
Portaria
de 
Lavra
nº
94/2019-
Cessionário:M.R. PEREIRA LTDA- CNPJ 32.714.483/0001-82
805.985/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria de Lavra nº
83.738/1979- Cessionário:MINERAÇÃO MACEDO LTDA- CNPJ 48.656.146/0001-16
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST
LTDA-Concessão de Lavra nº 422/2015- Cessionário:48061.861193/2022-01- E X T R AC AO
DE AREIA PASQUALOTTE AZEREDO LTDA- CNPJ 48.295.054/0001-58.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 189/2024, de 29 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
861.626/2012 - Titular AGUIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de ITAPURANGA/GO.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.387/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6799/2018
866.190/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4316/2022
867.418/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°5124/2018
867.417/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°5123/2018
867.416/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°6030/2018
866.632/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°8350/2018
866.646/2018-KIN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8352/2018
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.197/2007-RIO MANSO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-OF. N°14355/2024-SEOUT
866.175/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°14511/2024-SEOUT
866.886/2018-BECKER
- 
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 1 4 3 8 0 / 2 0 2 4 - S EO U T
866.739/2016-KIN MINERACAO LTDA-OF. N°14378/2024-SEOUT
866.258/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14365/2024-SEOUT
866.257/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14367/2024-SEOUT
866.260/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14362/2024-SEOUT
866.262/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14360/2024-SEOUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.158/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Cessionário:Geomin -
Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°8747/2018
866.146/2017-ELZIO DA SILVA BARBOZA- Cessionário:Mineral Máquinas Ltda-
CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará n°7656/2017
866.620/2017-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP- Cessionário:Adriano
Weber- CPF ou CNPJ ***.934.359-**- Alvará n°8419/2017
866.501/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO- Cessionário:Fides Gold Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45-
Alvará n°8249/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.803/2016-VALDENIR DA SILVA REGO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.175/2018-ANTONIO DAVID PASSOS CORREA- Cessionário:Copacel Indústria e
Comércio de Calcário e Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°6183/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 34/2006 de 04/09/2007-
Vencimento em 17/03/2029
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.816/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.386/2022-VALMIR GONCALO DE BARROS- Cessionário:Jeferson Luiz de
Arruda e Silva- CNPJ ***.891.531-**- PLG n°247/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.634/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°14373/2024-SEOUT
867.338/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES-OF. N°14369/2024-SEOUT.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente